| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 05 | 07 de Janeiro de 2014 | REVOGA, a partir de 08/01/2014, o Ato nº 895/CR, de 18/12/2013.(Pub DAE TRF% nº6.0/2014-09.01.14). |
| 02 | 07 de Janeiro de 2014 | I- DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 18/01/2014.II - REVOGA, a partir de 07/01/2014, o item I do Ato nº 436/CR, de 21/06/2013. III - REVOGA, a partir de 08/01/2014, o Ato nº 480/CR, de 10/07/2013.(Pub DAE TRF5 nº6.0/2014 -09.01.14). |
| 04 | 07 de Janeiro de 2014 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/04 a 23/05/2014.II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 894/CR, de 18/12/2013.(Pub DAE TRF5 - 09.01.14). |
| 01 | 07 de Janeiro de 2014 | I- DESIGNA o Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 21/01/2014.II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 849/CR, de 10/12/2013.(Pub DAE TRF5 nº6.0/2014-09.01.14). |
| 03 | 07 de Janeiro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07 a 23/01/2014.(Pub DAE TRF5 nº6.0/2014 - 09.01.14). |
| 07 | 08 de Janeiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07 a 25/01/2014.(Pub. DAE TRF5 nº6.0/2014-09.01.14). |
| 06 | 08 de Janeiro de 2014 | REVOGA, a partir de 08/01/2014, o Ato nº 386/CR, de 06/06/2013.(Pub DAE TRF% nº6.0/2014-09.01.14). |
| 09 | 09 de Janeiro de 2014 | REVOGA, a partir de 17/01/2014, o Ato nº 866/CR, de 11/12/2013.(Pub DAE TRF5 nº6.0/2014-09.01.14). |
| 08 | 09 de Janeiro de 2014 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2014.II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 840/CR, de 10/12/2013.(Pub. DAE TRF% nº6.0/2014-09.01.14). |
| 10 | 09 de Janeiro de 2014 | I - DESIGNA Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 28/01/2014.II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 842/CR, de 10/12/2013.(Pub DAE TRF5 nº8.0/2014 -14.01.14). |
| 21 | 21 de Janeiro de 2014 | ADIA férias da Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE.(Pub. DAE TRF5 nº14.0/2014 -21.01.14). |
| 19 | 13 de Janeiro de 2014 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/01 a 05/02/2014.II - REVOGA, a partir de 19/01/2014, o Ato nº 874/CR, de 11/12/2013.(Pub. DAE TRF5 nº9.0/2014 -14.01.14). |
| 13 | 13 de Janeiro de 2014 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 23/01/2014.II - REVOGA, a partir de 09/01/2014, o Ato nº 821/CR, de 09/12/2013.(Pub. DAE TRF5 nº8.0/2014 -13.01.14). |
| 11 | 13 de Janeiro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 23/01/2014.)Pub DAE TRF5 nº8.0/2014-13.01.14). |
| 16 | 13 de Janeiro de 2014 | I - DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 18/01/2014.II - REVOGA, a partir de 09/01/2014, o item I do Ato nº 854/CR, de 11/12/2013.(Pub. DAE TRF5 nº8.0/2014 -13.01.14). |
| 18 | 13 de Janeiro de 2014 | I - DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ EDUARDO DE MELO VILAR FILHO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 18/01/2014.II - REVOGA, a partir de 09/01/2014, o Ato nº 900/CR, de 19/12/2013.(Pub. DAE TRF5 nº8.0/2014 -13.01.14). |
| 12 | 13 de Janeiro de 2014 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 23/01/2014.II - REVOGA, a partir de 09/01/2014, o Ato nº 788/CR, de 22/11/2013.(Pub. DAE TRF5 nº8.0/2014 -13.01.14). |
| 20 | 13 de Janeiro de 2014 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/01 a 18/02/2014.II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 879/CR, de 11/12/2013.(Pub. DAE TRF5 nº9.0/2014 -14.01.14). |
| 14 | 13 de Janeiro de 2014 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 21/02/2014.II - REVOGA, a partir de 07/02/2014, o Ato nº 806/CR, de 28/11/2013.(Pub. DAE TRF5 nº8.0/2014 -13.01.14). |
| 17 | 13 de Janeiro de 2014 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 18/01/2014.II - REVOGA, a partir de 09/01/2014, o Ato nº 756/CR, de 08/11/2013.(Pub. DAE TRF5 nº8.0/2014 -13.01.14). |
| 15 | 13 de Janeiro de 2014 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 23/01/2014.II - REVOGA, a partir de 09/01/2014, o Ato nº 890/CR, de 17/12/2013.(Pub. DAE TRF5 nº8.0/2014 -13.01.14). |
| 25 | 14 de Janeiro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta IACI ROLIM DE SOUSA, da 15ª Vara da SeçãoJudiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara.(Pub. DAE TRF5 nº10.0/2014 -15.01.14). da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 30/01/2014 |
| 23 | 14 de Janeiro de 2014 | REVOGA, a partir de 03/02/2014, o Ato nº 871/CR, de 11/12/2013.(Pub. DAE TRF5 nº9.0/2014 -14.01.14). |
| 22 | 21 de Janeiro de 2014 | ALTERA as férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS.(Pub. DAE TRF5 nº14.0/2014 -21.01.14). |
| 24 | 15 de Janeiro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/01/2014.(Pub. DAE TRF5 nº9.0/2014 -14.01.14). |
| 28 | 16 de Janeiro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12 e 13/02/2014.(pub. DAe TRF5 nº12.0/2014 -17.01.14). |
| 26 | 16 de Janeiro de 2014 | REVOGA, a partir de 20/01/2014, o Ato nº 878/CR, de 11/12/2013.(Pub. DAE TRF5 nº12.0/2014 -17.01.14). |
| 27 | 16 de Janeiro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 12 e 13/02/2014.(Pub. DAE TRF5 nº12.0/2014 -17.01.14). |
| 30 | 21 de Janeiro de 2014 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/01 a 25/02/2014.II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 830/CR.(Pub. DAE TRF5 nº14.0/2014 -21.01.14). |
| 31 | 21 de Janeiro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 27/01/2014. (Pub. DAE TRF5 nº15.0/2014 -22.01.14). |
| 29 | 21 de Janeiro de 2014 | REVOGA, a partir de 23/01/2014, o Ato nº 872/CR, de 11/12/2013.(Pub. DAE TRF5 nº14.0/2014 -21.01.14). |
| 32 | 22 de Janeiro de 2014 | REVOGA, a partir de 20/01/2014, o Ato nº 860/CR, de 11/12/2013.(Pub. DAE TRF5 nº16.0/2014 -23.01.14). |
| 34 | 22 de Janeiro de 2014 | REVOGA, a partir de 24/01/2014, o Ato nº 828/CR, de 10/12/2013.(Pub. DAE TRF5nº16.0/2014 -23.01.14). |
| 35 | 24 de Janeiro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 24/01/2014.(Pub. DAE TRF5nº17.0/2014 -24.01.14). |
| 33 | 24 de Janeiro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 23/01/2014.(pub. DAE TRF5 nº16.0/2014 -23.01.14). |
| 37 | 24 de Janeiro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 10/01/2014.(Pub. DAE TRF5 nº17.0/2014 -24.01.14). |
| 36 | 24 de Janeiro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 27 e 28/01/2014.(Pub DAE TRF5nº17.0/2014 -24.01.14). |
| 42 | 27 de Janeiro de 2014 | REVOGA, a partir de 06/02/2014, o Ato nº 465/2013-CR.(Pub. DAE TRF5 nº17.0/2014 -27.01.14). |
| 38 | 27 de Janeiro de 2014 | I - DESIGNA Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 11/02/2014.II - REVOGA, a partir de 06/02/2014, o Ato nº 853/CR, de 11/12/2013.(Pub DAE TRF5 nº17.0/2014 -27.01.14). |
| 43 | 27 de Janeiro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO para responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/01 a 05/02/2014.(Pub. DAE TRF5 nº17.0/2014 -27.01.14). |
| 40 | 27 de Janeiro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a partir de 06/02/2014.(Pub. DAE TRF5 nº17.0/2014 -27.01.14). |
| 39 | 27 de Janeiro de 2014 | I - DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR para responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 21/02/2014.II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 14/CR, de 13/01/2014.III - REVOGA, a partir de 06/02/2014, o Ato nº 806/CR, de 28/11/2013.(PUb. DAE TRF5 nº17.0/2014 -27.01.14). |
| 41 | 27 de Janeiro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Dra. LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES para prestar auxílio, bem como substituir, eventualmente, qualquer membro da 1ª Turma Recursal.(Pub. DAE TRF5 nº17.0/2014 -27.01.14). |
| 47 | 28 de Janeiro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO para responder pela 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 10 a 14/02/2014.(Pub. DAE TRF5 nº19.0/2014 -28.01.14). |
| 45 | 28 de Janeiro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO para responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/01 a 09/02/2014.(Pub. DAE TRF5 nº19.0/2014 -28.01.14). |
| 44 | 28 de Janeiro de 2014 | I - DESIGNA a Juíza Federal Dra. KYLCE ANNE PEREIRA COLLIER DE MENDONÇA para responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 04 e 05/02/2014. II - REVOGA, a partir de 04/02/2014, o Ato nº 877/CR, de 11/12/2013.(Pub. DAE TRF5 nº19.0/204 -28.01.14). |
| 46 | 29 de Janeiro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO para prestar auxílio na 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 06 a 14/02/2014.(Pub. DAE TRF5 nº19.0/2014 -28.01.14). |
| 52 | 30 de Janeiro de 2014 | REVOGA, a partir de 30/01/2014, o Ato nº 861/CR, de 11/12/2013.(Pub. DAE TRF5 nº21.0/2014 -30.01.14). |
| 51 | 30 de Janeiro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI para prestar auxílio na 6ª Vara da citada Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.(Pub. DAE TRF5 nº21.0/2014 -30.01.14). |
| 50 | 30 de Janeiro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, para, com prejuízo da jurisdição na 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, responder pela 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.(Pub. DAE TRF5 nº21.0/2014 -31.01.14). |
| 48 | 30 de Janeiro de 2014 | I - DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA para responder pela citada Vara, no período de 05 a 15/04/2014. II -Revoga o Ato nº 827/CR, de 10/12/2013.(Pub DAE TRF5 nº21.0/2014 -30.01.14). |
| 49 | 30 de Janeiro de 2014 | I DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 26/01 a 05/02/2014.II - REVOGA, a partir de 26/01/2014, o Ato nº 875/CR, de 11/12/2013.(Pub. DAE TRF5 nº21.0/2014 -30.01.14). |
| 53 | 31 de Janeiro de 2014 | DESIGNAR o Juiz Federal Substituto PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, para, com prejuízo da jurisdição na 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, prestar auxílio na 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/02 a 18/03/2014.(Pub. DAE TRF5 nº22.0/2014 -31.01.14). |
