| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 47 | 19 de outubro de 2005 | Revoga a Resolução n.18, de 10 de outubro de 2001, que trata sobre concessão de férias aos Servidores do TRF5. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 46 | 28 de setembro de 2005 | Dispõe sobre o custeio do Plano de Saúde e fator moderador. |
| 45 | 28 de setembro de 2005 | Institui normas que disciplinam a Assistência à Saúde dos magistrados e servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias a ele vinculadas. |
| 44 | 28 de setembro de 2005 | Confere competência privativa em matéria penal à 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
| 43 | 28 de setembro de 2005 | Altera a Resolução nº 37, de 10/08/2005 que trata da Estrutura Organizacional do TRF da 5ª Região, e dá outras providências. |
| 42 | 14 de setembro de 2005 | Altera a Jurisdição da 8ª Vara Federal do Estado de Alagoas, com sede em Arapiraca. |
| 41 | 14 de setembro de 2005 | Disciplina o horário de funcionamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dá outras providêcias. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 36 | 27 de julho de 2005 | Disciplina os procedimentos relativos ao envio das requisições de pagamento (Precatórios e Requisições de Pequeno Valor) por meio eletrônico no sistema TEBAS. |
| 35 | 13 de julho de 2005 | Acrescenta parágrafo ao art. 1° da Resolução n° 12, de 23 de abril de 2004. --- Revogada. Vide Resolução nº 18/2008. |
| 34 | 13 de julho de 2005 | Altera a redação do art. 1° e suprime os arts. 5° e 6° da Resolução n° 11, de 20 de junho de 2002. |
| 33 | 13 de julho de 2005 | Altera dispositivos da Resolução n° 01, de 11 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. |
| 32 | 06 de julho de 2005 | Altera a redação dos arts. 3° e 4° da Resolução n° 11, de 30 de maio de 2001. |
| 31 | 06 de julho de 2005 | Instala as 21ª, 22ª, 23ª, 24ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criadas pela Lei n° 10.772/2003, e dá outras providências. --- Vide Resolução nº 60/2005. |
| 30 | 06 de julho de 2005 | Instala as 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criadas pela Lei n° 10.772/2003, e dá outras providências. --- Alterada. Vide Resolução nº 5/2006. |
| 29 | 06 de julho de 2005 | Transforma e remaneja funções comissionadas no âmbito do TRF da 5ª Região, e dá outras providências. --- Alterada. Vide Resolução nº 37/2005. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 39 | 17 de agosto de 2005 | Dispõe sobre a utilização do serviço de telefonia móvel no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.=== Revogada. Vide Resolução nº 13/2012. |
| 37 | 10 de agosto de 2005 | Altera as Resoluções n°s 24 e 29, de 25/05/2005 e 06/07/2005, respectivamente, e faz publicar a Estrutura Organizacional do TRF 5ª Região, consolidada, e dá outras providências. --- Alterada. Vide Resolução nº 43/2005. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 28 | 27 de junho de 2005 | Autoriza a instalção do Juizado Especial Federal Adjunto, na Subseção Judiciária de Petrolina-PE. |
| 27 | 15 de junho de 2005 | Instala a 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei n° 10.772/2003, e dá outras providências. |
| 26 | 08 de junho de 2005 | Dispõe sobre a lotação de servidores no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
