Portal JFPE - Institucional

Nº	Data	Descrição
116	03 de fevereiro de 2014	Altera a Portaria n.1012, de 24.09.2013, que institui Comissão para proceder ao Inventário Anual do Patrimônio e do Almoxarifado.
117	04 de fevereiro de 2014	Interrompe as férias da servidora Lúcia Carvalho e Silva, ocupante da Função Comissionada de Diretor do Núcleo de Gestão Documental, a partir de 27/0/12014.
118	04 de fevereiro de 2014	Lota o servidor Marcos David Magalhães Maia, na Subsecretaria de Apoio Especial.
119	04 de fevereiro de 2014	Concede Promoção Ordinária ao servidor Carlos Eduardo Barros Bradley, do TRF 5ª Região.
120	04 de fevereiro de 2014	Retifica a Portaria n. 1381, de 27.12.2013, referente à designação da servidora Maria Carolina Castelo Branco de Oliveira.
121	04 de fevereiro de 2014	Posiciona o servidor Dario Uchikawa na Classe e padrão indicado.
122	05 de fevereiro de 2014	Revoga o exercício provisório da servidora Rosa de Lima de Almeida Freitas, no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
123	10 de fevereiro de 2014	Designa o servidor Eduardo Victor de Assis Menezes, para exercer a função de Pregoeiro. Designa o servidor Artur José Lopes Filho, para exercer a função de Pregoeiro Substituto.
124	06 de fevereiro de 2014	Designa o Servidor Jasiel Maranhão de Barros para exercer, em substituição, função comissionada de Diretor do Núcleo de Prevenção, da Secretaria Judiciária.
125	06 de fevereiro de 2014	Designa a Servidora Andréa Maria de Cerqueira Vieira para exercer, em substituição, função comissionada da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma.
127	06 de Fevereiro de 2014	Dispensa a servidora Iara Maria Félix Silva da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Domentação, Doutrina e Legislação, da Secretaria Administrativa.
131	06 de Fevereiro de 2014	Dispensa o Servidor Eliabe Ferreira dos Santos, da função comissionada de Assitente-Técnico III, do Setor de Autuação, da Subsecretaria de Pessoal.
129	06 de Fevereiro de 2014	Designa o Servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência.
128	06 de Fevereiro de 2014	Designa a servidora Iara Maria Félix Silva, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Documentação, Doutrina e Legislação, da Secretaria Administrativa.
130	06 de Fevereiro de 2014	Designa a Servidora Mirella Pereira de Menezes Vieira, para exercer a função comissionada de Assitente-Técnico III, do Setor de Autuação, da Subsecretaria de Pessoal.
126	06 de Fevereiro de 2014	Dispensa a servidora Erotides Bandeira de Arruda, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Documentação, Doutrina e Legislação, da Secretaria Administrativa.
132	11 de Fevereiro de 2014	Adia usufruto da primeira parcela de férias da servidora Delane Ferreira da Silva.
134	11 de Fevereiro de 2014	Designa o servidor João Orlando Calado Velozo, para exercer a função comissionada de Supervisor- Assistente da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
135	11 de Fevereiro de 2014	Lota a servidora Rosa de Lima de Almeida Freitas, na Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
137	11 de Fevereiro de 2014	Designa o Servidor Wilson José Guedes Franco para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
136	11 de fevereiro de 2014	Adia usufruto de período de férias do servidor Alexandre Farias Rodrigues de Sena, do Núcleo de Assessoria Jurídica, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.
138	11 de Fevereiro de 2014	Designa o servidor Francisco Ferreira Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Coordenação e Revisão de Cálculos, Divisão de Folha de Pagamento.===Retificada. Vide Portaria n.192/2014.
139	11 de fevereiro de 2014	Designa a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Contrarrazões, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, da Secretaria Judiciária.
140	11 de fevereiro de 2014	Designa a servidora Verônica Maria Barreto Gomes Pontual para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Odontologia, do Núcleo de Assistência à Saúde.
141	11 de fevereiro de 2014	Designa a servidora Izabela Miranda Cruz Sampaio para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
142	11 de fevereiro de 2014	Designa a servidora Roberta Morais Leimig para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
143	11 de fevereiro de 2014	Adia usufruto da primeira parcela de férias do servidor José Anastácio de figueiredo.
144	11 de fevereiro de 2014	Concede adicional de Qualificação à servidora Lúcia Maria Barreto Fellows.
145	12 de fevereiro de 2014	Concede licença para capacitação ao servidor Mauro Luiz Diogenes.
146	12 de fevereiro de 2014	Concede adicional de Qualificação à servidora Mônica Novais Malta.
133	11 de Fevereiro de 2014	Dispensa o servidor João Orlando Calado Velozo, da função comissionada de Supervisor- Assistente, do Setor de Precatórios Municipais e Estaduais, da Subsecretaria de Precatórios.
147	13 de Fevereiro de 2014	Designa o servidor José Carlos de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoria Jurídica, da Diretora Geral do TRF5.
148	14 de fevereiro de 2014	Designa a servidora Janice Fonseca de Freitas Schüler para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoramento Técnico, da Assessoria Jurídica da Presidência.
149	14 de fevereiro de 2014	Designa a servidora Sônia Maria Oliveira de Lima para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoramento Técnico, da Assessoria Jurídica da Presidência.
150	14 de fevereiro de 2014	Adia usufruto da segunda parcela das férias da servidora Anne Cristine Temóteo Alves, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
151	14 de fevereiro de 2014	Designa a servidora Fabiana Thaís Kovacs para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assistência à Saúde, da Subsecretaria de Pessoal.
152	14 de fevereiro de 2014	Designa a servidora Christine Maria Torres Bezerra de Menezes Matos para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social, da Presidência.
153	14 de fevereiro de 2014	Designa o servidor Igor Dantas para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicações de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
154	18 de fevereiro de 2014	Autoriza a cessão da servidora Fernanda Karla Rodrigues de Miranda. === Revogada. Vide Portaria nº 318, de 04.04.2014.
155	18 de fevereiro de 2014	Designa a servidora Kary Vanúsia Lira Germano de Aquino, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Precatórios Municipais e Estaduais, da Subsecretaria de Precatórios.
156	18 de fevereiro de 2014	Designa a servidora Érika de Souza do Ó para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
157	18 de fevereiro de 2014	Designa a servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. === Retificada. Vide Portaria nº 303, de 03.04.2014.
158	18 de fevereiro de 2014	Designa o servidor Lauro Carneiro Dornelas, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
159	18 de fevereiro de 2014	Torna sem efeito a Portaria nº 1140, de 06/11/2013, referente à designação da servidora Izabela Miranda Cruz Sampaio.
160	18 de fevereiro de 2014	Dispensa o servidor Norberto Domingos da Silva Filho, da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Apoio Especial.
161	18 de fevereiro de 2014	Designa a servidora Joana D’Arc Sampaio Barros, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Pessoal.
162	18 de Fevereiro de 2014	Designa o servidor Rafael Nuno de Souza Maia Wanderley, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
163	18 de Fevereiro de 2014	Designa a servidora Cecília Martins de Almeida Lopes, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.===Retificada. Vide Portaria n.212/2014.
164	18 de Fevereiro de 2014	Dispensa a servidora Dalva Maria Casal Martins, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Cálculos, do Núcleo de Contadoria, da Secretaria Judiciária.
165	18 de Fevereiro de 2014	Lota a servidora Dalva Maria Casal Martins, na Subsecretaria do Plenário, da Secretaria Judiciária.
166	18 de Fevereiro de 2014	Dispensa à servidora Kary Vanúsia Lira Germano de Aquino, da função Comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Desbloqueio de Pagamento, da Subsecretaria de Precatórios.
170	21 de Fevereiro de 2014	Dispensa o servidor Pedro Dias de Oliveira Filho, da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
168	21 de Fevereiro de 2014	Designa a servidora Maria da Graça Reis Braga, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
175	21 de Fevereiro de 2014	Lota o servidor João Orlando Calado Velozo, deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
173	21 de Fevereiro de 2014	Designa a servidora Nilma César dos Santos, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
171	21 de Fevereiro de 2014	Designa o servidor Pedro Dias de Oliveira Filho, para exercer a função comissionada de Supervisor- Assistente, da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
169	21 de Fevereiro de 2014	Designa o servidor Laureano de Lyra Montarroyos Filho, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
172	21 de Fevereiro de 2014	Designa a servidora Nélia Cristina Cruz de Paula, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
174	21 de Fevereiro de 2014	Designa o servidor Helder Lins de Carvalho, para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Pagamento, Desenvolvimento de Sistemas e Suporte ao Usuário, da Subsecretaria de Precatórios.
167	21 de Fevereiro de 2014	Designa a servidora Francisca Maria de Oliveira Alves, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
180	25 de Fevereiro de 2014	Dispensa a servidora Maria do Carmo Ferreira de Miranda, da função comissionada de Supervisor- Assistente, do Setor de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
178	25 de Fevereiro de 2014	Dispensa o servidor Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
185	25 de Fevereiro de 2014	Designa a servidora Isolda Breuel Gonçalves, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
179	25 de Fevereiro de 2014	Dispensa a servidora Isolda Breuel Gonçalves, da função comissionada de Supervisor- Assistente, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
183	25 de Fevereiro de 2014	Designa a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
176	25 de Fevereiro de 2014	Concede Progressão Funcional aos servidores indicados do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
187	25 de Fevereiro de 2014	Designa os servidores indicados para exercerem funções comissionadas, na Secretaria Judiciária.
184	25 de Fevereiro de 2014	Designa a servidora Maria do Carmo Ferreira de Miranda, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Cadastramento dos Recursos Representativos de Controvérsias, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
182	25 de Fevereiro de 2014	Designa o servidor Pedro Davi Alves de Vasconcelos, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento Jurisprudencial, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
186	25 de Fevereiro de 2014	Dispensa os servidores indicados das funções comissionadas da Secretaria Judiciária.
181	25 de Fevereiro de 2014	Dispensa a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho, da função comissionada de Assistente- Técnico III, da Seção de Intimações, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
177	25 de Fevereiro de 2014	Homologa o resultado de avaliação de desempenho da servidora Emmanuelle Wanessa Izídio, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
189	26 de Fevereiro de 2014	Retifica a Portaria nº 1382, de 27/12/2013, referente à designação do servidor Cláudio José de Sá Pereira.
194	26 de Fevereiro de 2014	Designa o servidor Winston José Veras Lemos para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo, da Vice-Presidência.
197	26 de Fevereiro de 2014	Designa a servidora Ana Cláudia Machado Fortes para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
191	26 de Fevereiro de 2014	Retifica a Portaria nº 15, de 09/01/2014, referente à designação do servidor Gutenberg José Martins da Costa.
195	26 de Fevereiro de 2014	Designa a servidora Sônia Maurício de Oliveira para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Agravos, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, da Secretaria Judiciária.
196	26 de Fevereiro de 2014	Designa o servidor José Darlan Costa Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
190	26 de Fevereiro de 2014	Retifica a Portaria nº 32, de 09/01/2014, referente à designação da servidora Paula Mayara Moura da Silva.
193	26 de Fevereiro de 2014	Torna sem efeito a Portaria nº 1345, de 23/12/2013, referente à designação do servidor Carlos Magno de Melo Torres.
188	26 de Fevereiro de 2014	Autoriza o exercício provisório do servidor Raphael Nogueira Bezerra de Menezes da Seção Judiciária do Estado do Ceará, removido para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na Sede da Seccional Cearense.
192	26 de Fevereiro de 2014	Retifica a Portaria nº 138, de 11/02/2014.
198	27 de Fevereiro de 2014	Retifica a Portaria nº 93, de 28/01/2014, referente à designação do servidor Eliabe Ferreira dos Santos.
201	27 de Fevereiro de 2014	Designa o servidor Maurílio Firmino da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Precatórios.
205	27 de Fevereiro de 2014	Designa a servidora Sônia Maria Oliveira de Lima para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoramento Técnico, da Assessoria Jurídica da Presidência.
202	27 de Fevereiro de 2014	Designa o servidor José Carlos de Souza Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoramento Técnico, da Assessoria Jurídica da Presidência. === Retificada. Vide Portaria nº 491/2014.
199	27 de Fevereiro de 2014	Retifica a Portaria nº 37, de 15/01/2014, referente à designação da servidora Daniela El-Deir Costa de Araújo.
200	27 de fevereiro de 2014	Designa a servidora Seyna Régia Ribeiro de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Aposentadorias e Pensões, da Subsecretaria de Pessoal.
204	27 de Fevereiro de 2014	Designa a servidora Janice Fonseca de Freitas Schüler para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoramento Técnico, da Assessoria Jurídica da Presidência.
206	27 de Fevereiro de 2014	Autoriza a cessão da servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba- Subseção Judiciária de Monteiro. === Revogada. Vide Portaria nº 379/2014.
203	27 de Fevereiro de 2014	Designa a servidora Regina Célia Lucas Couceiro para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoramento Técnico, da Assessoria Jurídica da Presidência.
213	28 de Fevereiro de 2014	Designa a servidora Sandra Aparecida Nemesio de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Publicação dos Acórdãos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
209	28 de Fevereiro de 2014	Designa a servidora Tatiana Vieira Cavalcanti para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
217	28 de Fevereiro de 2014	Designa a servidora Rosilene Maria de Moura Braz Diniz para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal.
214	28 de Fevereiro de 2014	Designa o servidor Gilberto Fernando Simões do Nascimento para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Organização e Juntadas de Petições de Competência da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
207	28 de Fevereiro de 2014	Designa a servidora Magda Figueiredo Thé para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
216	28 de Fevereiro de 2014	Designa o servidor Alexandre Farias Rodrigues de Sena para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral do TRF da 5ª Região.
211	28 de Fevereiro de 2014	Designa o servidor José Carlos Braz Diniz para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Patrimônio, Registro e Controle Patrimonial, da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
215	28 de Fevereiro de 2014	Designa a servidora Cleide Bezerra Vieira para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Estágios de Nível Intermediário, do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal. === Retificada. Vide Portaria nº 490/2014.
219	28 de Fevereiro de 2014	Lota a servidora Fernanda Cabral Monteiro de Azevedo Santiago, na Subsecretaria de Precatórios.
208	28 de Fevereiro de 2014	Designa o servidor Antônio Otaciano Macedo para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
218	28 de Fevereiro de 2014	Torna sem efeito a Portaria nº 1369, de 27/12/2013, referente à designação da servidora Sandra Aparecida Nemésio de Souza.
210	28 de Fevereiro de 2014	Designa a servidora Flávia Jatobá Bothmann para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação dos Trabalhos de Taquigrafia, da Secretaria Judiciária.
212	28 de Fevereiro de 2014	Retifica a Portaria nº 163, de 18/02/2014, referente à designação da servidora Cecília Martins de Almeida Lopes.