| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 15 | 30 de junho de 2008 | Instala a 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, criada pela Lei nº 10.772/2003, no município de União dos Palmares e dá outras providências. |
| 14 | 11 de junho de 2008 | Retifica a redação do § 1º do art. 2º da Resolução nº 13, de 21 de maio de 2008. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 13 | 21 de maio de 2008 | Regulamenta o Auxílio-Saúde no âmbito do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região. --- Retificada. Vide Resolução nº 14/2008. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 08 | 05 de março de 2008 | Resolução inexistente. |
| 07 | 05 de março de 2008 | Prorroga o mandato do atual Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região com o fim de fazê-lo coincidir com os da Mesa Diretora do TRF 5ª Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 12 | 23 de abril de 2008 | Institui o Projeto de Conciliação de Causas Previdenciárias que tramitam em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 11 | 16 de abril de 2008 | Institui o uso de uniformes e trajes sociais, bottons, inscrições e demais acessórios de identificação funcional pelos agentes de segurança judiciária e servidores ocupantes de funções de segurança à disposição dos gabinetes dos desembargadores federais e da Subsecretaria de Apoio Especial no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, bem como dos servidores à disposição dos juízes federais, inclusive no policiamento das audiências, nas Seções Judiciárias vinculadas. |
| 10 | 02 de abril de 2008 | Dispõe sobre a aprovação das Listas de Antigüidade dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal da 5ª Região. |
| 09 | 02 de abril de 2008 | Institui o Programa de Capacitação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 06 | 13 de fevereiro de 2008 | Resolução inexistente. |
| 05 | 13 de fevereiro de 2008 | Resolução inexistente. |
| 04 | 13 de fevereiro de 2008 | Transforma e remaneja funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
