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Nº	Data	Descrição
47	02 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Rosa de Lima de Almeida Freitas para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e Publicação de Decisões Monocráticas da 3ª Turma.
48	02 de Fevereiro de 2016	Dispensa a servidora Rosa de Lima de Almeida Freitas da função comissionada de Assistente-Técnico III do Setor de Consulta e Prevenção.
46	02 de Fevereiro de 2016	Concede Progressão Funcional ao servidor Marcos David Magalhães Maia.
51	03 de Fevereiro de 2016	Dispensa a servidora Sueli Lacerda Pinto, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
49	03 de Fevereiro de 2016	Dispensa a servidora Nilma César dos Santos, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
50	03 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Sueli Lacerda Pinto, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
78	16 de Fevereiro de 2016	Adia a primeira e segunda parcelas das férias do servidor Antônio Sales da Paes Junior.
53	16 de Fevereiro de 2016	Concede adicional de qualificação à servidora Nadja Maria Jorge de Castro, decorrente da conclusão de curso de Pós-Graduação - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
57	16 de Fevereiro de 2016	Dispensa o servidor Flúvio do Amaral Albuquerque Melo da função comissionada de Supervisor de Transportes, da Subsecretaria de Apoio Especial.
67	16 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Eduardo Pedrosa de Albuquerque para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
58	16 de Fevereiro de 2016	Dispensa o servidor José Arlindo de França da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
55	16 de Fevereiro de 2016	Dispensa o servidor Fernando Antônio dos Santos da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
74	16 de Fevereiro de 2016	Lota a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho no Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
68	16 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Irene Carvalho Brasil de Moraes para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
80	16 de Fevereiro de 2016	Interrompe as férias da servidora Violeta Soriano da Costa e Silva.
75	16 de Fevereiro de 2016	Lota a servidora Ednalva Germano da Silva na Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, da Secretaria Judiciária.
69	16 de Fevereiro de 2016	Lota o servidor Fernando Antônio dos Santos na Subsecretaria de Apoio Especial.
61	16 de Fevereiro de 2016	Dispensa a servidora Irene Carvalho Brasil de Moraes da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Transportes da Subsecretaria de Apoio Especial.
73	16 de Fevereiro de 2016	Interrompe as férias da servidora Ana Cláudia Machado Fortes.
62	16 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Fernando Antônio dos Santos para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
76	16 de Fevereiro de 2016	Lota o servidor Valdemagno Silva Torres no Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal.
83	16 de Fevereiro de 2016	Adia as férias do servidor Antônio Pereira Cavalcanti.
66	16 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Sílvio Rógerio dos Santos Ferreira para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
71	16 de Fevereiro de 2016	Adia a primeira parcela das férias da servidora Soraya Maria Portugal de Oliveira.
72	16 de Fevereiro de 2016	Adia a primeira parcela das férias da servidora Maria Rejane Delgado Nunes de Alencar.
82	16 de Fevereiro de 2016	Interrompe as férias do servidor José Luiz Farias da Silva.
81	16 de Fevereiro de 2016	Lota o servidor Leonardo Gomes dos Reis na Divisão de Material e Patrimônio.
77	16 de Fevereiro de 2016	Interrompe as férias da servidora Cecília Souto Maior Rosas.
64	16 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Flúvio do Amaral de Albuquerque e Melo para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Transportes, da Subsecretaria Apoio Especial
63	16 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Marcos David Magalhães Maia para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Transportes, da Subsecretaria de Apoio Especial.
60	16 de Fevereiro de 2016	Dispensa o servidor Eduardo Pedrosa de Albuquerque da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
52	16 de Fevereiro de 2016	Autoriza a cessão da servidora Kátia Rosana Couto Soares, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, na 15ª Vara Federal daquela Seccional - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. Revoga a Portaria 588/2015 de 01 de setembro de 2015 == Revogada == VIDE == Portaria n. 104, de 29.02.2016 ==
54	16 de Fevereiro de 2016	Concede à servidora Mariana Yante Barreto Pereira, licença para trato de interesses particulares, por tempo determinado, sem a manutenção da vinculação ao Plano de Seguridade Social do Servidor Público.
65	16 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor José Arlindo de França para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
56	16 de Fevereiro de 2016	Dispensa o servidor Marcos David Magalhães Maia da função comissionada de Supervisor da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
70	16 de Fevereiro de 2016	Lota o servidor Helder Lins de Carvalho na Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
79	16 de Fevereiro de 2016	Adia a segunda parcela das férias do servidor Fernando Henrique da Silva Rêgo.
59	16 de Fevereiro de 2016	Dispensa o servidor Sílvio Rogério dos Santos Ferreira da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
85	04 de Fevereiro de 2016	Designa os gestores e fiscais de contratos de n. 10/2016 -Real Energy Ltda. PA 3280/2015.
84	17 de Fevereiro de 2016	Autoriza a cessão do servidor Manoel Belmiro Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.== Revoga a Portaria nº 472/2013.
88	11 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor José Carlos Braz Diniz para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Patrimônio, Registro e Controle Patrimonial, da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
89	11 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Rodrigo Torres Pereira de Souza, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
90	11 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Maria das Graças Cruz Ribeiro, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
87	04 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Joana D'arc Sampaio Barros, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Folha de Pagamento.
86	19 de Fevereiro de 2016	Dispensa o servidor José Carlos Braz Diniz da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Acompanhamento de Movimentações e Inventários, da Seção de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio.
91	11 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Alysson Henrique Rocha Bezerra, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
92	11 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Cristiane Emídia Ferreira Alves, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Intimações, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, da Secretaria Judiciária. == Retificada = VIDE = Portaria 200,de 31.03.2016 ==
94	11 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Marilene Tavares de Souza, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
93	11 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Helena Ana Cavalcanti de Carvalho, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. == Retificada == VIDE == 255, de 25.04.2016 ==
96	16 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Ana Clara Almeida Reis Carvalho, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Comunicação, da Divisão de Comunicação Social, da Presidência.
97	16 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Adriana Vila Nova Araújo, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
95	11 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Lauro Marques Júnior, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Manutenção Hidrossanitária e Refrigeração, da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial.
98	16 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Jairo Conde Jogaib Júnior, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Atos e Despesas Relativas a Pessoal, da Subsecretaria de Controle Interno.== Retificada == VIDE == Portaria 119, 26.02.2016 ==
100	16 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Vânia Regina Pinto de Carvalho, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Pagamento de RPVs e PRCs, da Subsecretaria de Precatórios.== Retificada = VIDE = Portaria 199, de 31.03.2016 ==
101	16 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Maria de Fátima Pereira de Carvalho, para exercer, em substituição, a função comissionada de de Diretor do Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo, da Vice-Presidência.
99	16 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Rodolfo Guimarães Neves, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno.== Retificada == VIDE == Portaria 126, 26.02.16 ==
102	16 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Andréa Maria de Cerqueira Vieira, para exercer, em substituição, a função comissionadade Supervisor da Seção de Processamento de Baixas Definitivas e em Diligências de Feitos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1º Turma.
105	17 de Fevereiro de 2016	Designa os gestores e fiscais, com seus respectivos substitutos, do contrato n. 18/2016. PA Virtual nº 1968/2015.
104	29 de Fevereiro de 2016	Autoriza a cessão da servidora Kátia Rosana Couto Soares, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. Revoga a Portaria 52 de 16 de fevereiro de 2016.
111	29 de Fevereiro de 2016	Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Iara Maria Félix Silva - - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
106	29 de Fevereiro de 2016	Dispensa o servidor Rafael Nuno de Souza Maia Wanderley, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
112	29 de Fevereiro de 2016	Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Maria Lúcia de Lacerda - - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
109	29 de Fevereiro de 2016	Interrompe, por necessidade do serviço, as férias do servidor André de Lyra Pinto - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
107	29 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Rafael Nuno de Souza Maia Wanderley, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
110	29 de Fevereiro de 2016	Interrompe, por necessidade do serviço, as férias da servidora Maria das Montanhas Pereira Barros - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
103	16 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Isolda Lúcia Magalhães, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de de Organização e Juntadas de Petições de Competência da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1º Turma.
108	29 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Silvania Almeida Marinho de Sales, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Consulta de Prevenção, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.