Portal JFPE - Institucional

Nº	Data	Descrição
244	27 de fevereiro de 2015	Renova prazo para atuação da comissão responsável pela elaboração do termo de referência para contratação de empresa prestadora de serviços de assistência à saúde aos magistrados e servidores da Justiça Federal da 5ª Região.
241	27 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Alena Pessoa Cantarelli para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Jurisprudência.
240	27 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Alessandra Tauk Santos para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
239	27 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Helena Ana Cavalcanti de Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
238	27 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Marilene Tavares de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
237	27 de fevereiro de 2015	Dispensa a servidora Joselene Maria Socorro Silva da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Comunicação Institucional.
236	27 de fevereiro de 2015	Concede licença ao servidor Uedson Bezerra Costa Uchoa.
235	27 de fevereiro de 2015	Interrompe a primeira parcela das férias do servidor Antônio Sales da Paz Júnior.
234	27 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Adriana Andrade Vicente de Lemos para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Movimentação, Provimento e Vacância.
233	26 de fevereiro de 2015	Designa o servidor Marcelo Cintra de Barros Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. === Retificada. Vide Portaria nº 260/2015.
232	26 de fevereiro de 2015	Designa o servidor Jônatas Leão Vieira de Albuquerque para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.=== Sem Efeito. Vide Portaria nº 195/2015, da Diretoria Geral.
231	26 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Albertina Batista Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho. === Retificada. Vide Portaria nº 349/2015.
230	26 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Maria de Fátima Muniz Ramos para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
229	26 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Juliana Pina Godoy de Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
228	26 de fevereiro de 2015	Designa o servidor Lauro Carneiro Dornelas para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
227	26 de fevereiro de 2015	Designa o servidor Wlastimil Dias de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Organização das Sessões Plenárias. === Sem Efeito. Vide Portaria nº 310/2015.
226	26 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Anne Cristine Timóteo Alves para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro.
225	26 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Rosa de Lima de Almeida Freitas para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Verificação de Prevenção e Distribuição.
224	26 de fevereiro de 2015	Designa o servidor Joel Rodrigues Ferreira Filho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro.
223	26 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Tereza Cristiana Rabelo Pessoa de Mello para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro.
222	26 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Fernanda Cabral Monteiro de Azevedo Santiago para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretora do Núcleo de Pagamento, Desenvolvimento de Sistemas e Suporte ao Usuário.
221	26 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Aline Maria Ladislau de Sena para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretora do Núcleo de Pagamento, Desenvolvimento de Sistemas e Suporte ao Usuário.
220	26 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Ana Cláudia Machado Fortes para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Controle Estatístico, da Corregedoria Regional.
219	26 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Helena Ana Cavalcanti de Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
218	26 de fevereiro de 2015	Designa o servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência.
217	26 de fevereiro de 2015	Designa o servidor Alexandre Farias Rodrigues de Sena para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Diretoria Geral do TRF 5ª Região.
216	26 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Sônia Maurício de Oliveira para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Agravos.
215	26 de fevereiro de 2015	Dispensa o servidor Fernando Henrique da Silva Rêgo da função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
214	26 de fevereiro de 2015	Designa o servidor Fernando Henrique da Silva Rêgo para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III do Setor Técnico de Conferência, Elaboração e Cumprimento de Expedientes.
213	25 de fevereiro de 2015	Autorizado servidor José Wellington Carias Régis para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
212	25 de fevereiro de 2015	Interrompe a licença concedida à servidora Maria Gabriela Martins Ribeiro Reynaldo Alves.
211	25 de fevereiro de 2015	Concede Progressão Funcional aos servidores indicados.
210	25 de fevereiro de 2015	Concede Promoção Ordinária aos servidores indicados.
209	25 de fevereiro de 2015	Homologa o resultado da avaliação de desempenho da servidora Carolina Lucena de Medeiros.
208	25 de fevereiro de 2015	Homologa o resultado da avaliação de desempenho da servidora Joanna Cabral de Queiroga Cavalcanti da Fonte.
207	25 de fevereiro de 2015	Designa o servidor Marco Antônio Malafaia para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Licitações.
206	25 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Janice Fonseca de Freitas Schüler para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete da Presidência.
205	25 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Josely Conceição de Azevedo para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos.
204	25 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Fernanda Cabral Monteiro de Azevedo Santiago para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Pagamento de RPVs e PRCs.
203	25 de fevereiro de 2015	Designa o servidor Maurílio Firmino da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Precatórios.
202	25 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Vera Maria Correia Brandão para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Autuação de RPVs e PRCs.
201	25 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Wilza Helena Aprígio Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
200	25 de fevereiro de 2015	Designa o servidor Alberto Pinto Lopes para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
199	25 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Soraya Maria Wanderley Serra para assumir, cumulativamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição. Revoga a Portaria nº 473/2011.
198	25 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Verônica Lima Bezerra Falcão para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete da Presidência.
197	25 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Marcela Whitehurst Lustosa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
196	25 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Jane Maria de Farias Veras para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
195	25 de fevereiro de 2015	Designa o servidor Rodolfo Guimarães Neves para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno.
194	25 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Sônia Maria Oliveira de Lima para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoramento Técnico. === Retificada. Vide Portaria nº 254/2015.
193	25 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Ana Maria da Silva Barbosa Macêdo para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III da Seção de Malotes.
192	25 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Sônia Maria Oliveira de Lima para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência.
191	25 de fevereiro de 2015	Adia as férias do servidor Johnmary Vital de Araújo.
190	25 de fevereiro de 2015	Adia a primeira parcela das férias da servidora Anne Cristine Timóteo Alves.
189	25 de fevereiro de 2015	Interrompe a primeira parcela das férias da servidora Maria Aparecida Ferreira da Silva.
188	25 de fevereiro de 2015	Lota o servidor Alexandre Cardoso Aires Passos Filho no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
187	25 de fevereiro de 2015	Lota o servidor Diego Rodrigues Quirino no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
186	25 de fevereiro de 2015	Autoriza a cessão do servidor Lavoisier de Carvalho Almeida à Câmara dos Deputados, para exercer cargo em comissão == Revogada VIDE Portaria 421, de 14/10/2016 ==
185	24 de fevereiro de 2015	Adia a primeira parcela das férias do servidor Marcelo Leandro de Oliveira.
184	24 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Ana Maria da Silva Barros Macedo para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Malotes. === Retificada. Vide Portaria nº 311/2015.
183	24 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Elaine dos Santos Rodrigues para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Transportes.
182	24 de fevereiro de 2015	Designa o servidor Marcos David Magalhães Maia para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Segurança.
181	24 de fevereiro de 2015	Dispensa o servidor Marcos David Magalhães Maia da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Transportes.
180	24 de fevereiro de 2015	Dispensa o servidor José Calazans Callou Neto da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Segurança.
179	24 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Josefina Baier Nunes para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro.
178	24 de fevereiro de 2015	Dispensa a servidora Josefina Baier Nunes da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro.
177	23 de fevereiro de 2015	Retifica a Portaria nº 157/2015, referente à lotação da servidora Maria Gabriela Martins Ribeiro Reynaldo Alves.
176	23 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Lindinalva Antônia Nascimento de Melo para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Intimações. === Retificada. Vide Portaria nº 253/2015.
175	23 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Maria Lúcia de Lacerda para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Capacitação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
174	23 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Lúcia Maria de Azevedo Valença Nery para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretora do Núcleo de Secretaria da ESMAFE.
173	23 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Adna Bandeira Lins para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
172	23 de fevereiro de 2015	Adia as férias do servidor Sílvio Ferreira de Lima.
171	23 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Érika de Souza do Ó para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
170	23 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Úrsula Damasceno de Barros para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição.
169	23 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Maria da Graça Reis Braga para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretora da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
168	23 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Geise Germano dos Santos Leal para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
167	23 de fevereiro de 2015	Interrompe as férias da servidora Flávia Bello Cabral de Melo.
166	23 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Iracema de Oliveira Marques Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor, da Assessoria Jurídica da Presidência.
165	23 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Iara Maria Félix Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Documentação, Doutrina e Legislação. === Retificada. Vide Portaria nº 256/2015.
164	19 de fevereiro de 2015	Designa o servidor Diego Rodrigues Quirino para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
163	19 de fevereiro de 2015	Prorroga a cessão da servidora Regina Lúcia Lopes de Oliveira ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
162	11 de fevereiro de 2015	Designa o servidor Alexandre Cardoso Aires Passos Filho para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
161	09 de fevereiro de 2015	Autoriza a cessão do servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará == Revogada == VIDE == Portaria 143, 17.03.2016 ==
160	09 de fevereiro de 2015	Dispensa a servidora Fabiana Figueira Sanches Flores da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Juiz Federal Convocado Paulo Machado cordeiro.
159	09 de fevereiro de 2015	Lota a servidora Fabiana Figueira Sanches Flores no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
158	09 de fevereiro de 2015	Lota o servidor Geraldo Alves da Silva Júnior no Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
157	09 de fevereiro de 2015	Lota a servidora Maria Gabriela Martins Ribeiro Reynaldo Alves no Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt. === Retificada. Vide Portaria nº 177/2015.
156	09 de fevereiro de 2015	Adia as férias do servidor André de Lyra Pinto.
155	09 de fevereiro de 2015	Retifica a Portaria nº 96/2015, referente à interrupção das férias da servidora Maria Verônica Lima Tavares de Souza.
154	09 de fevereiro de 2015	Adia as férias do servidor Francisco Ferreira Carvalho.
153	09 de fevereiro de 2015	Interrompe as férias do servidor Gilvan Santos de Almeida.
152	09 de fevereiro de 2015	Interrompe as férias da servidora Vera Maria de Brito Silva Cal Muinhos.
151	09 de fevereiro de 2015	Adia as férias da servidora Simone Pontes Chateaubriand.
150	09 de fevereiro de 2015	Interrompe as férias da servidora Gizelda Ramos Gomes da Silva.
149	09 de fevereiro de 2015	Interrompe as férias da servidora Ana Karla Carvalho Ramos Reinaldo.
148	09 de fevereiro de 2015	Designa a servidora Fabiana Figueira Sanches Flores para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
147	09 de fevereiro de 2015	Dispensa o servidor Breno Gomes Alves Judiciário da função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
146	09 de fevereiro de 2015	Dispensa o servidor José Flávio de Souza Costa da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Malotes.
145	09 de fevereiro de 2015	Interrompe as férias do servidor Mário Camerino Moraes Borges da Fonseca.
144	09 de fevereiro de 2015	Interrompe as férias do servidor Sebastião Marcos Campelo.
143	09 de fevereiro de 2015	Lota a servidora Ana Maria da Silva Barbosa Macêdo na Seção de Malotes, do Núcleo de Gestão Documental.
142	06 de fevereiro de 2015	Revoga a Portaria nº 925/2014, que autorizou a cessão do servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior à Subseção Judiciária de Quixadá.
141	06 de fevereiro de 2015	Autoriza a cessão do servidor Evanildo da Paz Guimarães para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Revoga a Portaria nº 468/2013.
140	06 de fevereiro de 2015	Revoga a Portaria nº 1079/2014, que autorizou a cessão da servidora Natália Ávila Acioly à Subseção Judiciária de Palmares.
139	05 de fevereiro de 2015	Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do magistrado que menciona.
138	05 de fevereiro de 2015	Autoriza a cessão da servidora Mariângela Negri Brito para exercer a função comissionada de Diretora do Núcleo da Secretaria da 3ª Turma Recursal, da Subseção Judiciária de Garanhuns.
137	05 de fevereiro de 2015	Autoriza a cessão do servidor Marcílio José Tenório de Freitas para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
136	05 de fevereiro de 2015	Autoriza, provisoriamente, a cessão do servidor Josué Elias de Santana, para exercer função comissionada na 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Revoga a Portaria nº 482/2014.
135	04 de fevereiro de 2015	Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do magistrado que menciona.
134	02 de fevereiro de 2015	Dispensa o servidor Hélio Cavalcanti de Siqueira Campos da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
133	02 de fevereiro de 2015	Autoriza a cessão do servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Revoga a Portaria nº 903/2014.