| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 16 | 05 de setembro de 1995 | Dispõe sobre o Plano de Assistência Odontológica no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciárias jurisdicionadas. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/1996. |
| 15 | 05 de setembro de 1995 | Dispõe sobre a criação de Gratificações de Representação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. --- Revogada. Vide Resolução nº 2/1997. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 14 | 09 de agosto de 1995 | Dispõe sobre a criação de Gratificações de Representação nas Secretarias das Seções Judiciárias da 5ª Região. --- Revogada. Vide Resolução nº 20/1995. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 11 | 31 de maio de 1995 | Dispõe sobre alterações no Programa de Auxílio-Alimentação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias jurisdicionadas. |
| 10 | 25 de maio de 1995 | Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento de vagas nos Quadros de Pessoal das Secretarias do Tribunal Regional Federal da 5a Região e Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 09 | 25 de maio de 1995 | Altera a Resolução nº 13, de 04 de agosto de 1993, e dá outras providências. |
| 08 | 10 de maio de 1995 | Altera a Resolução nº 12/1992, que dispõe sobre os serviços administrativos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 13 | 21 de junho de 1995 | Dispõe sobre a concessão de estágio a estudante no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciárias jurisdicionadas. --- Vide Resolução nº 5/1996. |
| 12 | 20 de junho de 1995 | Cria gratificações de representação de gabinete na estrutura organizacional da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dá outras providências. --- Revogada. Vide Resolução nº 2/1997. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 07 | 28 de abril de 1995 | Dispõe sobre a Tabela de Remuneração da atividade de Assistência Judiciária na Justiça Federal. Atualização Trimestral. |
| 06 | 28 de abril de 1995 | Dispõe sobre o pagamento de diárias a Oficiais de Justiça Avaliadores, quando do seu deslocamento a municípios próximos do órgão onde exercem suas funções. |
| 05 | 26 de abril de 1995 | Dispõe sobre a criação de funções gratificadas na Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. --- Revogada. Vide Resolução nº 2/1997. |
| 04 | 26 de abril de 1995 | Dispõe sobre a criação de funções gratificadas nas Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5a Região. |
| 03 | 10 de abril de 1995 | Dispõe sobre a aprovação da Lista de Antigüidade dos Juízes da Justiça Federal de 1o Grau, na 5a Região. |
