| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | 03 de Janeiro de 2018 | Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, no exercício de 2017. Publicado no Diário Oficial da União, de 04.01.2018, Seção 1, n. 3, p. 47. |
| 02 | 09 de Janeiro de 2018 | REVOGA, com efeitos, a Portaria nº 749/2015, de 26/11/2015, disponibilizada no Diário Eletrônico Administrativo TRF5- DEA, 12.01.2018, p. 4. |
| 03 | 09 de Janeiro de 2018 | DISPENSA a servidora FRANCISCA LÚCIA PINHO GIELOW da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Coordenação dos Trabalhos de Taquigrafia, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 09.01.2018, p. 1. |
| 04 | 09 de Janeiro de 2018 | Altera a Portaria da Presidência nº 519, de 10 de novembro de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 10.01.2018, p. 1. |
| 10 | 10 de Janeiro de 2018 | ADIA, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares da servidora TEREZA CRISTIANA RABÊLO PESSOA DE MELLO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor, da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 2. |
| 17 | 10 de Janeiro de 2018 | ADIA, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares do servidor CLÓVIS LOURENÇO DE ARAÚJO, do Quadro de Pessoal da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor Técnico de Reprografia, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 3. |
| 19 | 10 de Janeiro de 2018 | ADIA, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares do servidor ANDRÉ GONÇALVES GARCIA, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor, da Seção de Editoração Eletrônica, da Divisão de Comunicação Social, do Gabinete da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 3. |
| 18 | 10 de Janeiro de 2018 | ADIA, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares da servidora CHRISTINE MARIA TORRES BEZERRA DE MENEZES MATOS, do Quadro de Pessoal do IRH - Instituto de Recursos Humanos do Governo de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor, da Seção de Comunicação, da Divisão de Comunicação Social, do Gabinete da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 3. |
| 05 | 10 de Janeiro de 2018 | ADIA, por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor JOSÉ ALBERTO DA SILVA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Manutenção de Veículos, da Seção de Transportes, da Subsecretaria de Apoio Especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 2. |
| 24 | 10 de Janeiro de 2018 | INTERROMPE, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias do servidor MARCELO NOBRE TAVARES, do Quadro de Pessoal do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito/PE, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função de Diretor de Núcleo, do Núcleo de Licitações, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 4. |
| 23 | 10 de Janeiro de 2018 | ADIA, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares do servidor REGINALDO PASCOLA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor, da Seção de Movimentação, Provimento e Vacância, da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 4. |
| 20 | 10 de Janeiro de 2018 | INTERROMPE, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora GRACIENE MONTEIRO DE LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 3. |
| 13 | 10 de Janeiro de 2018 | ADIA, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares do servidor MARCELO DO RÊGO BARROS LAPENDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 2-3. |
| 22 | 10 de Janeiro de 2018 | ADIA, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora WILZA HELENA APRÍGIO DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor, da Seção de Acompanhamento de Estágios de Nível Superior, do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 3. |
| 09 | 10 de Janeiro de 2018 | ADIA, por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor JOSÉ ARLINDO DE FRANÇA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 2. |
| 11 | 10 de Janeiro de 2018 | ADIA, por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor ADELSON MOURA DA SILVA, do Quadro de Pessoal da CTTU - Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA,11.01.2018, p. 2. |
| 15 | 10 de Janeiro de 2018 | ADIA, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares da servidora FABIANA FIGUEIRA SANCHES FLORES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA,11.01.2018, p. 3. |
| 06 | 10 de Janeiro de 2018 | ADIA, por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor LUIZ ALBUQUERQUE MELO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, da Coordenação da Escola da Magistratura Federal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 2. |
| 12 | 10 de Janeiro de 2018 | INTERROMPE, por necessidade do serviço, as férias da servidora FRANCISMAR RIBEIRO LOPES, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação e Cultura da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função de Supervisor-Assistente, do Núcleo de Cerimonial e Relações Públicas, da Chefia de Gabinete da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 2. |
| 14 | 10 de Janeiro de 2018 | ADIA, por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora ÉRIKA DE SOUZA DO Ó, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Diretor de Núcleo, do Núcleo de Apoio Administrativo-Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 3. |
| 16 | 10 de Janeiro de 2018 | ADIA, por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor JOSÉ RODRIGO RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Especial, do Núcleo de Apoio Administrativo-Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 3. |
| 21 | 10 de Janeiro de 2018 | ADIA, por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora ANA PATRÍCIA LOPES FARINHA DA FONSECA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 3. |
| 07 | 10 de Janeiro de 2018 | INTERROMPE, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias do servidor ALEXANDRE LIMA FARIAS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor, da Seção de Fiscalização e Retenções Trabalhistas, do Núcleo Administrativo, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 2. |
| 08 | 10 de Janeiro de 2018 | ADIA, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares do servidor ANTÕNIO CÉSAR MELO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Diretor de Núcleo, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, na Divisão de Assuntos Correicionais, da Corregedoria Regional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 2. |
| 26 | 11 de Janeiro de 2018 | DISPENSA o servidor IGOR LACET REIS FERNANDES, Analista Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 5. |
| 27 | 11 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o servidor IGOR LACET REIS FERNANDES, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento Jurisprudencial, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 5. |
| 28 | 11 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o servidor JOÃO RODOLFO DOS SANTOS NETO, do Quadro de Pessoal da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor Assistente, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 5. |
| 25 | 11 de Janeiro de 2018 | DISPENSA o servidor JOÃO RODOLFO DOS SANTOS NETO, do Quadro de Pessoal da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento Jurisprudencial, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 5. |
| 33 | 15 de Janeiro de 2018 | ADIA, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares da servidora CECY DE ANDRADE LEITE CAVALCANTI, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 15.01.2018, p. 2. |
| 31 | 15 de Janeiro de 2018 | ADIA, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares do servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA SILVA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ora à disposição deste Regional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 15.01.2018, p. 2. |
| 30 | 15 de Janeiro de 2018 | ADIA, por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor MAURO JOSÉ GALINDO CALADO, do Quadro de Pessoal da PMPE - Polícia Militar de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 15.01.2018, p. 1. |
| 32 | 15 de Janeiro de 2018 | ADIA, por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor JOSÉ DEMÓCLITOS SILVINO DA SILVA, do Quadro de Pessoal da Casa Civil - Governo do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 15.01.2018, p. 2. |
| 29 | 15 de Janeiro de 2018 | ADIA, por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor JOSÉ LUIZ FARIAS DA SILVA, do Quadro de Pessoal da CTTU - Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos, ora à disposição deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 15.01.2018, p. 1. |
| 34 | 24 de Janeiro de 2018 | CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora deste Tribunal, KATIA MARIA FERNANDEZ SALVATORI. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 21, 30.01.2018, p. 9. |
| 40 | 19 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a servidora VERA MARIA CORREIA BRANDÃO, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de RPVs, da Subsecretaria de Precatórios. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 22.01.2018, p. 7. |
| 39 | 19 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o servidor ALOÍZIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Protocolo, Autuação e Registro de RPVs e PRCs, da Subsecretaria de Precatórios. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 22.01.2018, p. 6. |
| 37 | 19 de Janeiro de 2018 | DISPENSA a servidora VERA MARIA CORREIA BRANDÃO, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Protocolo, Autuação e Registro de RPVs e PRCs, da Subsecretaria de Precatórios. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 22.01.2018, p. 4. |
| 38 | 19 de Janeiro de 2018 | DISPENSA o servidor ALOÍZIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Pagamento de Precatórios Municipais e Estaduais, da Subsecretaria de Precatórios. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 22.01.2018, p. 5. |
| 42 | 22 de Janeiro de 2018 | CONCEDE Promoção Ordinária na Carreira ao servidor Bruno Figueiredo Torres, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 22.01.2018, p. 9. |
| 41 | 22 de Janeiro de 2018 | CONCEDE Progressão Funcional de 01(um) padrão, resultado de avaliação formal de desempenho, dentro de uma mesma classe de suas respectivas carreiras funcionais, aos servidores relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 22.01.2018, p. 8. |
| 45 | 23 de Janeiro de 2018 | DESIGNA as servidoras relacionadas para exercerem as funções comissionadas indicadas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 24.01.2018, p. 1. |
| 44 | 18 de Janeiro de 2018 | CONCEDE à servidora SIMONE MARIA COELHO LUSTOSA E SILVA, deste Tribunal, a dispensa por 02 (dois) dias de suas atividades laborais, em virtude de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 19.01.2018, p. 25. |
| 48 | 24 de Janeiro de 2018 | CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora deste Tribunal, VÂNIA REGINA PINTO DE CARVALHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 21, 30.01.2018, p. 11. |
| 50 | 24 de Janeiro de 2018 | PRORROGA a licença para tratamento de saúde à servidora requisitada, à disposição deste Tribunal, MARIA MAZARELLO COELHO CARIBÉ CAVALCANTI. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 21, 30.01.2018, p. 11. |
| 43 | 18 de Janeiro de 2018 | CONCEDE à servidora EDNALVA GERMANO DA SILVA, deste Tribunal, a dispensa por 05 (cinco) dias de suas atividades laborais, em virtude de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 19.01.2018, p. 24. |
| 51 | 24 de Janeiro de 2018 | CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora deste Tribunal, MÔNICA VIRGÍNIA MONTEIRO PEREIRA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 21, 30.01.2018, p. 11. |
| 55 | 29 de janeiro de 2018 | DESIGNA o servidor RAFAEL BARBOSA GOMES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Acompanhamento Financeiro das Seções Judiciárias, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, 31.01.2018, p. 9. |
| 54 | 29 de janeiro de 2018 | DESIGNA o servidor RICARDO CESAR ALMEIDA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Segurança Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Processamento, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, 31.01.2018, p. 9. |
| 53 | 29 de janeiro de 2018 | DISPENSA o servidor RICARDO CESAR ALMEIDA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Segurança Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento Financeiro das Seções Judiciárias, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, 31.01.2018, p. 9. |
| 52 | 29 de janeiro de 2018 | DESIGNA a servidora ROGÉRIA MAGALHÃES DA MOTA SILVEIRA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, 31.01.2018, p. 9. |
| 56 | 24 de Janeiro de 2018 | CONCEDE licença para tratamento de saúde concedida ao servidor deste Tribunal, JOACIL DE OLIVEIRA PORTO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, N. 21, 30.01.2018, p. 12. |
| 57 | 30 de janeiro de 2018 | RETIFICA a Portaria nº 555, de 12 de dezembro de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, 31.01.2018, p. 7. |
