| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 147 | 01 de Abril de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Emanuela Mendonça Santos Brito para responder pela 11ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 139 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Phelipe Vicente de Paula Cardoso para responder pela 12ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 140 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro para responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 137 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima para responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no dia determinado. (DJe 02.04.2013). |
| 129 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima para responder pela 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no dia determinado. (DJe 01.04.2013). |
| 132 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Gilvânklim Marques de Lima para responder pela 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no dia determinado. (DJe 01.04.2013). |
| 151 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto João Batista Martins Prata Braga para responder pela 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 142 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar para responder pela 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 154 | 01 de Abril de 2013 | Designa a Juíza Federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses para responder pela 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 136 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Gilton Batista Brito para responder pela 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período definido. (DJe 01.04.2013). |
| 152 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Georgius Luis Argentini Principe Credidio para responder pela 30ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 148 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Renato Coelho Borelli para responder pela 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 149 | 01 de Abril de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Ethel Francisco Ribeiro para responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 150 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Sérgio de Norões Milfont Junior para responder pela 11ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, nos dias determinados. (DJe 02.04.2013). |
| 153 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Gilton Batista Brito para responder pela 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 135 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Marcos Antônio Garapa de Carvalho para responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período definido. (DJe 01.04.2013). |
| 130 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima para responder pela 5ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no dia determinado. (DJe 01.04.2013). |
| 144 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha para responder pela 9ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 141 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Marcelo Barbi Gonçalves para responder pela 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 155 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Mário Azevedo Jambo para responder pela 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia determinado. (DJe 02.04.2013). |
| 145 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Tiago José Brasileiro Franco para responder pela 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido; e revoga o Ato nº 1040/CR-2012. (DJe 02.04.2013). |
| 133 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Phelipe Vicente de Paula Cardoso para responder pela 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, nos dias determinados. (DJe 01.04.2013). |
| 143 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa para responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias determinados. (DJe 02.04.2013). |
| 146 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Cristiano de Jesus Pereira Nascimento para responder pela 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 131 | 01 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Cristiano de Jesus Pereira Nascimento para responder pela 9ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no dia determinado. (DJe 01.04.2013). |
| 134 | 01 de Abril de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Emanuela Mendonça Santos Brito para responder pela 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias determinados. (DJe 01.04.2013). |
| 138 | 01 de Abril de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Gisele Maria da Silva Araújo Leite para responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período definido. (DJe 02.04.2013). |
| 156 | 02 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Claudio Kitner para responder pela 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período definido; e revoga o Ato nº 116/CR-2013. (DJe 03.04.2013). |
| 157 | 02 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Orlan Donato Rocha para responder pela 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia determinado. (DJe 03.04.2013). |
| 158 | 03 de Abril de 2013 | Designa a Juíza Federal Substituta Janine de Medeiros Souza Bezerra para responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia determinado. (DJe 03.04.2013). |
| 159 | 03 de Abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Kepler Gomes Ribeiro para responder pela 5ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no dia determinado. (DJe 03.04.2013). |
| 162 | 08 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 3ª e 8ª Varas da citada Seção Judiciária, no dia 09/04/2013. (DEA de 09/04/2013, pág. 14 Publicação: 10/04/2013) |
| 160 | 08 de Abril de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/04/2013.(Pub DAE Nº 65.0/2013, 9 Abril 2013.) |
| 164 | 08 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/04/2013. (DEA 09/04/13, pág. 13. Publicação: 10.04.13) |
| 161 | 08 de Abril de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Dra. ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 08/04/2013.(Pub DAE Nº 65.0/2013, 9 Abril 2013.) |
| 163 | 08 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 19/04/2013. (DEA de 09/04/13, pág. 14 Publicação: 10/04/13) |
| 169 | 09 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 26/04/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 66.0 - 10.04.2013) |
| 167 | 09 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/04/2013.(Pub DAE Nº 65.0/2013, 9 Abril 2013.) |
| 166 | 09 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/04/2013.(Pub DAE Nº 65.0/2013, 9 Abril 2013.) |
| 171 | 09 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09 a 11/04/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 66.0 - 10.04.2013) |
| 170 | 09 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12 e 13/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 66.0 - 10.04.2013) |
| 168 | 09 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/04/2013.(Pub DAE Nº 65.0/2013, 9 Abril 2013.) |
| 172 | 09 de Abril de 2013 | DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, que se encontra prestando auxílio na 4ª Vara da aludida Seção Judiciária, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, proceder à inspeção, no período de 08 a 12/04/2013, relativamente aos processos da 1ª Vara Federal de Pernambuco nos quais o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA seja impedido ou suspeito. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 66.0 - 10.04.2013) |
| 173 | 10 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 25/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 66.0 - 10.04.2013) |
| 175 | 11 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/04/2013.(Pub. DAE Nº 67.0-11 Abril 2013) |
| 174 | 11 de Abril de 2013 | DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, que se encontra prestando auxílio na 4ª Vara da aludida Seção Judiciária, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, proceder à inspeção, no período de 15 a 19/04/2013, relativamente aos processos da 1ª Vara Federal de Pernambuco nos quais o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA seja impedido ou suspeito.(Pub. DAE Nº 67.0-11 Abril 2013) |
| 176 | 12 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/04 a 10/05/2013.(Pub. DAE Nº 69.0-15/04/2013) |
| 178 | 12 de Abril de 2013 | REVOGAR, a partir de 16/04/2013, o Ato nº 135/CR, de 01/04/2013.(Pub. DAE Nº 69.0-15/04/2013) |
| 180 | 16 de Abril de 2013 | REVOGAR, a partir de 19/04/2013, o Ato nº 140/CR, de 01/04/2013.(Pub. DAE Nº 70.0-16/04/2013) |
| 182 | 16 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15 a 17/04/2013.(Pub. DAE Nº 70.0-16/04/2013) |
| 181 | 16 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 24 a 26/04/2013.(Pub. DAE Nº 70.0-16/04/2013) |
| 179 | 16 de Abril de 2013 | DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, de 15 a 19/04/2013.(Pub. DAE Nº 70.0-16/04/2013) |
| 183 | 17 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/05/2013. (Pub. DAE Nº 72.0-18/04/2013) |
| 186 | 18 de Abril de 2013 | DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 22/04/2013 até ulterior deliberação.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 187 | 18 de Abril de 2013 | DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 22/04/2013 até ulterior deliberação.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 184 | 18 de Abril de 2013 | DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 22/04/2013 até ulterior deliberação. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 185 | 18 de Abril de 2013 | DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 22/04/2013 até ulterior deliberação.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 190 | 19 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 02 e 03/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 191 | 19 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 30ª Vara da citada Seção Judiciária.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 188 | 19 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 19/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 189 | 19 de Abril de 2013 | REVOGAR, a partir de 19/04/2013, o Ato nº 271/CR, de 19/04/2012.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 193 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 06/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 202 | 22 de Abril de 2013 | REVOGAR, a partir de 22/04/2013, o Ato nº 19/CR, de 28/01/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 195 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. IACI ROLIM DE SOUSA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 11/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 207 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 205 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 01/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 208 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Dra. LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 02 e 03/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 198 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 01/05/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 192 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 203 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 01/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 194 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/04 a 01/05/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 201 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 01/05/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 206 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 29/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 196 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 06/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 199 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 06/05/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 204 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Dra. THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 26/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 200 | 22 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 01/05/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 197 | 22 de Abril de 2013 | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 139/CR, de 01/04/2013, que tratou da designação do MM. Juiz Federal Substituto Dr. PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/04 a 24/05/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 75.0 - 23.04.2013) |
| 209 | 24 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pelas 29ª e 30ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 24/04 a 01/05/2013.(Pub DEA-TRF5 nº 77.0-25/04/2013) |
| 211 | 25 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24 a 26/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 nº 78.0-26/04/2013) |
| 210 | 25 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 06/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 nº 78.0-26/04/2013) |
| 215 | 26 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/04 a 03/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 nº 78.0-26/04/2013) |
| 219 | 26 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/05 a 01/06/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 79.0-29/04/2013) |
| 212 | 26 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 10/05/2013. (Pub. DEA-TRF5 nº 78.0-26/04/2013) |
| 214 | 26 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 15, 16, 17, 27 e 28/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 nº 78.0-26/04/2013) |
| 213 | 26 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 nº 78.0-26/04/2013) |
| 218 | 26 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 02 e 03/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 nº 78.0-26/04/2013) |
| 216 | 26 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 02 e 03/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 nº 78.0-26/04/2013) |
| 217 | 26 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/04 a 23/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 nº 78.0-26/04/2013) |
| 226 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/05 a 25/06/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 225 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 31/05/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 220 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 29 e 30/04/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 237 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Dra. THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 21/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 241 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 15/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 224 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 09/05/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 235 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04 a 31/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 227 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 31/05/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 221 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/05 a 13/06/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 234 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 02 a 31/05/2013. (Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 243 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/05 a 11/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 231 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/05 a 11/06/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 240 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. GEORGE MARMELSTEIN LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03, 10, 17, 24 e 31/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 238 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/05 a 11/07/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 242 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02/05 a 30/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 239 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/05 a 18/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 232 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/05/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 246 | 29 de Abril de 2013 | I - DESIGNAR a MM. Juíza Federal Dra. ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, para, sem prejuízo das funções de auxílio na 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/04 a 01/05/2013. II - REVOGAR, a partir de 24/04/2013, o Ato nº 152/CR, de 01/04/2013. III -REVOGAR, a partir de 29/04/2013, o Ato nº 209/CR, de 24/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 222 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/04 a 29/05/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 223 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/05 a 05/06/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 244 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/05 a 04/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 229 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/05 a 12/06/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 245 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Dra. CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/04 a 10/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 230 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/05 a 11/06/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 228 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 17/05/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 233 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/05 a 04/06/2013.(Pub DEA-TRF5- nº 80.0-30/04/2013) |
| 236 | 29 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 09/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 80.0 - 30.04.2013) |
| 250 | 30 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 10ª e 13ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 09/05/2013.(Pub. DEA-TRF5-Nº 83.0-06.05.2013) |
| 247 | 30 de Abril de 2013 | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 239/CR.(Pub. DEA-TRF5-Nº 83.0-06.05.2013) |
| 252 | 30 de Abril de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/05 a 05/06/2013.(Pub. DEA-TRF5-Nº 83.0-06.05.2013) |
| 248 | 30 de Abril de 2013 | I - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. GEORGE MARMELSTEIN LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 10, 17, e 24/05/2013. II - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 240/CR, de 29/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 83.0 - 06.05.2013) |
| 249 | 30 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 07/05/2013.(Pub. DEA-TRF5-Nº 83.0-06.05.2013) |
| 251 | 30 de Abril de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/05/2013.(Pub. DEA-TRF5-Nº 83.0-06.05.2013) |
