| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 55 | 03 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MARCO FRATTEZI GONÇALVES para responder pela 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.(Pub. DAR TRF5 nº23.0/2014 -03.02.14). |
| 54 | 03 de Fevereiro de 2014 | I - DESIGNA a Juíza Federal Substituta. IACI ROLIM DE SOUSA, para, com prejuízo da jurisdição na 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, prestar auxílio na 15ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 07/02/2014.II - REVOGA, a partir de 08/02/2014, o Ato nº 464/CR, de 03/07/2013.(Pub. DAE TRF5 nº23.0/2014 -03.02.14) |
| 57 | 03 de Fevereiro de 2014 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA para responder pela 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.II - REVOGA, a partir de 17/02/2014, o item I do Ato nº 30/CR, de 21/01/2014.(Pub. DAE TRF5 nº23.0/2014 -03.02.14). |
| 56 | 03 de Fevereiro de 2014 | REVOGA, a partir de 17/02/2014, o Ato nº 557/CR, de 20/08/2013.(Pub. DAE TRF5 nº23.0/2014 -03.02.14). |
| 66 | 04 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/02 a 18/03/2014.(Pub. DAE TRF5 nº24.0/2014 -04.02.14). |
| 68 | 04 de Fevereiro de 2014 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, pararesponder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 18/02/2014.II - REVOGA, a partir de 06/02/2014, o item I do Ato nº 20/CR, de 13/01/2014.(Pub. DAE TRF% nº24.0/2014 -04.02.14). |
| 64 | 04 de Fevereiro de 2014 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12 e 13/02/2014.II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 27/CR, de 16/01/2014.(Pub. DAE TRF5 nº24.0/2014 -04.02.14). |
| 59 | 04 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 10, 11 e 12/02/2014.(Pub. DAE TRF5nº24.0/2014 -04.02.14). |
| 60 | 04 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 13 e 14/02/2014.(Pub. DAE TRF5 nº24.0/2014 -04.02.14). |
| 67 | 04 de Fevereiro de 2014 | REVOGA, a partir de 03/02/2014, o Ato nº 881/CR, de 11/12/2013.(Pub. DAE TRF5 nº24.0/2014 -04.02.14). |
| 58 | 04 de Fevereiro de 2014 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 17/02/2014.(Pub. DAE TRF5 nº24.0/2014 -04.02.14). |
| 62 | 04 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 14/02/2014.(Pub. DAETRF5 nº24.0/2014 -04.02.14). |
| 63 | 04 de Fevereiro de 2014 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06/02 a 31/03/2014.II - REVOGA, a partir de 06/02/2014, o Ato nº 847/CR, de 10/12/2013.(Pub DAE TRF5 nº24.0/2014 -04.02.14). |
| 61 | 04 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/02 a 24/04/2014.(Pub. DAE TRF5 nº 24.0/2014 -04.02.14). |
| 65 | 04 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 28/02/2014.(Pub. DAE TRF5 nº24.0/2014 -04.02.14). |
| 70 | 05 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/03 a 04/04/2014 ( Pub. DEA-TRF5 de 06/02/2014) |
| 73 | 05 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 19/02/2014. Pub. DEA - TRF5 de 06.02.2014 |
| 72 | 05 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 19/02/2014.Pub. DEA - TRF5 de 06.02.2014 |
| 74 | 05 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/02 a 02/03/2014, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. GILTON BATISTA BRITO, para participar do Seminário “Protección de los derechos humanos en un contexto internacional – Los diferentes niveles territoriales garantes de su eficácia em Madri, Espanha. (Pub. DEA - TRF 5 de 06.02.2014) |
| 69 | 05 de Fevereiro de 2014 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 06/02/2014, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para compor este Tribunal. II - REVOGA, a partir de 06/02/2014, o item I do Ato nº 884/CR, de 11/12/2013. Pub. DEA-TRF5 em 06.02.2014 |
| 71 | 05 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, para, com prejuízo da jurisdição na 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, prestar auxílio na 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 06/02/2014, sem ônus financeiro para a Justiça Federal. Pub. DEA-TRF5 de 06.02.2014 |
| 75 | 07 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 13/02/2014, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, para ministrar palestra no Curso de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. (Pub. DEA TRF5 de 07.02.2014) |
| 76 | 07 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCELO BARBI GONÇALVES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/02 a 11/03/2014, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, e de afastamento do MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCELO SANTOS CORRÊA, para participar do Curso de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 10.02.2014) |
| 77 | 10 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06 a 20/02/2014, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família do MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES. (Pub. no DEA TRF5 de 10.02.2014) |
| 83 | 11 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/03 a 08/04/2014, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, e de afastamento do MM. Juiz Federal Substituto Dr. FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, para participar do Curso de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE.(Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 82 | 11 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. EDMILSON DA SILVA PIMENTA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 07/03/2014, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES. (Pub. no DES TRF5 de 12.02.2014) |
| 80 | 11 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/03 a 04/04/2014, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. PAULO MACHADO CORDEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 79 | 11 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/03 a 08/04/2014, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO.(Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 78 | 11 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/02/2014, em razão de licença para tratamento de saúde do MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, e de afastamento do MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, para participar do Curso de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 81 | 11 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/03 a 15/04/2014, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, e de afastamento do MM. Juiz Federal Substituto Dr. RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do Curso de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 84 | 11 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RENATO COELHO BORELLI, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 31/03/2014, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. IVAN LIRA DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 85 | 11 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCELO BARBI GONÇALVES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06/03 a 04/04/2014, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES.(Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 105 | 12 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/03 a 01/04/2014, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO. (Pub. no DEA TRF5 de 14.02.2014) |
| 95 | 12 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/03 a 04/04/2014, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO. (Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014 |
| 103 | 12 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/03 a 08/04/2014, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO. (Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 101 | 12 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/03 a 04/04/2014, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, e do MM. Juiz Federal Substituto Dr. CLAUDIO GIRÃO BARRETO. (Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 97 | 12 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/03 a 15/04/2014, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. MARÍLIA IVO NEVES, e de afastamento do MM. Juiz Federal Substituto Dr. ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, para participar do Curso de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. (Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 104 | 12 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. KYLCE ANNE PEREIRA COLLIER DE MENDONÇA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/03 a 08/04/2014, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. GILTON BATISTA BRITO. (Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 93 | 12 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. ELISE AVESQUE FROTA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27 a 31/03/2014, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. GERMANA DE OLIVEIRA MORAES. (Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 86 | 12 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. ELISE AVESQUE FROTA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/03 a 15/04/2014, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. RICARDO CUNHA PORTO. (Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 87 | 12 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. FLÁVIA TAVARES DANTAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/03 a 04/04/2014, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR. (Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 99 | 12 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/03 a 15/04/2014, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO. (Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 88 | 12 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/03 a 15/04/2014, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA. (Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014 |
| 102 | 12 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/03 a 04/04/2014, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 98 | 12 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. CLAUDIO KITNER, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/03 a 04/04/2014, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. JOAQUIM LUSTOSA FILHO. (Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 92 | 12 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24 a 26/03/2014, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. GERMANA DE OLIVEIRA MORAES. (Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 89 | 12 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/03 a 11/04/2014, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 90 | 12 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/03 a 11/04/2014, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO. (Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 94 | 12 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/03 a 15/04/2014, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES. (Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 100 | 12 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06 a 09/03/2014, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS. (Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 96 | 12 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/03 a 15/04/2014, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. NAGIBE DE MELO JORGE NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 91 | 12 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/03 a 15/04/2014, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. POLYANA FALCÃO BRITO. (Pub. no DEA TRF5 de 12.02.2014) |
| 107 | 13 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/02/2014, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. VINÍCIUS COSTA VIDOR, para participar de reunião, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF. (Pub. no DEA TRF5 de 14.02.2014) |
| 106 | 13 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24 a 28/02/2014, em razão de afastamentos da MM. Juíza Federal Dra. MARÍLIA IVO NEVES, para participar do Seminário “Protección de los derechos humanos en un contexto internacional – Los diferentes niveles territoriales garantes de su eficácia” em Madri-Espanha, e do MM. Juiz Federal Substituto Dr. ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, para participar do Curso de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. (Pub. no DEA TRF5 de 14.02.2014) |
| 109 | 17 de Fevereiro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 86/CR, de 12/02/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 21.02.2014) |
| 108 | 17 de Fevereiro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 104/CR, de 12/02/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 21.02.2014) |
| 112 | 17 de Fevereiro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 83/CR, de 11/02/2014.Pub. no DEA TRF5 de 21.02.2014) |
| 113 | 17 de Fevereiro de 2014 | REVOGA, a partir de 25/03/2014, o Ato nº 87/CR, de 12/02/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 21.02.2014) |
| 111 | 17 de Fevereiro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 95/CR, de 12/02/2014. Pub. no DEA TRF5 de 21.02.2014) |
| 110 | 17 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA a. Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, para responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária da Paraíba, no período de 10 a 12/03/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 21.02.2014) |
| 115 | 20 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto Dr. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/02 a 21/03/2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Dra. CAROLINA SOUZA MALTA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto Dr. ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 25.02.2014) |
| 114 | 20 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 20 e 21/02/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. (Pub. no DEA TRF5 de 25.02.2014). |
| 118 | 20 de Fevereiro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 103/CR, de 12/02/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 25.02.2014). |
| 117 | 20 de Fevereiro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 107/CR, de 13/02/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 25.02.2014). |
| 116 | 20 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto Dr. JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, prestar auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 20/02 a 21/03/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 25.02.2014). |
| 122 | 26 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Dra. GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 17/03 a 15/04/2014 e de 22 a 31/05/2014, em razão de afastamento para realizar curso de aperfeiçoamento do Juiz Federal Dr. JÚLIO RODRIGUES COELHO NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 11/03/2014) |
| 119 | 26 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto Dr. TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/03/2014, em razão de licença para tratamento de saúde do MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR. (Pub. no DEA TRF5 de 28.02.2014) |
| 121 | 26 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 03/02 a 16/03/2014 e de 16/04 a 21/05/2014, em razão de afastamento para realizar curso de aperfeiçoamento do MM. Juiz Federal Dr. JÚLIO RODRIGUES COELHO NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/03/2014) |
| 124 | 27 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MARISA VAROTTO FERRARI, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de auxílio na 2ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 25/04/2014 até ulterior deliberação, sem ônus financeiro para a Justiça Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 11/03/2014). |
| 123 | 27 de Fevereiro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 12/03/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal Dra. AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para participar de reunião referente à Ação 5 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA/Ministério da Justiça, em Brasília-DF, e de afastamento por motivo de trânsito da Juíza Federal Substituta Drª MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO. (Pub. no DEA TRF5 de 11/03/2014) |
