| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 08 | 18 de junho de 1997 | Dispõe sobre alterações nos dispositivos que especifica, da Resolução nº 05, de 08.05.96. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006. |
| 07 | 04 de junho de 1997 | Dispõe sobre a classificação e utilização dos veículos oficiais do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região. --- Alterada. Vide Resolução nº 2/1998. |
