| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 723 | 04 de Novembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Dra. DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 07/11/2013. (PUB DAE TRF5 de 05.11.13). |
| 719 | 05 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MARCELO BARBI GONÇALVES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2013. (PUB DAE TRF5 05.11.13). |
| 724 | 05 de Novembro de 2013 | DESIGA a Juíza Federal Dra. CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a partir de 04/11/2013 até ulterior deliberação, sem ônus financeiro para a Justiça Federal.(PUB DAE TRF5 de 07.11.13). |
| 729 | 06 de Novembro de 2013 | DESIGNA MAGISTRADOS para, prestarem auxílio ao Mutirão do Juizado Especial Federal de Arapiraca-AL, no período de 08 a 10/11/2013.(PUB DAE TRF5 de 07.11.13). |
| 730 | 06 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 14/11/2013. (PUB DAE TRF5 de 07.11.13). |
| 718 | 06 de Novembro de 2013 | REVOGA a partir de 20/11/2013, o item I do Ato nº 643/CR, de 19/09/2013.(PUB DAE TRF5 de 06.11.13). |
| 726 | 06 de Novembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. FLÁVIA TAVARES DANTAS, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 14, 21 e 22/11/2013. (PUB DAE TRF5 de 07.11.13). |
| 727 | 06 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 21 e 22/11/2013.(PUB DAE TRF5 de 07.11.13). |
| 725 | 06 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. GILTON BATISTA BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 04 a 17/11/2013, e de 30/11 a 15/12/2013. (PUB DAE TRF5 de 07.11.13). |
| 728 | 06 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 21 e 22/11/2013.(PUB DAE TRF5 de 07.11.13). |
| 737 | 07 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2013.(PUB DAE RF5 de 09.11.13). |
| 733 | 07 de Novembro de 2013 | DESIGNA oJuiz Federal Dr. ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 01/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 09.11.13). |
| 743 | 07 de Novembro de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. DANIEL GUERRA ALVES, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 25/11/2013 até ulterior deliberação.II - REVOGA a partir de 25/11/2013, o Ato nº 550/CR, de 15/08/2013.(PUB DAE TRF5 de 09.11.13). |
| 748 | 07 de Novembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. ELISE AVESQUE FROTA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 10/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 09.11.13). |
| 741 | 07 de Novembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Dra. GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 09.11.13). |
| 742 | 07 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/11 a 01/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 09.11.13). |
| 740 | 07 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 26/11 a 18/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 09.11.13). |
| 735 | 07 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 dE 09.11.13). |
| 731 | 07 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. ALCIDES SALDANHA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio ao Mutirão de Conciliação dos Processos de Execução de Anuidades da OAB, na citada Seção Judiciária, no período de 12 a 14/11/2013.(PUB DAE TRF5 de 09.11.13). |
| 738 | 07 de Novembro de 2013 | DSIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11 a 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 09.11.13). |
| 739 | 07 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 09.11.13). |
| 732 | 07 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. GILTON BATISTA BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2013. PUB DAE TRF5 de 09.11.13). |
| 745 | 07 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11 a 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 09.11.13). |
| 751 | 07 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 26 a 29/11/2013.(PUB DAE TRF5 de 09.11.13). |
| 744 | 07 de Novembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11 a 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 09.11.13). |
| 746 | 07 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 09.11.13). |
| 749 | 07 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17 a 19/11/2013.(PUB DAE TRF5 de 09.11.13). |
| 736 | 07 de Novembro de 2013 | DSIGNA o Juiz Federal Dr. BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 01/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 09.11.13). |
| 754 | 08 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 12.11.13). |
| 753 | 08 de Novembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 30/11/2013.(PUB. DAE TRF5 de 12.11.13). |
| 752 | 08 de Novembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 10/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 12.11.13). |
| 757 | 11 de Novembro de 2013 | DESIGNA oJuiz Federal Dr. FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 01/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 12.11.13). |
| 762 | 12 de Novembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15 a 27/11/2013.(PUB DAE TRF5 de 14.11.13). |
| 765 | 12 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 14.11.13). |
| 764 | 12 de Novembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/11 a 06/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 14.11.13). |
| 767 | 12 de Novembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 18/11 a 17/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 14.11.13). |
| 761 | 12 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/11 a 10/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 14.11.13). |
| 758 | 12 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 12/11/2013.(PUB DAE TRF5 de 14.11.13). |
| 763 | 12 de Novembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 28 e 29/11/2013.(PUB DAE TRF5 de 14.11.13). |
| 766 | 12 de Novembro de 2013 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2013.II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 737/CR, de 07/11/2013.(PUB DAE TRF5 de 14.11.13). |
| 760 | 12 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. GILTON BATISTA BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/11/2013.(PUB DAE TRF5 de 14.11.13). |
| 768 | 13 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 19/11/2013.(PUB DAE TRF5 de 14.11.13). |
| 770 | 14 de Novembro de 2013 | DESIGNA MAGISTRADOS para, prestarem auxílio ao Mutirão do Gabinete de Conciliação, na sede da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, no período de 18 a 22/11/2013.II - TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 769/CR, de 13/11/2013.(PUB DAE TRF5 de 15.11.13). |
| 772 | 14 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/11 a 11/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 19.11.13). |
| 771 | 14 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 21 e 22/11/2013.(PUB DAE TRF5 de 15.11.13). |
| 773 | 14 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/11 a 10/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 19.11.13). |
| 774 | 14 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 17/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 19.11.13). |
| 779 | 18 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 19/11/2013.(PUB DAE TRF5 de 20.11.13) |
| 776 | 18 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 20.11.13) |
| 777 | 18 de Novembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. FLÁVIA TAVARES DANTAS, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 20.11.13). |
| 778 | 18 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. GILTON BATISTA BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 21 e 22/11/2013.(PUB DAE TRF5 de 20.11.13). |
| 775 | 18 de Novembro de 2013 | DESIGNA A Juíza Federal Dra. DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, substituir o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de impedimentos e suspeições do mencionado Magistrado, no período de 20/11 a 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 19.11.13). |
| 781 | 19 de Novembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 20.11.13). |
| 782 | 19 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 20.11.13). |
| 783 | 19 de Novembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 20.11.13). |
| 785 | 21 de Novembro de 2013 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 778/CR, de 18/11/2013.9PUB DAE TRF5 de 22.11.13). |
| 789 | 22 de Novembro de 2013 | I-DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 19/12/2013.II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 782/CR, de 19/11/2013.(PUB DAE TRF5 de 25.11.13). |
| 790 | 22 de Novembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/11 a 02/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 25.11.13). |
| 788 | 22 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 02/12/2013 até ulterior deliberação.(PUB DAE TRF5 de 25.11.13). |
| 786 | 22 de Novembro de 2013 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 25.11.13). |
| 787 | 22 de Novembro de 2013 | DESIGNA MAGISTRADOS para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias, prestarem auxílio na 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, no período de 02 a 06/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 25.11.13). |
| 791 | 22 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 14/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 25.11.13). |
| 794 | 25 de Novembro de 2013 | REVOGA a partir de 25/11/2013, o Ato nº 532/CR, de 30/07/2013.(PUB DAE TRF5 de 27.11.13). |
| 792 | 25 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. GILTON BATISTA BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 06/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 26.11.13). |
| 793 | 25 de Novembro de 2013 | REVOGA a partir de 15/11/2013, o Ato nº 724/CR, de 05/11/2013.(PUB DAE TRF5 de 27.11.13). |
| 801 | 26 de Novembro de 2013 | DESIGAN o Juiz Federal Dr. GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 28.11.13). |
| 802 | 26 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 28.11.13). |
| 798 | 26 de Novembro de 2013 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07 a 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 27.11.13). |
| 796 | 26 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 19/12/2013.pUB DAE TRF5 de 27.11.13). |
| 795 | 26 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. JOSÉ EDUARDO DE MELO VILAR FILHO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 27.11.13). |
| 797 | 26 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 27.11.13). |
| 800 | 26 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 27.11.13). |
| 799 | 26 de Novembro de 2013 | I- DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 8ª e 14ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 19/12/2013. II - REVOGAR, a partir de 02/12/2013, os Atos nºs 439 e 441/CR, de 21/06/2013.(PUB DAE TRF5 de 27.11.13) |
| 804 | 27 de Novembro de 2013 | I-DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 19/12/2013.II - TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 799/CR, de 26/11/2013.(PUB DAE TRF5 de 29.11.13) |
| 803 | 27 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Federal Substituto Dr. MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 03 e 04/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 29.11.13) |
| 805 | 27 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 29.11.13). |
| 806 | 28 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 05/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 02.12.13). |
| 807 | 28 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 04 e 05/12/2013.II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 803/CR, de 27/11/2013.(PUB DAE TRF5 de 02.12.13). |
| 808 | 29 de Novembro de 2013 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 19/12/2013.(PUB DAE TRF5 de 02.12.13). |
