| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | 07 de Janeiro de 2016 | Concede o Adicional de Qualificação a servidora Cláudia Cavalcanti de Moura -Tribunal Regional Federal da 5ª Região . |
| 04 | 13 de Janeiro de 2016 | Adia, por necessidade do serviço, as férias do servidor Antônio César Melo dos Santos - Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. |
| 03 | 19 de Janeiro de 2016 | designa os gestores e fiscais de contratos de n. 05/2016 - JM Contruções e montagens Ltda. PA 3302/2015. |
| 09 | 13 de Janeiro de 2016 | Adia, por necessidade do serviço, as férias do servidor José Arlindo de França - Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 07 | 19 de Janeiro de 2016 | designa os gestores e fiscais de contratos de n. 44/2015 - Stericle Gestão Ambiental. PA 2845/2015. |
| 11 | 13 de Janeiro de 2016 | Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Nadja Barros Santiago - Supervisora da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, da Divisão Judiciária - Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho . |
| 10 | 13 de Janeiro de 2016 | Adia, por necessidade do serviço, as férias do servidor Pedro Rafael Lemos Pereira - Núcleo de Assuntos da Magistratura, da Subsecretaria de Pessoal - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 02 | 13 de Janeiro de 2016 | Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Francismar Ribeiro Lopes - Tribunal Regional Federal da 5ª Região . |
| 08 | 13 de Janeiro de 2016 | Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Jaydeth Mércia da Costa Carneiro Aquino - da Subsecretaria de Tecnologia da Informação - Tribunal Regional Federal da 5ª Região . |
| 05 | 19 de Janeiro de 2016 | designa os gestores e fiscais de contratos de n. 01/2016 - Thyssenkrupp Elevadores S.A. PA 3109/2015. |
| 06 | 19 de Janeiro de 2016 | designa os gestores e fiscais de contratos de n. 40/2015 - Pigalle Veículos, peças e serviços Ltda.PA 2864/2015. |
| 15 | 14 de Janeiro de 2016 | Dispensa o servidor Valdemagno Silva Torres, da função comissionada de Assistente-Técnico I, da Seção de Malotes, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa. |
| 16 | 14 de Janeiro de 2016 | Interrompe nos dias 21 e 22.01.2016 , por necessidade do serviço, o período das férias da servidora Isabelle de Almeida Câmara, Diretor da Divisão de Comunicação Social, da Presidência. |
| 13 | 14 de Janeiro de 2016 | Dispensa o servidor Paulo André da Costa, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
| 14 | 14 de Janeiro de 2016 | Designa a servidora Dalva Maria Casal Martins, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico I, da Seção de Malotes, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa. |
| 12 | 14 de Janeiro de 2016 | Dispensa o servidor Gilberto Fernando Simões do Nascimento, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Organização e Juntadas de Petições de Competência da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, da Secretaria Judiciária. |
| 18 | 18 de Janeiro de 2016 | Dispensa a servidora Ednalva Germano da Silva, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Arquivo e Documentação, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa. |
| 17 | 18 de Janeiro de 2016 | Revoga a Portaria 1207.2014, de 22.12.2014, que trata da cessão da servidora Bruna Duarte Silveira para exercer cargo em comissão. |
| 19 | 18 de Janeiro de 2016 | Designa a servidora Ednalva Germano da Silva, para a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Organização e Juntadas de Petições de Competência da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, da Secretaria Judiciária. |
| 20 | 18 de Janeiro de 2016 | Dispensa o servidor Antônio Carlos Barros Pernambuco, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo, da Chefia de Gabinete da Presidência. |
| 21 | 19 de Janeiro de 2016 | Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, no exercício de 2015. |
| 22 | 20 de Janeiro de 2016 | Autoriza a sessão da servidora Solígia Torres de Araújo, da Seção Judiciária de Alagoas, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. |
| 23 | 20 de Janeiro de 2016 | Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas - Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. |
| 24 | 20 de Janeiro de 2016 | Designa os servidores para exercerem as funções comissionadas indicadas - Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. |
| 25 | 22 de Janeiro de 2016 | Dispensa a servidora Márcia Maria de Souza Gois, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Conferência e Processamento de Feitos Eletrônicos. |
| 26 | 22 de Janeiro de 2016 | Designa a servidora Márcia Maria de Souza, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Autuação de Feitos Originários, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária. |
| 34 | 25 de Janeiro de 2016 | Interrompe as férias da servidora Cláudia Toledo Faria. |
| 32 | 25 de Janeiro de 2016 | Adia as férias da servidora Lúcia de Fátima Pontes de Souza. |
| 28 | 25 de Janeiro de 2016 | Adia as férias do servidor Manoel Gomes da Silva Quintiliano. |
| 38 | 25 de Janeiro de 2016 | Interrompe as férias da servidora Maria de Lourdes Gordilho Cansanção. |
| 39 | 25 de Janeiro de 2016 | Adia as férias da servidora Sávia Franca de Carvalho. |
| 30 | 25 de Janeiro de 2016 | Interrompe as férias do servidor Alexandre Lima Farias. |
| 35 | 25 de Janeiro de 2016 | Interrompe as férias do servidor Jerônimo José dos Santos. |
| 27 | 25 de Janeiro de 2016 | Interrompe as férias do servidor Marcone Correia de Araújo. |
| 29 | 25 de Janeiro de 2016 | Adia as férias do servidor Nílvio José Silva Ferreira. |
| 31 | 25 de Janeiro de 2016 | Adia as férias do servidor Jeová Miguel Ribeiro. |
| 37 | 25 de Janeiro de 2016 | Interrompe as férias do servidor Sílvio Rogério dos Santos Ferreira. |
| 33 | 25 de Janeiro de 2016 | Interrompe as férias da servidora Ana Karla Carvalho Ramos Reinaldo. |
| 36 | 25 de Janeiro de 2016 | Adia as férias da servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti. |
| 40 | 26 de Janeiro de 2016 | Revoga a Portaria nº 1029/2013, que autorizou a cessão do servidor Reginaldo Barros de Albuquerque à Prefeitura de Camaragibe/PE. |
| 41 | 27 de Janeiro de 2016 | Aprova "ad referendum" do Conselho de Administração, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 5ª Região referente ao 3º quadrimestre de 2015. |
| 42 | 27 de Janeiro de 2016 | Prorroga por mais trinta dias, o período de revisão das averbações de tempo aluno-aprendiz - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 44 | 28 de Janeiro de 2016 | Designa o servidor Fabiano de Oliveira Rodrigues, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
| 43 | 28 de Janeiro de 2016 | Dispensa o servidor Fabiano de Oliveira Rodrigues, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. |
| 45 | 29 de Janeiro de 2016 | Prorroga a cessão do servidor Breno Gomes Alves à Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
