| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 257 | 02 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 253 | 02 de Maio de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. ELISE AVESQUE FROTA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 24/05/2013.(Pub. DEA-TRF5-Nº 83.0-06.05.2013) |
| 254 | 02 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. GUSTAVO MELO BARBOSA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/05/2013.(Pub. DEA-TRF5-Nº 83.0-06.05.2013) |
| 256 | 02 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/05/2013.(Pub. DEA-TRF5-Nº 83.0-06.05.2013) |
| 255 | 02 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/05/2013.(Pub. DEA-TRF5-Nº 83.0-06.05.2013) |
| 268 | 07 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 10/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 264 | 07 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 259 | 07 de Maio de 2013 | REVOGAR, a partir de 13/05/2013, o Ato nº 232/CR, de 29/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 263 | 07 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 258 | 07 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13/05, 14/05, 27/05, 28/05, 03/06 e 04/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 267 | 07 de Maio de 2013 | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 250/CR, de 30/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 260 | 07 de Maio de 2013 | REVOGAR, a partir de 13/05/2013, o Ato nº 244/CR, de 29/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 266 | 07 de Maio de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 18/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 262 | 07 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCELO BARBI GONÇALVES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 86.0 - 09.05.2013) |
| 265 | 07 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 261 | 07 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/05 a 11/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 273 | 08 de Maio de 2013 | I - DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/04 a 02/06/2013. II - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 149/CR, de 01/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 272 | 08 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14 a 17/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 270 | 08 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 27 e 28/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 271 | 08 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 17/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 274 | 08 de Maio de 2013 | I - DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 10/05/2013. II - REVOGAR, a partir de 04/05/2013, o Ato nº 245/CR, de 29/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 269 | 08 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 20, 22, 24, 27, 28 e 29/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 85.0 - 08.05.2013) |
| 165 | 08 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. CARLOS REBÊLO JÚNIOR, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 11 e 12/04/2013. (DEA 09.04.13, pág. 13 Publicação: 10.04.13) |
| 275 | 08 de Maio de 2013 | REVOGAR, a partir de 13/05/2013, o Ato nº 237/CR, de 29/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 86.0 - 09.05.2013) |
| 280 | 09 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 87.0 - 10.05.2013) |
| 277 | 09 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 31/07/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 87.0 - 10.05.2013) |
| 279 | 09 de Maio de 2013 | I - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 09/05 a 01/06/2013 e de 03/06 a 02/07/2013. II - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 229/CR, de 29/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 87.0 - 10.05.2013) |
| 276 | 09 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/05 a 06/07/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 87.0 - 10.05.2013) |
| 278 | 09 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 87.0 - 10.05.2013) |
| 281 | 09 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13 a 16/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 87.0 - 10.05.2013) |
| 284 | 10 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 88.0 - 13.05.2013) |
| 282 | 10 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GILTON BATISTA BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 88.0 - 13.05.2013) |
| 283 | 10 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 03 e 04/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 88.0 - 13.05.2013) |
| 285 | 13 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 89.0 - 14.05.2013) |
| 287 | 13 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 89.0 - 14.05.2013) |
| 288 | 13 de Maio de 2013 | I - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/05 a 11/06/2013. II - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 227/CR, de 29/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 89.0 - 14.05.2013) |
| 286 | 13 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 89.0 - 14.05.2013) |
| 289 | 13 de Maio de 2013 | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 226/CR, de 29/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 89.0 - 14.05.2013) |
| 290 | 14 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. AUGUSTINO LIMA CHAVES, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 89.0 - 14.05.2013) |
| 293 | 14 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/05 a 10/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 89.0 - 14.05.2013) |
| 292 | 14 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20 a 22/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 89.0 - 14.05.2013) |
| 291 | 14 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 16/05/2013 até ulterior deliberação.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 89.0 - 14.05.2013) |
| 297 | 16 de Maio de 2013 | I - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20 a 24/05/2013. II - REVOGAR, a partir de 20/05/2013, o Ato nº 291/CR, de 14/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 91.0 - 16.05.2013) |
| 294 | 16 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 91.0 - 16.05.2013) |
| 298 | 16 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 25/05/2013 até ulterior deliberação.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 91.0 - 16.05.2013) |
| 295 | 16 de Maio de 2013 | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 271/CR, de 08/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 91.0 - 16.05.2013) |
| 296 | 16 de Maio de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/05/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 91.0 - 16.05.2013) |
| 299 | 16 de Maio de 2013 | REVOGAR, a partir de 16/05/2013, o item I do Ato nº 145/CR, de 01/04/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 93.0 - 20.05.2013) |
| 301 | 20 de Maio de 2013 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. GEORGE MARMELSTEIN LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 17/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 93.0 - 20.05.2013) |
| 300 | 20 de Maio de 2013 | DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/05 a 02/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 93.0 - 20.05.2013) |
| 305 | 21 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 27/05/2013.(Pub DAE º 98.0/2013 27/05/2013.) |
| 304 | 21 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/06 a 14/08/2013.(Pub DAE º 98.0/2013 27/05/2013.) |
| 303 | 21 de Maio de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS MAIRTON DA SILVA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 17/06/2013. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 301/CR, de 20/05/2013.(Pub DAE º 98.0/2013 27/05/2013.) |
| 306 | 22 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 23/05/2013.(Pub DAE Nº 96.0/2013, 23/05/2013.) |
| 177 | 22 de Maio de 2013 | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 146/CR, de 01/04/2013.(Pub. DAE Nº 69.0-15/04/2013) |
| 307 | 22 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 14/06/2013.(Pub DAE Nº 96.0/2013, 23/05/2013.) |
| 308 | 22 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 19/06/2013.(Pub DAE Nº 96.0/2013, 23/05/2013.) |
| 309 | 23 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 05/06/2013.(Pub DAE Nº 96.0/2013, 23/05/2013.) |
| 310 | 23 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13 e 14/06/2013.(Pub DAE Nº 96.0/2013, 23/05/2013.) |
| 311 | 23 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 31/05 a 28/08/2013.(Pub DAE Nº 96.0/2013, 23/05/2013.) |
| 315 | 24 de Maio de 2013 | I - DESIGNA a Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/06/2013. II - REVOGA o Ato nº 258/CR, de 07/05/2013.(Pub DAE º 98.0/2013 27/05/2013.) |
| 314 | 24 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 28 e 29/05/2013.(Pub DAE º 98.0/2013 27/05/2013.) |
| 313 | 24 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/07 a 02/08/2013.(Pub DAE º 98.0/2013 27/05/2013.) |
| 312 | 24 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 04 e 05/06/2013.(Pub DAE º 98.0/2013 27/05/2013.) |
| 316 | 27 de Maio de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto Dr. TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 05 e 06/06/2013.(Pub DAE º 98.0/2013 27/05/2013.) |
| 317 | 27 de Maio de 2013 | Designa o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13 e 14/06/2013.(Pub DAE º 98.0/2013 27/05/2013.) |
| 319 | 28 de Maio de 2013 | REVOGA, a partir de 27/05/2013, o Ato nº 214/CR, de 26/04/2013. (Pub DAE Nº 99.0/2013, 28/05/2013.) |
| 323 | 28 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal KYLCE ANNE PEREIRA COLLIER DE MENDONÇA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 13/06/2013.(Pub DAE Nº 99.0/2013, 28/05/2013.) |
| 321 | 28 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 07/06/2013. (Pub DAE Nº 99.0/2013, 28/05/2013.) |
| 320 | 28 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 07/06/2013. (Pub DAE Nº 99.0/2013, 28/05/2013.) |
| 322 | 28 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13 e 14/06/2013. (Pub DAE Nº 99.0/2013, 28/05/2013.) |
| 332 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária no período de 24 a 28/06/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 337 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 07/06/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 338 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10 a 12/06/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 328 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 31/05 a 22/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 334 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 24/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 329 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 16/06/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 333 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/06 a 12/07/2013.(Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 326 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/05 a 11/06/2013. (DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 325 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 31/07/2013.(DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 335 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 24/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 330 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 24/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 336 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 28/06/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 327 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 30/06/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 324 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/06/2013. (DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 331 | 29 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/06 a 02/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 357 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/06 a 10/07/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 102.0 - 03.06.2013) |
| 353 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/06 a 23/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 354 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 26 e 27/06/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 361 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 24/06 a 23/07/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 102.0 - 03.06.2013) |
| 358 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 10 a 12/06/2013 e de 15 a 22/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 102.0 - 03.06.2013) |
| 344 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/06 a 25/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 351 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/06 a 23/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 350 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 24/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 360 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/06 a 16/07/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 102.0 - 03.06.2013) |
| 340 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/06 a 02/07/2013.(Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 356 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24 a 30/06/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 102.0 - 03.06.2013) |
| 347 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/06 a 19/07/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 102.0 - 03.06.2013) |
| 355 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/06 a 10/07/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 102.0 - 03.06.2013) |
| 348 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ELISE AVESQUE FROTA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/06 a 07/07/2013.(Pub. DEA-TRF5 - Nº 102.0 - 03.06.2013) |
| 345 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/06 a 26/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 341 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/06 a 02/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 359 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10/06 a 09/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 342 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 24/07/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 339 | 31 de Maio de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/06 a 14/08/2013. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 304/CR, de 21/05/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 352 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 21/06/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
| 349 | 31 de Maio de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/06/2013. (Pub. DEA Nº 102.0/2013, 3/06/2013) |
