| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 370 | 12 de julho de 2017 | INTERROMPE, por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias do servidor IRAN LIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco, removido para este Tribunal, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 12.07.2017, p. 5 |
| 369 | 12 de julho de 2017 | RETIFICA a Portaria nº 363, de 07 de julho de 2017. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 10.07.2017, p. 6. |
| 368 | 10 de julho de 2017 | DESIGNA o servidor PEDRO DE MELO SOUZA FILHO, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. Publicado em 10.07.2017, p. 7. |
| 367 | 10 de julho de 2017 | INTERROMPE, por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias da servidora LÚCIA HELENA VALADARES DA ROCHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, deste Tribunal, lotada na Subsecretaria de Controle Interno. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de11.07.2017, p. 7. |
| 366 | 07 de julho de 2017 | DESIGNA a servidora VÂNIA REGINA PINTO DE CARVALHO, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Precatórios, da Subsecretaria de Precatórios. Publicado em 11.07.2017, p. 4. |
| 365 | 07 de julho de 2017 | DISPENSA a servidora VÂNIA REGINA PINTO DE CARVALHO, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de RPVs, da Subsecretaria de Precatórios. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 07.07.2017, p. 3. |
| 364 | 27 de outubro de 2017 | DESIGNA a servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 07.07.2017, p. 2. |
| 363 | 07 de julho de 2017 | INTERROMPE, por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias do servidor MARCELO LEONARDO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 10.07.2017, p. 6.=== Retificada pela Portaria nº 369/2017. |
| 362 | 06 de julho de 2017 | DESIGNA a servidora MARIA GABRIELA MOURA DE AGUIAR, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Especial, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 07.07.2017, p. 1. |
| 361 | 06 de julho de 2017 | LOTA o servidor BRUNO SOARES SIMÕES FERREIRA, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Camutanga, ora à disposição deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 06.07.2017, p. 18. |
| 360 | 06 de julho de 2017 | Constitui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – CGTIC/TRF5. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/07/2017, p.07. |
| 359 | 05 de julho de 2017 | DESIGNA o servidor JOÃO RODOLFO DOS SANTOS NETO, do Quadro de Pessoal da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento Jurisprudencial, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 06.07.2017, p. 17 |
| 358 | 05 de julho de 2017 | DISPENSA o servidor JOÃO RODOLFO DOS SANTOS NETO, do Quadro de Pessoal da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 06.07.2017, p. 16. |
| 357 | 05 de julho de 2017 | DESIGNA os servidores relacionados das funções comissionadas da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 06.07.2017, p. 14-15. |
| 356 | 05 de julho de 2017 | DISPENSA a servidora MARIA DAS GRAÇAS REIS BRAGA, Analista Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo, da Vice-Presidência. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 06.07.2017, p. 13 |
| 355 | 05 de julho de 2017 | DISPENSA os servidores relacionados das funções comissionadas da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 06.07.2017, p. 11-12. |
| 354 | 05 de julho de 2017 | DESIGNA os servidores relacionados para exercerem funções comissionadas na Subsecretaria do Plenário. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 06.07.2017, p. 10 |
| 353 | 05 de julho de 2017 | DISPENSA os servidores relacionados das funções comissionadas da Subsecretaria do Plenário. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 06.07.2017, p. 9 |
| 352 | 05 de julho de 2017 | DESIGNA o servidor MÁRCIO JOSÉ DA SILVA FREITAS para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/07/2017, p.04. |
| 351 | 05 de julho de 2017 | Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, no exercício de 2017. Publicado no Diário Oficial da União - D.O.U., Seção 1, 07.07.2017. p. 167. |
| 350 | 04 de julho de 2017 | DESIGNA a servidora ANA LUISA SANTOS NOGUEIRA para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/07/2017, p.03. |
| 349 | 04 de julho de 2017 | DISPENSA a servidora ANA LUISA SANTOS NOGUEIRA da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Precatórios. Publicado no DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05.07.2017, p.02 |
| 348 | 30 de junho de 2017 | DESIGNA o servidor BRUNO SOARES SIMÕES FERREIRA para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 30.06.2017, p.08 |
| 371 | 25 de Julho de 2017 | DESIGNA a servidora MARILENE TAVARES DE SOUZA, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo-Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.49. |
| 374 | 25 de Julho de 2017 | DESIGNA a servidora ANASTÁCIA BARROS DE FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.49. |
| 372 | 25 de Julho de 2017 | DESIGNA a servidora MIRELLA INOJOSA DA COSTA LIMA LEITE, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.49 |
| 373 | 25 de Julho de 2017 | DESIGNA o servidor ANTÔNIO CESAR MELO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.49. |
| 375 | 25 de Julho de 2017 | DESIGNA a servidora HELENA ANA CAVALCANTI DE CARVALHO, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.49. |
| 377 | 25 de Julho de 2017 | DESIGNA a servidora FABIANA FIGUEIRA SANCHES FLORES, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Gabinete de Conciliação do TRF da 5ª Região, da Corregedoria Regional. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.50. |
| 376 | 25 de Julho de 2017 | DESIGNA o servidor JOSÉ PEDRO DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.50. |
| 380 | 26 de Julho de 2017 | DESIGNA a servidora SOLANGE RAQUEL CORDEIRO VALENÇA DOS SANTOS, da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Feitos da SJ/PE, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 27.07.2017, p.16.=== Retificada pela Portaria nº 470/2017. |
| 379 | 25 de Julho de 2017 | DESIGNA a servidora FABIANA FIGUEIRA SANCHES FLORES, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assuntos Correicionais, da Corregedoria Regional. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.50.=== Retificada pela Portaria nº 472/2017. |
| 391 | 26 de Julho de 2017 | DESIGNA a servidora JULIANA GOUVEIA GALVÃO, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Comunicação Social, da Presidência. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 27.07.2017, p.18. |
| 390 | 26 de Julho de 2017 | DESIGNA o(s) gestor(es) e fiscal(is) e o(s) seu(s) respectivo(s) substituto(s), do contrato Nº 25/2017, referente ao PA Virtual N. 1909-2016-TRF5R. EMPRESA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 27.07.2017, p.02. == Alterada pela Portaria nº 670/2018. |
| 381 | 25 de Julho de 2017 | ALTERA a Portaria nº 00326/2016, desta Presidência, referente ao servidor HUGO SIQUEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, deste Tribunal; TORNA sem efeito a Portaria nº 33, de 07/07/2017, desta Presidência. Publicado no Diário eletrônico administrativo doTRF5 - DEA, 26.07.2017, p.01. |
| 378 | 25 de julho de 2017 | REVOGA a Portaria nº 339/2014, que autorizou a cessão do servidor NATANIEL BENVINDO DA ROCHA CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará, da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte à sede daquela Seccional. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.15. |
| 389 | 25 de julho de 2017 | DESIGNA o servidor RICARDO CESAR ALMEIDA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Segurança Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Acompanhamento Financeiro das Seções Judiciárias, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 31.07.2017, p.05. |
| 388 | 25 de julho de 2017 | DESIGNA a servidora ROSIMEIRE LIMA GREGÓRIO, da Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo de Programação Orçamentária, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 31.07.2017, p.04. |
| 387 | 25 de julho de 2017 | DISPENSA o servidor RICARDO CESAR ALMEIDA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Segurança Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Programação Orçamentária, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 31.07.2017, p.03. |
| 386 | 25 de julho de 2017 | DISPENSA a servidora ROSIMEIRE LIMA GREGÓRIO, da Seção Judiciária de Pernambuco, da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento Financeiro das Seções Judiciárias, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 31.07.2017, p.02. |
| 385 | 25 de julho de 2017 | DISPENSA a servidora ANA CYNARA E SILVA DOS ANJOS, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Execução das Despesas com Pessoal, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 31.07.2017, p.01. |
| 384 | 25 de julho de 2017 | CONCEDE o Adicional de Qualificação à servidora FABIANA RIO LIMA CURY ALVINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, decorrente da conclusão do curso de Terapia Ocupacional. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 26.07.2017, p.02. |
| 383 | 25 de julho de 2017 | DISPENSA o servidor MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BARBOSA, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 25.07.2017, p.02 |
| 382 | 25 de julho de 2017 | ADIA, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora MARIA DA GRAÇA REIS BRAGA, Analista Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Diretor de Núcleo, do Núcleo Penal da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 25.07.2017, p.04. |
| 381 | 25 de julho de 2017 | ALTERA a Portaria nº 00326/2016, desta Presidência, referente ao servidor HUGO SIQUEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, deste Tribunal; TORNA sem efeito a Portaria nº 33, de 07/07/2017, desta Presidência. Publicado no Diário eletrônico administrativo doTRF5 - DEA, 26.07.2017, p.01. |
| 400 | 31 de julho de 2017 | DESIGNA o servidor THIAGO LEAL LEMOS, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de RPVs, da Subsecretaria de Precatórios. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 01.08.2017, p.07. |
| 399 | 31 de julho de 2017 | DESIGNA as servidoras relacionadas para exercerem as funções comissionadas da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 31.07.2017, p.11. |
| 398 | 31 de julho de 2017 | DISPENSA as servidoras relacionadas das funções comissionadas da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 31.07.2017, p.10. |
| 397 | 31 de julho de 2017 | DESIGNA os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas do GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 31.07.2017, p.09. |
| 396 | 31 de julho de 2017 | DISPENSA os servidores relacionados das funções comissionadas do GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 31.07.2017, p.08. |
| 395 | 27 de julho de 2017 | CONCEDE Promoção Ordinária na Carreira ao servidor EDUARDO VICTOR DE ASSIS MENEZES, Analista Judiciário - Área Administrativa deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.17. |
| 394 | 27 de julho de 2017 | CONCEDE Promoção Ordinária na Carreira à servidora MARIA CATARINA DE MELO DIAS GUERRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Clínica Geral) deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.16. |
| 393 | 27 de julho de 2017 | CONCEDE Progressão Funcional aos servidores abaixo relacionados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.16. |
| 392 | 27 de julho de 2017 | DISPENSA o servidor JOÃO ORLANDO CALADO VELOZO, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário eletrônico administrativo doTRF5 - DEA, 28.07.2017, p.14. |
