| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 290 | 03 de Agosto de 2016 | Designa os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas - Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. |
| 291 | 03 de Agosto de 2016 | Interrompe, por necessidade do serviço, as férias da servidora Soraya Maria Wanderley Serra. |
| 292 | 03 de Agosto de 2016 | Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias do servidor Marcos David Magalhães Maia. |
| 289 | 03 de Agosto de 2016 | Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas - Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. |
| 296 | 04 de Agosto de 2016 | Lota o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti no Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. |
| 295 | 04 de Agosto de 2016 | Interrompe, a pedido, a licença para tratamento de interesse particular do servidor José Cosme de Lima - Tribunal Regional Federal da 5ª Região . |
| 293 | 04 de Agosto de 2016 | Revoga a cessão do servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 297 | 04 de Agosto de 2016 | Designa o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, para exercer a função comissionada de de Supervisor, da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. |
| 299 | 04 de Agosto de 2016 | Concede o adicional de qualificação em virtude da conclusão do curso de pós-graduação lato sensu ao servidor Salvino Bezerra de Andrade Vasconcelos - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 294 | 04 de Agosto de 2016 | Autoriza a cessão do servidor Martin Soares de Alencar - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 298 | 05 de Agosto de 2016 | Autoriza a cessão do servidor José Gustavo Gomes Pereira Cassiano para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Revoga a Portaria n.216, de 10.05.2016. |
| 300 | 08 de Agosto de 2016 | Dispensa a servidora Isolda Breuel Gonçalves, da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários ==Retificada == VIDE == Portaria n.336, de 22.08.2016 == |
| 301 | 08 de Agosto de 2016 | Dispensa a servidora Ana Karla Carvalho Ramos Reinaldo, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
| 302 | 08 de Agosto de 2016 | Designa a servidora Ana Karla Carvalho Ramos Reinaldo, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
| 304 | 09 de Agosto de 2016 | Designa o servidor Niccolo Galvão Maragon, para exercer a função comissionada de Assistente - Técnico III, do Setor de Benefícios, da Divisão de Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Pessoal. |
| 305 | 09 de Agosto de 2016 | Dispensa a servidora Gizelda Ramos Gomes da Silva, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Benefícios, da Divisão de Folha de Pagamento. |
| 307 | 10 de Agosto de 2016 | Lota a servidora Ana Cynara e Silva dos Anjos na Subsecretaria de Orçamento e Finanças. |
| 314 | 10 de Agosto de 2016 | Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias do servidor Luciano da Conceição Valentino do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior. |
| 308 | 10 de Agosto de 2016 | Lota a servidora Maria Eduarda de Mendonça Barros no Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. |
| 313 | 10 de Agosto de 2016 | Adia, por necessidade do serviço, a 2ª parcela das férias do servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior. |
| 325 | 16 de Agosto de 2016 | DESIGNA os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas, na Divisão de Material e Patrimônio. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 6, de 16.08.2016. |
| 324 | 16 de Agosto de 2016 | DISPENSA os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas, da Divisão de Material e Patrimônio. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 5, de 16.08.2016. |
| 326 | 17 de Agosto de 2016 | Concede ao servidor Hugo de Siqueira de Souza, afastamento para estudo no exterior - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Alterada pela Port.381/2017. |
| 327 | 19 de Agosto de 2016 | Lota a servidora Mirella Pereira de Menezes Vieira, na Divisão de Material e Patrimônio, da Secretaria Administrativa. |
| 331 | 22 de Agosto de 2016 | Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora Débora Rego Ambrósio - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 338 | 22 de Agosto de 2016 | Dispensa a servidora Simone Coelho Nunes Costa, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Coordenação e Acompanhamentos dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
| 333 | 22 de Agosto de 2016 | Interrompe, em virtude de falecimento de pessoa da família, as férias do servidor Célio Marques, Diretor de Divisão, da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
| 332 | 22 de Agosto de 2016 | Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor Eliabe Ferreira dos Santos - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 337 | 22 de Agosto de 2016 | Designa a servidora Simone Coelho Nunes Costa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. |
| 336 | 22 de Agosto de 2016 | Retifica a Portaria n.300, de 08 de agosto de 2016, referente a servidora Isolda Breuel Gonçalves. |
| 334 | 22 de Agosto de 2016 | Lota o servidor Meidson Coelho de Andrade, no Gabinete de Conciliação da Corregedoria Regional - Tribunal Regional Federal da 5ª Região |
| 330 | 22 de Agosto de 2016 | Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora Catherine Marie Loise Tuboly Péricard - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 328 | 22 de Agosto de 2016 | Concede progressão funcional aos servidores relacionados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 335 | 22 de Agosto de 2016 | Lota o servidor Marcos Souza e Silva Torres, na Assessoria Jurídica da Presidência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 329 | 22 de Agosto de 2016 | Concede promoção ordinária a servidora Magda Figueiredo Thé - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 339 | 23 de Agosto de 2016 | Retifica a portaria 328/2016 que trata da concessão de progressão ordinária a servidora Karla Ramos de Medeiros - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 344 | 25 de Agosto de 2016 | "Dispensa a servidora Edna Gonçalves Barbosa, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Organização de Sessões, Atas e Pautas da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma." |
| 346 | 25 de Agosto de 2016 | Designa o servidor Paulo Leonardo Santana Ferreira, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Organização de Sessões, Atas e Pautas da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma. |
| 340 | 25 de Agosto de 2016 | Dispensa o servidor Layette de Souza Lima, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. |
| 341 | 25 de Agosto de 2016 | Designa o servidor Layette de Souza Lima, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. |
| 342 | 25 de Agosto de 2016 | Dispensa o servidor Hugo Siqueira de Souza, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Coordenação e Acompanhamentos dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. |
| 343 | 25 de Agosto de 2016 | Dispensa o servidor Paulo Leonardo Santana Ferreira, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Decisões e Medidas Urgentes de Feitos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma. |
| 345 | 25 de Agosto de 2016 | Designa a servidora Edna Gonçalves Barbosa, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Decisões e Medidas Urgentes de Feitos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma. |
| 351 | 29 de Agosto de 2016 | Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias da servidora Laiza Monteiro Valença, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
| 357 | 29 de Agosto de 2016 | Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. |
| 350 | 29 de Agosto de 2016 | Lota a servidora Gizelda Ramos Gomes da Silva, no Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal. |
| 353 | 29 de Agosto de 2016 | Concede adicional de qualificação, decorrente da conclusão de curso de graduação, aos servidores inativos e aos beneficiários de pensão dos instituidores relacionados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 352 | 29 de Agosto de 2016 | Interrompe, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias da servidora Geise Germano dos Santos Leal, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 354 | 29 de Agosto de 2016 | Dispensa o servidor Fernando Batista de Souza Ferraz, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. |
| 349 | 29 de Agosto de 2016 | Concede ao servidor Lindemberg Guimarães Nobre, licença para atividade política - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 355 | 29 de Agosto de 2016 | Designa o servidor Fernando Batista de Souza para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. |
| 356 | 29 de Agosto de 2016 | Dispensa os servidores abaixo relacionados das funções comissionadas indicadas do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. |
| 348 | 29 de Agosto de 2016 | CONCEDE o Adicional de Qualificação aos servidores, relacionados no cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Carreira Judiciária, deste Tribunal. == Torna sem efeito a Portaria nº 286, de 22 de julho de 2016. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 160, p. 8, de 30.08.2016. |
| 358 | 30 de Agosto de 2016 | Tornar sem efeito a Portaria 287, de 22 de julho de 2016, referente a concessão de adicional de qualificação aos servidores relacionados. |
| 306 | 10 de agosto de 2016 | Concede progressão ordinária a servidora Alessandra Patrícia Gomes Leal - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 312 | 10 de agosto de 2016 | Interrompe, por necessidade do serviço, as férias da servidora Claudia Toledo Faria. |
| 311 | 10 de agosto de 2016 | Adia, por necessidade do serviço, a 2ª parcela das férias do servidor Arnaldo Leite Pereira, Diretor da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. |
| 310 | 10 de agosto de 2016 | Lota o servidor Ivan Mendes Vieira e Silva no Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. |
| 309 | 10 de agosto de 2016 | Lota o servidor Fernando Henrique Bibi de Oliveira no Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. |
| 323 | 15 de agosto de 2016 | Dispensa a servidora Isabelle Pinho Veloso Maranhão Leal, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. |
| 322 | 15 de agosto de 2016 | Designa o servidor Ivan Mendes Vieira e Silva, para exercer a função comissionad de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. |
| 321 | 15 de agosto de 2016 | Designa a servidora Maria Núbia Rocha de Alencar Maurício, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. |
| 320 | 15 de agosto de 2016 | Dispensa a servidora Maria Núbia Rocha de Alencar Maurício, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. |
| 319 | 15 de agosto de 2016 | Designa o servidor Meidson Coelho de Andrade, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Gabinete de Conciliação do TRF da 5ª Região, da Corregedoria Regional. |
| 318 | 15 de agosto de 2016 | Designa o servidor Alexandre Jorge da Costa Lima, para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Gabinete de Conciliação do TRF da 5ª Região, da Corregedoria Regional. |
| 317 | 15 de agosto de 2016 | Dispensa o servidor Alexandre Jorge da Costa Lima, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio à Corregedoria-Regional, da Corregedoria Regional. |
| 316 | 15 de agosto de 2016 | Dispensa o servidor Meidson Coelho de Andrade, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Divisão de Assuntos Correcionais, da Corregedoria Regional. |
| 315 | 10 de agosto de 2016 | Retifica a Portaria n.631, de 25 de setembro de 2015, referente a servidora Alessandra Patrícia Gomes Leal. |
