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Data Descrição
669 14 de novembro de 2015 Cria a comissão para auditoria e dá outras providências.
718 03 de novembro de 2015 Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Regional para implementação e gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição (Cg-Prim) no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, gestão 2015-2017.
721 10 de Novembro de 2015 Dispensa o servidor Marcos José Claudino do Rêgo da função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Rubens de Mendonça Canuto Neto.
726 10 de Novembro de 2015 Dispensa a servidora Isabelle Pinho Veloso Maranhão Leal da função comissionada de Assistente-Técnico III do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
722 10 de Novembro de 2015 Dispensa a servidora Lúcia de Fátima Lucena de Oliveira da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Publicação, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
719 10 de Novembro de 2015 Designa o servidor Niccolo Galvão Marangon para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Execução de Despesas com Sentenças Judiciais, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
720 10 de Novembro de 2015 Designa o servidor Marcos José Claudino do Rêgo para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Rubens de Mendonça Canuto Neto.
725 10 de Novembro de 2015 Designa a servidora Isabelle Pinho Veloso Maranhão Leal para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
724 10 de Novembro de 2015 Dispensa a servidora Alessandra Maria Leal de Medeiros da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e publicação de Decisões Monocráticas da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 3ª Turma, da Secretaria Judiciária.
723 10 de Novembro de 2015 Designa a servidora Alessandra Maria Leal de Medeiros para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Publicação, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
727 11 de novembro de 2015 Constitui Comissão de sindicância composta pelos servidores listados.
728 12 de novembro de 2015 "Designa o servidor José da Costa Soares para exercer a função comissionada de Supervisor do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho."
729 12 de novembro de 2015 Dispensa o servidor Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da função comissionada de Supervisor, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
730 13 de novembro de 2015 Adia, por necessidade do serviço, as férias do servidor Mário César Dias Cordeiro.
731 13 de novembro de 2015 Interrompe, por necessidade do serviço, a 1º parcela das férias da servidora Nadja Maria Jorge de Castro.
733 13 de Novembro de 2015 Adia, por necessidade do serviço, a 3ª parcela de férias do servidor João Carlos Cabral e Silva.
732 13 de Novembro de 2015 Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Maria Carolina Castelo Branco de Oliveira.
736 13 de Novembro de 2015 Lota o servidor Cláudio Luiz dos Santos, no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
734 13 de Novembro de 2015 Lota a servidora Flávia Cavalcanti de Brito, na Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
737 13 de Novembro de 2015 Prorroga, até 03/10/2016, a cessão dos servidores relacionados ao Superior Tribunal de Justiça.
735 13 de Novembro de 2015 Lota o servidor José da Costa Soares, no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
738 17 de Novembro de 2015 Designa o servidor Stênio Alcântara de Barros e Silva, para exercer a função Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
739 17 de Novembro de 2015 Designa a servidora Lúcia Maria D'Almeida para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico I, da Seção de Coordenação de Gabinete e Base de Dados da Revista, do Gabinete do Desembargador Federal Diretor da Revista.
740 19 de Novembro de 2015 Lota a servidora Roberta Morais Leimig Cordeiro, no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
741 19 de Novembro de 2015 Designa a servidora Roberta Morais Leimig Cordeiro, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
742 19 de Novembro de 2015 Dispensa a servidora Roberta Morais Leimig Cordeiro, da função comissionada de Supervisora da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
673 19 de Novembro de 2015 Designa o servidor Cláudio Luiz dos Santos para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
745 23 de Novembro de 2015 Concede Promoção ordnária ao servidor Flúvio do Amaral de Albuquerque e Melo.
743 23 de Novembro de 2015 Prorroga a cessão da servidora Morgana Maria Mesquita de Sá, até 31.12.2016 ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região .
744 23 de Novembro de 2015 Concede Progressão Funcional a servidora Maria Clara do Rêgo Maciel Souto Maior.
748 26 de Novembro de 2015 Revoga a Portaria 684/2015, a partir de 22 de outubro de 2015.
750 26 de Novembro de 2015 Concede ao servidor José Cosme de Lima, Licença para Trato de Interesses Particulares, por tempo determinado, com a manutenção da vinculação ao Plano de Seguridade Social do Servidor Público.
749 26 de Novembro de 2015 Autoriza a cessão do servidor Luis Carlos Soares Cavalcante, para exercer cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. === Revogada pela Portaria nº 02/2018.
747 26 de Novembro de 2015 Dispensa a servidora Marianne Galvão Maragon, Setor de Autuação de Feitos Originários, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
746 26 de Novembro de 2015 Designa a servidora Marianne Galvão Maragon, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
751 30 de Novembro de 2015 Prorroga, até 31/12/2016, a cessão do servidor Lavoisier de Carvalho Almeida, à Câmara dos Deputados.
753 30 de Novembro de 2015 Concede adicional de qualificação a servidora Petruska do Rego Barros Távora, decorrente da conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu.
752 30 de Novembro de 2015 Prorroga, até 31/12/2016, a cessão da servidora Kátia Rosana Couto, à Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.

 

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