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Nº	Data	Descrição
755	01 de Dezembro de 2015	Dispensa o servidor Valdir Walmor da Cunha Macêdo, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Núcleo de Apoio Especial, da Chefia de Gabinete da Presidência.
758	07 de Dezembro de 2015	Designa a servidora Lúcia Maria de Azevedo Valença Nery, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Chefia de Gabinete da Presidência.
757	07 de Dezembro de 2015	Prorroga, até 31/12/2016, a cessão da servidora Graciella Sousa e Silva, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
769	23 de Dezembro de 2015	Designa a servidora Vera Maria Brito Silva Calmuinhos, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, no período de 07 a 10 de janeiro de 2016.
761	09 de Dezembro de 2015	Lota a servidora Solange Gomes da Fonseca Pereira na Divisão de Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Pessoal.
765	28 de Dezembro de 2015	Designa o servidor Marcelo Cintra de Barros Pereira, para exercer, em substituição, cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.== Retificada == VIDE == Portaria 54, de 26.01.16 ==
766	23 de Dezembro de 2015	Designa o servidor Marcos José Claudino do Rêgo, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
768	23 de Dezembro de 2015	Designa o servidor José Carlos de Souza Silva, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, Código FC-05, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
759	09 de Dezembro de 2015	Prorroga o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar em face do magistrado que menciona.
764	23 de Dezembro de 2015	Designa o servidor Francisco José da Silva, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Áudio e Vídeo, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.== Retificada == VIDE == Portaria 128, 26.02.2016 ==
760	09 de Dezembro de 2015	Lota a servidora Ana Luísa Santos Nogueira na Subsecretaria de Precatórios.
762	09 de Dezembro de 2015	Lota a servidora Alessandra Maria Leal de Medeiros na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
767	28 de Dezembro de 2015	Designa o servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza, para exercer, em substituição, cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.== Retificada == VIDE == Portaria 55, de 26.01.16 e Portaria 157, de 17.03.2016 ==
763	09 de Dezembro de 2015	Lota a servidora Isabelle Pinho Veloso Maranhão Leal no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
770	23 de Dezembro de 2015	Designa a servidora Vera Maria Brito Silva Calmuinhos, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, no período de 21 a 29 de janeiro de 2016. === Retificada == VIDE == Portaria nº 51, de 26.01.16 ==
772	29 de Dezembro de 2015	Designa o servidor Gileno Ferreira da Silva, para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor, do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
771	23 de Dezembro de 2015	Designa o servidor Odir Martinazzi Teles Junior, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio.
774	14 de Dezembro de 2015	Designa o servidor Pedro Davi Alves de Vasconcelos, para exercer a função comissionada de de Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete da Presidência.
776	14 de Dezembro de 2015	Designa o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
778	14 de Dezembro de 2015	Concede Progressão Funcional aos servidores indicados.
773	29 de Dezembro de 2015	Designa o servidor Eliabe Ferreira dos Santos, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Aposentadorias e Pensões da Subsecretaria de Pessoal.
775	14 de Dezembro de 2015	Dispensa a servidora Érika de Souza do Ó, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete da Presidência.
779	14 de Dezembro de 2015	Concede Progressão Funcional aos servidores indicados.
777	14 de Dezembro de 2015	Dispensa a servidora Karina Luciana Marinho Bernardo, da função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. == Retificada == VIDE Portaria 787, de 17.12.2015 ==
791	17 de Dezembro de 2015	Dispensa a servidora Ana Karla Carvalho Ramos Reinaldo, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
787	17 de Dezembro de 2015	Retifica a Portaria n. 777, de 14 de dezembro de 2015, referente a servidora Karina Luciana Marinho Bernardo.
795	17 de Dezembro de 2015	Interrompe, por necessidade do serviço, as férias da servidora Raquel Falcão de Andrade, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
789	17 de Dezembro de 2015	Designa a servidora Sônia Maurício de Oliveira, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico do Setor de Certificação, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
788	17 de Dezembro de 2015	Dispensa a servidora Sônia Maurício de Oliveira, da função comissionada de Assistente-Técnico do Setor de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
785	17 de Dezembro de 2015	Dispensa a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho, da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Certificação, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
786	17 de Dezembro de 2015	Designa a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
783	17 de Dezembro de 2015	Lota a servidora Vânia Regina Pinto de Carvalho na Subsecretaria de Precatórios.
782	17 de Dezembro de 2015	Lota a servidora Sílvia da Silva Santana Pereira na Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial.
793	17 de Dezembro de 2015	Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Creuza Maria Gomes Aragão, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
790	17 de Dezembro de 2015	Designa a servidora Ana Karla Carvalho Ramos Reinaldo, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico do Setor de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
780	17 de Dezembro de 2015	Revoga, a pedido, o exercício provisório da servidora Alessandra Regina Castro da Silva Guimarães - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
784	17 de Dezembro de 2015	Lota o servidor Hugo Camêlo de Andrade Trajano no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
792	17 de Dezembro de 2015	Lota a servidora Cláudia Toledo Faria, na Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
781	17 de Dezembro de 2015	Lota o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda no Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
798	18 de Dezembro de 2015	Autoriza a cessão, a partir de 07/01/2016, do servidor Lucas Avelar Porto, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
796	18 de Dezembro de 2015	Designa os servidores relacionados, para exercerem as funções comissionadas indicadas no Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
797	18 de Dezembro de 2015	Dispensa os servidores relacionados, das funções comissionadas indicadas do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
799	21 de Dezembro de 2015	Dispensa o servidor Orlando Morais Júnior, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
800	22 de Dezembro de 2015	Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o período de revisão de todas as averbações de tempo de aluno-aprendiz neste Tribunal.
801	29 de Dezembro de 2015	Concede o Adicional de Qualificação a servidora Ladjane Maria Bezerra de Lima, decorrente da conclusão de curso de Pós-Graduação - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
802	29 de Dezembro de 2015	Concede o Adicional de Qualificação a servidora Lúcia Maria DAlmeida, decorrente da conclusão de curso de Pós-Graduação - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
804	30 de Dezembro de 2015	Dispensa os servidores relacionados, das funções comissionadas indicadas da Subsecretaria de Precatórios.
806	30 de Dezembro de 2015	Dispensa o servidor Niccolo Galvão Maragon, da função comissionada Supervisor-Assistente, do Setor de Execução de Despesas com Sentenças Judiciais, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
803	30 de Dezembro de 2015	Designa os servidores relacionados, para exercerem as funções comissionadas indicadas na Subsecretaria de Precatórios.
805	30 de Dezembro de 2015	Designa o servidor Helder Lins de Carvalho, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Execução de Despesas com Sentenças Judiciais, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.