| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 05 | 15 de fevereiro de 2006 | Altera a Resolução nº 30 de 06 de Julho de 2005 e dá outras providências. |
| 04 | 15 de fevereiro de 2006 | Dá nova redação aos arts. 1º e 3º da Resolução nº 18, de 26 de agosto de 1994. |
| 03 | 01 de fevereiro de 2006 | Transforma e remaneja funções comissionadas no âmbito do TRF da 5a Região, e dá outras providências. |
| 02 | 01 de fevereiro de 2006 | Regulamenta valores e percentuais de custeio dos Planos Interno e Privado de Saúde e dá outras providências. |
