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Nº	Data	Descrição
501	27 de Outubro de 2017	CONSTITUI o Comitê de Integração e Boas Práticas - CPIBP, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 22.11.2017, p. 2.=== Revogado pela Portaria nº 537/2017.
489	30 de Outubro de 2017	CONCEDE Progressão Funcional de 01(um) padrão, resultado de avaliação formal de desempenho, dentro de uma mesma classe de suas respectivas carreiras funcionais, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 30.10.2017, p. 4-6.
503	30 de Outubro de 2017	DESIGNA o servidor GILMAR MARTINS, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 30.10.2017, p. 3.
502	30 de Outubro de 2017	DISPENSA o servidor GILMAR MARTINS, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora removido para este Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 30.10.2017, p. 3.
504	30 de Outubro de 2017	DISPENSA a servidora ANA KARLA CARVALHO RAMOS REINALDO, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 30.10.2017, p. 7.
505	30 de Outubro de 2017	DESIGNA a servidora ANA KARLA CARVALHO RAMOS REINALDO, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Processamento de Feitos da SJ/PE, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 30.10.2017, p. 7.
483	11 de Outubro de 2017	DESIGNA a servidora THAMYRES NATHALIA SILVA DE LIMA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 13.10.2017, p. 33.
484	11 de Outubro de 2017	DESIGNA o servidor EDUARDO DE SOUZA LUNA, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 13.10.2017, p. 34.
480	11 de Outubro de 2017	CONCEDE licença para o trato de interesses particulares, à servidora JOANNA CABRAL DE QUEIROGA CAVALCANTI DA FONTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 11.10.2017, p. 39.
482	11 de Outubro de 2017	DISPENSA o servidor EDUARDO DE SOUZA LUNA, Analista Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 13.10.2017, p. 32.
485	13 de Outubro de 2017	CONCEDE o Adicional de Qualificação a servidora Luciana de Lima Pacheco Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 23.10.2017, p. 2.
488	20 de Outubro de 2017	LOTA a servidora IARA CARINA BISPO SALES NEVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, no Núcleo de Gestão Patrimonial, da Divisão de Material e Patrimônio. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 20.10.2017, p. 3.
486	20 de Outubro de 2017	INTERROMPE, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora GEISE GERMANO DOS SANTOS LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC,HD E Outros Feitos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 20.10.2017, p. 1.
487	20 de Outubro de 2017	DISPENSA a servidora IARA CARINA BISPO SALES NEVES, Técnica Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Apoio Administrativo, do Núcleo de Assistência à Saúde, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 20.10.2017, p. 2.
493	23 de Outubro de 2017	DESIGNA a servidora SOLANGE RAQUEL CORDEIRO VALENÇA DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Acórdãos, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 23.10.2017, p. 6.
492	23 de Outubro de 2017	DISPENSA a servidora SOLANGE RAQUEL CORDEIRO VALENÇA DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Processamento de Feitos da SJ/PE, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 23.10.2017, p. 5.
494	23 de Outubro de 2017	DESIGNA a servidora MÁRCIA MARINHO DE SOUSA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Acompanhamento do Sistema PJE, do Núcleo de Acompanhamento e de Projetos do Sistema PJE, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 23.10.2017, p. 7.
490	23 de Outubro de 2017	DISPENSA a servidora JOANNA CABRAL DE QUEIROGA CAVALCANTI DA FONTE, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 23.10.2017, p. 3.
496	23 de Outubro de 2017	DESIGNA a servidora MARIA GABRIELA MOURA DE AGUIAR, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 23.10.2017, p. 9.
495	23 de Outubro de 2017	DISPENSA a servidora MARIA GABRIELA MOURA DE AGUIAR, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Especial, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 23.10.2017, p. 8.
497	23 de Outubro de 2017	LOTA o servidor PAULO DE OLIVEIRA NOGUEIRA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal, na Subsecretaria de Apoio Especial. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 24.10.2017, p. 1.
491	23 de Outubro de 2017	DISPENSA a servidora MÁRCIA MARINHO DE SOUSA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Acórdãos, do Núcleo de Apoio Judiciário, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 23.10.2017, p. 4.
498	24 de Outubro de 2017	RETIFICA a Portaria nº 402, de 03 de agosto de 2017, desta Presidência, para considerar a dispensa do servidor LUCIMÉRIO BARROS CAMPOS. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 25.10.2017, p. 4.
454	25 de Outubro de 2017	CONCEDE "ad referendum" do Conselho de Administração do TRF 5ª Região, a prorrogação, da licença para o trato de interesses particulares, concedida pela Portaria nº 0536/2015, desta Presidência, à servidora KELLY CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Alagoas. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.09.2017, p.06.
500	27 de Outubro de 2017	AUTORIZA a cessão do servidor JOSÉ ROBERTO LOPES TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Bahia, ora removido para a Seção Judiciária do Estado do Ceará pelo Concurso Nacional de Remoção 2016, lotado na Subseção Judiciária de Sobral, à 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para exercer função comissionada. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 30.10.2017, p. 2.
478	09 de outubro de 2017	Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, no exercício de 2017. Publicado no Diário Oficial da União, de 10.10.2017, Seção 1, p.59.
477	06 de outubro de 2017	CONCEDE 15 (quinze) dias de trânsito, à servidora LUCIANE GOMES, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ora à disposição deste Tribunal, em razão de seu retorno ao Órgão de origem, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Luna Freire. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 06.10.2017, p. 5.
476	06 de outubro de 2017	AUTORIZA a cessão da servidora SIMONE COELHO NUNES COSTA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, deste Tribunal, à Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para exercer função comissionada na 19ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 09.10.2017, p. 2.
475	04 de outubro de 2017	LOTA a servidora MARIA DE LOUDES PAULA DE LACERDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, no Gabinete da Presidência. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 05.10.2017, p. 4.
473	04 de outubro de 2017	DISPENSA a servidora MARIA DE LOURDES PAULA DE LACERDA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Apoio Administrativo, do Núcleo de Assistência à Saúde, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 04.10.2017, p.2.
472	02 de outubro de 2017	DESIGNA a servidora MARIA JOSÉ PEREIRA, da Secretaria de Educação do Governo do Estado de Pernambuco, para exercer a função comissionada de Supervisora-Assistente, do Núcleo de Documentação, Doutrina e Legislação. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 02.10.2017, p.6.
454	25 de outubro de 2017	CONCEDE "ad referendum" do Conselho de Administração do TRF 5ª Região, a prorrogação, da licença para o trato de interesses particulares, concedida pela Portaria nº 0536/2015, desta Presidência, à servidora KELLY CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Alagoas. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.09.2017, p.06.
466	05 de outubro de 2017	DISPENSA a servidora MARIANA NASCIMENTO MARINHO, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Especial, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 29.09.2017, p.6.
463	02 de outubro de 2017	DESIGNA a servidora ANAMARIA DIONÍSIO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Gestão de Sistemas e Suporte ao Atendimento, Testes e Implantação, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 27.09.2017, p.01.
481	11 de outubro de 2017	DISPENSA a servidora THAMYRES NATHALIA SILVA DE LIMA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 13.10.2017, p. 31.