| Número | Data | Descrição |
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| 02 | 29/05/2001 | Fixa o prazo para o cumprimento da determinação contida na Instrução Normativa nº 01/97-GVP, e determina o treinamento de servidores pelo Setor de Informática das Seções Judiciárias da 5ª Região e a manutenção do atual sistema de controle de movimentação processual. (DJ, Seção II, de 05/06/2001, pág. 567) Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009. |
| Número | Data | Descrição |
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| 01 | 23/04/2001 | Disciplina o procedimento de distribuição dos feitos das Seções Judiciárias da 5ª Região e determina o envio de relatório com indicação de processos distribuídos por prevenção, dependência ou manualmente, a substituição das senhas das rotinas de distribuição e de alteração de dados processuais, e a realização de auditorias técnicas nas Seções de Processamento de Dados das Seccionais. (DJ, Seção II, de 02/05/2001, pág. 305) Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009. |
| Número | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | 06/03/1991 | Dispõe sobre a redistribuição do processo penal, para o cumprimento de sentença condenatória. (DJ, Seção II, de 14/03/1991, pág. 4754) Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009. |
| 02 | 06/03/1991 | Dispõe sobre o preenchimento de boletins estatísticos. (DJ, Seção II, de 28/03/1991, pág. 6036/6037) Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009. |
| Número | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | 25/09/1997 | Determina a utilização integral, pelas Seções Judiciárias da 5ª Região, do sistema CJF - Sistema de Controle de Processos, na extração de informações geradas pelo módulo estatístico. (DJ, Seção II, de 03/10/1997, pág. 81753) Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009. |
| Número | Data | Descrição |
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| 04 | 14/11/1990 | Disciplina o funcionamento dos serviços forenses e administrativos da Justiça Federal de Primeira Instância da 5ª Região, fora do expediente ordinário, e dá outras providências. (DJ, Seção II, de 03/11/1990, pág. 28209/28210) Revogado pelo Provimento nº 25, de 05/04/2006 |
