| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 12 | 13 de março de 2013 | Altera o Art. 4º e o Anexo I da Resolução TRF-5 nº 07, de 20 de fevereiro de 2013, e altera o Anexo I da Resolução TRF-5 nº 06, da mesma data. |
| 11 | 12 de março de 2013 | Prorroga o prazo do remanejamento de cargos em comissão dentro da estrutura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, efetuado pela Resolução nº 10/2011-TRF5. |
