Portal JFPE - Institucional

Nº	Data	Descrição
1216	02 de Dezembro de 2013	Posiciona o servidor BRENO GOMES ALVES na Classe e padrão indicado.
1215	02 de Dezembro de 2013	Prorroga a cessão da servidora GRAZIELLA SOUSA E SILVA da Seção Judiciária do Ceará.
1218	03 de Dezembro de 2013	Concede à servidora FEDRA TEIXEIRA GONÇALVES SIMÕES licença para capacitação.
1217	03 de Dezembro de 2013	Revoga o exercício provisório da servidora JOELMA TAVARES DE SANTANA SOUZA da Seção Judiciária da Paraíba autorizado pela Portaria 473/2008.
1228	04 de Dezembro de 2013	Dispensa a servidora SÔNIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA da função comissionada de Auxiliar Esécializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo.
1221	04 de Dezembro de 2013	Designa o servidor RAMAYANO FRANCISCO DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Operações Técnicas.
1234	04 de Dezembro de 2013	Dispensa o servidor MARCO ANTÔNIO MALAFAIA da função comissionada de Supervisor da Seção de Licitações. === Retificada. Vide Portaria 1242, de 10.12.2013.
1227	04 de Dezembro de 2013	Dispensa o servidor DAVID DA SILVA REGO da função comissionada de Assistente-Técnico III do Setor de Admissibilidade de Recurso Extraordinário.
1223	04 de Dezembro de 2013	Designa o servidor WILSON CORREIA FLORÊNCIO LAURENTINO FILHO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo.
1235	04 de Dezembro de 2013	Designa o servidor EDUARDO VICTOR DE ASSIS MENEZES para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Licitações.
1222	04 de Dezembro de 2013	Designa a servidora LISIANE LIMA DE OLIVEIRA RAMALHO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
1229	04 de Dezembro de 2013	Desgina a servidora THAMYRES NATHALIA SILVA DE LIMA para exercer a função de Auxliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo.
1231	04 de Dezembro de 2013	Designa o servidor DAVID DA SILVA REGO para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Admissibilidade de Recurso e Diversos.
1219	04 de Dezembro de 2013	Lotação da servidora LÚCIA MARIA DE AZEVEDO VALENÇA NERY na Escola da Magistratura Federal da 5ª Região.
1224	04 de Dezembro de 2013	Retifica a Portaria nº 1190, de 19 de novembro de 2013, referente à substituição de função.
1233	04 de Dezembro de 2013	Designa o servidor MARCO ANTÔNIO MALAFAIA para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Administração de Dados.
1226	04 de Dezembro de 2013	Desgina a servidora SORAYA MARIA WANDERLEY SERRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição.
1225	04 de Dezembro de 2013	Desgina o servidor FLÚVIO DO AMARAL DE ALBUQUERQUE E MELO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Transportes.
1236	04 de Dezembro de 2013	Posiona os servidores relacionados para serem enquadrados na Classe e padrão especificado.
1230	04 de Dezembro de 2013	Desgina a servidora SÔNIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III do Setor de Admissibilidade de Recurso Extraordinário.
1232	04 de Dezembro de 2013	Designa a servidora ADRIANA ANDRADE VICENTE DE LEMOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Movimentação, Provimento e Vacância.
1240	05 de Dezembro de 2013	Designa a servidora NILMA CÉSAR DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
1237	05 de Dezembro de 2013	Designa o servidor RAFAEL NUNO DE SOUZA MAIA WANDERLEY para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo.
1238	05 de Dezembro de 2013	Designa a servidora NÉLIA CRISTINA CRUZ DE PAULA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
1239	05 de Dezembro de 2013	Designa o servidor ROSINALDO DE PAULA MENEZES DE SOUZA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência.
1241	09 de Dezembro de 2013	Autoriza a cessão da servidora MORGANA MARIA MESQUITA DE SÁ ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
1246	10 de Dezembro de 2013	Designa a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA ALVES para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos.
1247	10 de Dezembro de 2013	Lotação da servidora RAYANA MASCARENHAS PINTO MARTINS no Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
1249	10 de Dezembro de 2013	Dispensa a servidora CARLA MARIA DE CARVALHO BATISTA SOARES da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Pesquisa e Registro de Preços.
1243	10 de Dezembro de 2013	Designa a servidora BEATRIZ CABRAL NETTO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Chefia de Gabinete da Presidência.
1248	10 de Dezembro de 2013	Lotação da servidora FERNANDA PORDEUS DE QUEIROZ na subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
1251	10 de Dezembro de 2013	Designa servidora MARCELA WHITEHURST LUSTOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo.
1250	10 de Dezembro de 2013	Dispensa a servidora MARIA VIRGÍNIA FONSECA GUIMARÃES da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
1245	10 de Dezembro de 2013	Designa a servidora MARIÂNGELA DE BARROS LUZ para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
1244	10 de Dezembro de 2013	Designa o servidor IRAN LIRA DA SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
1242	10 de Dezembro de 2013	Retifica a Portaria nº 1234, de 04 de dezembro de 2013, referente ao servidor MARCO ANTÔNIO MALAFAIA.
1254	11 de Dezembro de 2013	Autoriza a cessão da servidora CYNTHIA LIMEIRA TAVARES da Seção Judiciária da Paraíba para a Seção Judiciária do Ceará.
1252	11 de Dezembro de 2013	Institui Equipe de Trabalho para elaborar planejamento de migração do Sistema AJG5 para o Sistema AJG/CJF.
1256	12 de Dezembro de 2013	Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de ato normativo. === Vide Ato nº 367/2014.
1255	12 de Dezembro de 2013	Concede à servidora CELDA MOTA FONTES licença para o trato de interesses paticulares. === Retificada. Vide Portarias nº 527 e 968/2014.
1273	16 de Dezembro de 2013	Designa o servidor JORGE CABRAL CHAVES para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Plenário.
1268	16 de Dezembro de 2013	Dispensa a servidora CAROLINA LUCENA DE MEDEIROS da função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo.
1270	16 de Dezembro de 2013	Designa a servidora CAROLINA LUCENA DE MEDEIROS para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
1263	16 de Dezembro de 2013	Dispensa o servidor PAULO ANDRÉ DA COSTA da função comissionada de Supervisor-Assitente da Seção de Processamento de Causas Criminais.
1267	16 de Dezembro de 2013	Designa o servidor IRAN EVANGELISTA para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
1266	16 de Dezembro de 2013	Designa o servidor PAULO ANDRÉ DA COSTA para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo.
1261	16 de Dezembro de 2013	Designa o servidor NICCOLO GALVÃO MARANGON para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
1265	16 de Dezembro de 2013	Dispensa a servidora MORGANA MARIA MESQUITA DE SÁ da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
1272	16 de Dezembro de 2013	Designa o servidor GILBERTO FERNANDO SIMÕES DO NASCIMENTO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Baixas Definitivas e em Diligências de Feitos da Turma.
1257	16 de Dezembro de 2013	Designa o servidor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.
1274	16 de Dezembro de 2013	Designa a servidora MARIZA CRASTO PUGLIESI para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC , HD e Outros Feitos.
1271	16 de Dezembro de 2013	Designa a servidora RACHEL PACHECO HOPPER GUIMARÃES BERTINO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Editoração Eletrônica. === Retificada. Vide Portaria n. 5, de 03.01.2014.
1260	16 de Dezembro de 2013	Designa a servidora ANA CAROLINA OLÍMPIA PORTELLA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
1258	16 de Dezembro de 2013	Designa a servidora LILIAN MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA CORREIA para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo.
1269	16 de Dezembro de 2013	Designa a servidora RAYANA MASCARENHAS PINTO MARTINS para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo.
1262	16 de Dezembro de 2013	Designa a servidora SÔNIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
1259	16 de Dezembro de 2013	Designa a servidora SOLANGE RAQUEL CORDEIRO VALENÇA DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Intimações.
1275	16 de Dezembro de 2013	Designa a servidora LÚCIA MARIA BARRETTO FELLOWS para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais. === Retificada. Vide Portaria n. 4, de 03.01.2014.
1276	16 de Dezembro de 2013	Revoga a Portaria 562/2013 referente a cessão da servidora MILA LANDIN DUMARESQ.
1264	16 de Dezembro de 2013	Dispensa o servidor IRAN EVANGELISTA da função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo.
1279	17 de Dezembro de 2013	Designa o servidor GILVAN SANTOS DE ALMEIDA para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Pesquisa e Registro de Preços.
1282	17 de Dezembro de 2013	Designa a servidora MARILENE TAVARES DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
1278	17 de Dezembro de 2013	Dispensa o servidor GILVAN SANTOS DE ALMEIDA da funçaõ comissionada de Assitente-Técnico III, do Setor de Pesquisa e Registro de Preços.
1281	17 de Dezembro de 2013	Designa a servidora ROSEMARY MIRANDA NOIA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
1280	17 de Dezembro de 2013	Designa a servidora LUCIANA MARIA CARVALHO DE MORAIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
1277	17 de Dezembro de 2013	Designa a servidora CRISTINA MARIA PINHEIRO DE MELO VERÇOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo.
1285	18 de Dezembro de 2013	Designa o servidor JOOÃO PAULO COSTA CARVALHO E SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
1296	18 de Dezembro de 2013	Designa O servidor JOSÉ CLAUDIANO FERREIRA DE ABRANTES para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
1314	18 de Dezembro de 2013	Designa o servidor ALBERTINO INÁCIO DE LIMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos.
1321	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora SARAH MENDONÇA GUEDES para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
1305	18 de Dezembro de 2013	Concede Progressão Funcional aos servidores indicados. === Retificada. Vide Portaria nº 113/2015.
1313	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora JULIANA PINA GODOY DE CARVALHO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos.
1311	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora NICOLE ANLICOARA BRITTO para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor da Divisão Judiciária.
1284	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora PAULA MAYARA MOURA DA SILVA para exercer a função comissionada de auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo.
1316	18 de Dezembro de 2013	Lotação da servidora VANEIDE MATIAS LIMA na Seção de Arquivo e Documentação.
1287	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora RAYANA MASCARENHAS PINTO MARTINS para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo.
1306	18 de Dezembro de 2013	Posiona a servidora PATRÍCIA PAULA ALEIXO DOS SANTOS.
1291	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora VANESSA´PEREIRA DE FIGUEIREDO E MELO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
1326	18 de Dezembro de 2013	Designa o servidor FRANCISCO FERREIRA CARVALHO para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Coordenação e Revisão de Cálculos.
1312	18 de Dezembro de 2013	Designa o servidor ULISSES DE SOUZA FERRAZ FILHO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos.
1308	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora MARCELA WHITEHURST LUSTOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
1283	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora ALENA PESSOA CANTARELLI para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Jurisprudência.
1320	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora SIMONE REGINA VALENÇA LIMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos.
1324	18 de Dezembro de 2013	Designa o servidor BRENO GOMES ALVES para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos.
1304	18 de Dezembro de 2013	Concede Promoção Ordinária aos servidores indicados.
1310	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora JANE MARIA DE FARIAS VERAS para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos.
1294	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora EDILENE BARROS DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos.
1307	18 de Dezembro de 2013	Designa o servidor ULISSES DE SOUZA FERRAZ FILHO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos.
1297	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora VANESSA MARIA DE LUNA RAMOS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
1293	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora ÚRSULA DAMASCENO DE BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Autuação e Conferência de Processos.
1317	18 de Dezembro de 2013	Designa o servidor PEDRO AUGUSTO ESCOREL DINIZ para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
1290	18 de Dezembro de 2013	Designa o servidor CARLOS ARAÚJO SILVA JÚNIOR para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
1298	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora ELIZABETH LINS MOURA ALVES DE CARVALHO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa, Coleta, Revisão e Publicação.
1286	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora AÍDA CHRISTINE DE AZEVEDO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos.
1300	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora ROSILENE MARIA DE MOURA BRAZ DINIZ para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
1322	18 de Dezembro de 2013	Designa o servidor LUCAS SANTOS JATOBÁ para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
1323	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora JULIANA DOWSLEY GITIRANA MACIEL para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
1299	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora ELIZABETH LINS MOURA ALVES DE CARVALHO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação de Gabinete e Base de Dados da Revista.
1303	18 de Dezembro de 2013	Homologa o resultado de avaliação de desempenho da servidora VIRGÍNIA FONSECA GUIMARÃES.
1292	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora MIRELLA INOJOSA DA COSTA LIMA LEITE para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos. === Torna Sem Efeito. Vide Portaria n. 108, de 31.01.2014.
1301	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora SÔNIA MARIA OLIVEIRA DE LIMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoramento Técnico.
1318	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora MARIA LÚCIA CAVALCANTI DE MELO E SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
1319	18 de Dezembro de 2013	Designa o servidor JOSÉ RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Gestão de Projetos e Processos.
1325	18 de Dezembro de 2013	Designa o servidor ALEX DEMÓSTENES DE JESUS FERREIRA DE LIMA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
1288	18 de Dezembro de 2013	Designa o servidor CARLOS ARAÚJO SILVA JÚNIOR para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário.
1315	18 de Dezembro de 2013	Designa o servidor SÉRGIO PAULO GOMES DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos.
1302	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora SÔNIA MARIA OLIVEIRA DE LIMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoria Jurídica.
1295	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora MARIA GORETTI BATISTA DA COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos.
1289	18 de Dezembro de 2013	Designa a servidora LENA AUTO FAEIRSTEIN para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
1331	19 de Dezembro de 2013	Designa o servidor MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
1329	19 de Dezembro de 2013	Designa o servidor LAYETTE DE SOUSA LIMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
1338	19 de Dezembro de 2013	Designa a servidora DELANE FERREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
1332	19 de Dezembro de 2013	Designa a servidora TATIANA VIEIRA CAVALCANTI para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
1330	19 de Dezembro de 2013	Designa o servidor CLÁUDIO VALENÇA PORTO FILHO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário.
1327	19 de Dezembro de 2013	Designa a servidora GABRIELA GONÇALVES BUENO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
1342	19 de Dezembro de 2013	Designa a servidora LUCIANA MARIA CARVALHO DE MORAIS para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor da Divisão de Apoio à Corregedoria-Regional da 5ª Região. === Retificada. Vide Portaria nº 373/2014.
1335	19 de Dezembro de 2013	Designa o servidor FERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos.
1340	19 de Dezembro de 2013	Designa o servidor JOSÉ ANASTÁCIO DE FIGUERÊDO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assuntos Correicionais.
1341	19 de Dezembro de 2013	Designa a servidora ALESSANDRA BEZERRA DE PAIVA CUNHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor da Divisão de Apoio à Corregedoria-Regional da 5ª Região.
1337	19 de Dezembro de 2013	Designa O servidor NEWTON DE CASTRO GALIZA FILHO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
1328	19 de Dezembro de 2013	Designa o servidor RICARDO DE MENEZES ARAÚJO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
1333	19 de Dezembro de 2013	Designa a servidora MARIA OLÍVIA MACIEL FARIAS para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos.
1343	19 de Dezembro de 2013	Designa o servidor LUCIANO DA CONCEIÇÃO VALENTINO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
1334	19 de Dezembro de 2013	Designa O servidor MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
1339	19 de Dezembro de 2013	Designa a servidora ROSEMARY MIRANDA NOIA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário.
1336	19 de Dezembro de 2013	Designa a servidora ADRIANA VILA NOVA ARAÚJO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
1309	19 de Dezembro de 2013	Designa a servidora CECÍLIA DE MELO LOPES GUIMARÃES para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
1345	23 de Dezembro de 2013	Designa o servidor CARLOS MAGNO DE MELO TORRES para exercer, em susbstituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assuntos da Magistratura. ===Sem Efeito. Vide Portaria n.193/2014.
1361	23 de Dezembro de 2013	Designa a servidora ANALÂNDIA AGUIAR DE FREITAS LEITE para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
1360	23 de Dezembro de 2013	Designa O servidor FERNANDO HENRIQUE DA SILVA RÊGO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
1349	23 de Dezembro de 2013	Designa a servidora FERNANDA MOREIRA D'OLIVEIRA GUIMARÃES VIEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Especial da Assessoria Especial da Presidência.
1348	23 de Dezembro de 2013	Designa o servidor MARCELO CINTRA DE BARROS PEREIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário.
1355	23 de Dezembro de 2013	Designa a servidora Sandra Régia cordeiro Valença Bouwman para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Judiciária.
1346	23 de Dezembro de 2013	Designa a servidora EMMANUELLE WANESSA IZÍDIO para exercer, em susbstituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Cadastro e Registro Funcional.
1350	23 de Dezembro de 2013	Designa a servidora FERNANDA MOREIRA D'OLIVEIRA GUIMARÃES VIEIRA para exercer, em susbstituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
1351	23 de Dezembro de 2013	Designa O servidor ROBERTO COSTA RODRIGUES para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
1353	23 de Dezembro de 2013	Designa o servidor CARLOS DA FONTE DIDIER Para exercer, em susbstituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário.
1356	23 de Dezembro de 2013	Designa o servidor WILSON ALBUQUERQUE DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Contadoria.
1354	23 de Dezembro de 2013	Designa o servidor VALFRIDO BATISTA SANTIAGO JÚNIOR para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Judiciária.
1352	23 de Dezembro de 2013	Designa a servidora MARIA FRANCISCA ALVES BENEVIDES COELHO para exercer, em susbstituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de sistemas Judiciários.
1344	23 de Dezembro de 2013	Designa o servidor MARCONE CORRERIA DE ARAÚJO como responsável pela inscrição de Restos a Pagar referentes ao exercício financeiro de 2013.
1357	23 de Dezembro de 2013	Designa o servidor MÁRIO CAMERINO MORAES BORGES DA FONSECA para exercer, em susbstituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo.
1358	23 de Dezembro de 2013	Designa o servidor CLEOMADSON DE OLIVEIRA BOTELHO para exercer, em susbstituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Projetos.
1359	23 de Dezembro de 2013	Designa o servidor MARCONE CAMPELO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
1347	23 de Dezembro de 2013	Designa o servidor MARCELO CINTRA DE BARROS PEREIRA para exercer, em susbstituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
1363	26 de Dezembro de 2013	Revoga a Portaria 828/2010 referente a cessão da servidora MARIA APARECIDA BOMFIM FERNANDES.
1362	26 de Dezembro de 2013	Dispensa a servidora LILIAN DAVID DE AZEVEDO VALADARES da função comissionada de Supervisor da Seção Médico-Pericial.
1398	27 de Dezembro de 2013	Dispensa a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA ALVES da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
1392	27 de Dezembro de 2013	Dispensa as servidoras relacionadas das funções comissionadas indicadas.
1365	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora ARTHEMÍSIA FERREIRA PAULO SANTIAGO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Serviços Integrados.
1385	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora Thaisa Maria Nobrega de Oliveira para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção Médico-Pericial.
1373	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora SANDRA APARECIDA NEMESIO DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Publicações dos Acórdãos da Turma. === Retificada. Vide Portaria n. 109, de 31.01.2014.
1376	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora JOSELENE MARIA SOCORRO SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo.
1381	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora MARIA CAROLINA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Gestão Documental. === Retificada. Vide Portaria n.120/2014
1393	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora MARIA MADALENA SALSA AGUIAR para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos.
1396	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA ALVES para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
1375	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora JULIANA GOUVEIA GALVÃO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo.
1369	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora SANDRA APARECIDA NEMESIO DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Organização e Juntadas de Petições de Competência da Turma.===Sem Efeito. Vide Portaria n.218/2014.
1399	27 de Dezembro de 2013	Designa o servidor IRAN LIRA DA SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário.
1374	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora JOSELENE MARIA SOCORRO SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Comunicação.
1401	27 de Dezembro de 2013	Designa o servidor NICCOLO GALVÃO MARANGON para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos.
1397	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora SÔNIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA para exercer, em susbstituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos.
1404	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora KARINA LUCIANA MARINHO BERNARDO para exercer, em susbstituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
1383	27 de Dezembro de 2013	Dispensa a servidora Thaisa Maria Nobrega de Oliveira da função comissionada de Suprvisor-Assistente do Setor de Perícia Médica.
1386	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora FRANCISMAR RIBEIRO LOPES para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Relações Públicas.
1405	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora DÉBORA CESÁRIO REGIS FAZIO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
1367	27 de Dezembro de 2013	Designa o servidor PAULO LEONARDO SANTANA FERREIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
1371	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora MARIA CRISTINA ELIAS DEUD SALOMÃO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo.
1380	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora ISOLDA LÚCIA MAGALHÃES para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Publicação de Decisões Monocráticas da Turma.
1364	27 de Dezembro de 2013	Designa o servidor JOHNMARY VITAL DE ARAÚJO para exercer, em substituição, a função comissiobada de Diretor Núcleo de Planejamento, Orçamento e Projetos.
1378	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora CHRISTINE MARIA TORRES BEZERRA DE MENEZES MATOS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social.
1377	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora RACHEL PACHECO HOPPER GUIMARÃES BERTINO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Editoração Eletrônica.
1384	27 de Dezembro de 2013	Designa o servidor CLÁUDIO JOSÉ DE SÁ PEREIRA para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Perícia Médica, do Núcleo de Assistência à Saúde.
1372	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora VIRGÍNIA COELI BRITO DAMASCENO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Organização de Sessões, Atas e Pautas da Turma.
1389	27 de Dezembro de 2013	Designa as servidoras relacionadas para exercerem as funções comissionadas indicadas.
1379	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora JOSELENE MARIA SOCORRO SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social.
1382	27 de Dezembro de 2013	Designa o servidor CLÁUDIO JOSÉ DE SÁ PEREIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assistência à Saúde. ===Retificada. Vide Portaria n.189/2014.
1390	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora DALVA MARIA CASAL MARTINS para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Cálculos do Núcleo de Contadoria.
1394	27 de Dezembro de 2013	Dispensa a servidora MARIÂNGELA DE BARROS LUZ da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos.
1400	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora ANA ROSA FONSECA DINIZ CORDEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
1403	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora LUCIANA DE FÁTIMA BALTAR LAPA RAMOS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
1388	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora ALESSANDRA TAUK SANTOS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
1387	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora MARIA CONSUELO DE OLIVEIRA DUTRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
1407	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora TÂNIA MARIA DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
1370	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora SANDRA APARECIDA NEMESIO DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Publicações dos Acórdãos da 4ª Turma.
1395	27 de Dezembro de 2013	Dispensa a servidora MARIA MADALENA SALSA AGUIAR da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
1391	27 de Dezembro de 2013	Dispensa a servidora SOLANGE RAQUEL CORDEIRO VALENÇA DOS SANTOS da função comissionada de Assistente-Técnico III do Setor de Cálculos.
1406	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora ROSAMARIA ALENCAR DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
1368	27 de Dezembro de 2013	Designa o servidor GILBERTO FERNANDO SIMÕES DO NASCIMENTO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Publicações de Decisões Monocráticas da Turma.
1366	27 de Dezembro de 2013	Designa o servidor SÉRGIO CAETANO DA SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
1402	27 de Dezembro de 2013	Designa a servidora RITA DE CÁSSIA REVORÊDO SALVIANO DE MACÊDO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
1212	29 de Dezembro de 2013	Designa a servidora DELANE FERREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos jurisprudenciais e Doutrinários.
1213	29 de Dezembro de 2013	Concede Progressão Funcional aos servidores indicados.