| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 183 | 01 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, prestar auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 22/03 a 30/04/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 03/04/2014). |
| 182 | 01 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 31/03 e 01/04/2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR.(Pub. no DEA TRF5 de 03/04/2014). |
| 184 | 01 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/03 a 20/05/2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 03/04/2014). |
| 188 | 02 de Abril de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 97/CR, de 12/02/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/04/2014). |
| 186 | 02 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, para, com prejuízo da jurisdição da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, no período de 31/03 a 25/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/04/2014). |
| 185 | 02 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 15/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/04/2014). |
| 187 | 02 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, para, com prejuízo da jurisdição da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, prestar auxílio na 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 31/03 a 03/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/04/2014). |
| 190 | 03 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 09/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2014). |
| 197 | 03 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 09, 10 e 11/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2014). |
| 191 | 03 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para participar do VI Congresso dos Delegados de Polícia Federal, e de férias do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO.(Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2014). |
| 195 | 03 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 07 e 08/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para exercer funções de auxílio neste Gabinete, e de férias do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO. (Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2014). |
| 193 | 03 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 07/04/2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2014). |
| 194 | 03 de Abril de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/04 a 31/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal. MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2014). |
| 189 | 03 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária. (Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2014). |
| 192 | 03 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal. JAILSOM LEANDRO DE SOUSA. (Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2014). |
| 196 | 03 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ELISE AVESQUE FROTA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 15/04/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS. (Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2014). |
| 205 | 04 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25 a 27/03/2014, em razão de afastamento do. Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, para participar de Reunião Preparatória do VIII Encontro Nacional do Judiciário, em Brasília-DF. (Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2014). |
| 199 | 04 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 28/03/2014, o Ato nº 88/CR, de 12/02/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2014). |
| 198 | 04 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 26/03/2014, o Ato nº 102/CR, de 12/02/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2014). |
| 206 | 04 de Abril de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 91/CR, de 12/02/2014. (Pub. DEA TRF5 de 08/04/2014). |
| 202 | 04 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/04/2014, em razão de férias do Juiz Federal Dr. ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, e de afastamento do Juiz Federal Substituto Dr. GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, para compensação de plantão forense. (Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2014). |
| 201 | 04 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 31/03/2014, o Ato nº 81/CR, de 11/02/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2014). |
| 203 | 04 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 31/03 a 13/04/2014, em razão de férias do Juiz Federal Dr. ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU. (Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2014). |
| 200 | 04 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 01/05/2014, o Ato nº 40/CR, de 27/01/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2014). |
| 204 | 04 de Abril de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 20 a 24/03/2014, e de 28/03 a 04/04/2014, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2014). |
| 209 | 07 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 04/04/2014, o item I do Ato nº 149/CR, de 24/03/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 09/04/2014). |
| 207 | 07 de Abril de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 80/CR, de 11/02/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 09/04/2014). |
| 208 | 07 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, , em razão de férias do Juiz Federal PAULO MACHADO CORDEIRO. (Pub. no DEA TRF5 de 09/04/2014). |
| 210 | 08 de Abril de 2014 | II - REVOGA, a partir de 26/04/2014, o Ato nº 121/CR, de 26/02/2014. III - REVOGA, a partir de 16/04/2014, o Ato nº 122/CR, de 26/02/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 211 | 08 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal. GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 28/04/2014, em razão de férias do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY.(Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 216 | 09 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 21/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA. (Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 218 | 09 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/04 a 21/05/2014, em razão de férias da Juíza Federal GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA.(Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 212 | 09 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 21/04/2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR. (Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 219 | 09 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22 a 30/04/2014, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES.(Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 215 | 09 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 15/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, para compensação de plantão forense. (Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 214 | 09 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 05/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.(Pub.no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 217 | 09 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 30/04/2014, em razão de remoção do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO. (Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 213 | 09 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 30/04/2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 222 | 10 de Abril de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 30/04/2014, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 14/04/2014). |
| 225 | 10 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 30/04/2014, em razão de remoção do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub.no DEA TRF5 de 14/04/2014). |
| 223 | 10 de Abril de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/04 a 11/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 14/04/2014). |
| 226 | 10 de Abril de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 04/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO KITNER.(Pub. no DEA TRF5 de 14/04/2014). |
| 229 | 10 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 14/04/2014, o Ato nº 165/CR, de 28/03/2014.(Pub. no DEA TRF5. de 14/04/2014). |
| 227 | 10 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 04/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO KITNER.(Pub. no DEA TRF5 de 14/04/2014). |
| 228 | 10 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 22/04/2014, o Ato nº 208/CR, de 07/04/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2014). |
| 220 | 10 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária no período de 22 a 30/04/2014, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 14/04/2014). |
| 221 | 10 de Abril de 2014 | DESIGNA a. Juíza Federal Substituta. ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/04 a 21/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 14/04/2014). |
| 224 | 10 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 04/05/2014, em razão de férias da. Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento do Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para prestar auxílio na 7ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 14/04/2014). |
| 232 | 11 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 14 e 15/04/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO. (Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2014). |
| 231 | 11 de Abril de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/04/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal Dr. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, e do Juiz Federal Substituto Dr. RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2014). |
| 230 | 11 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23 a 25/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal Dr. ANDRÉ DIAS FERNANDES. (Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2014). |
| 236 | 14 de Abril de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 30/04/2014, em razão de férias do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 22/04/2014). |
| 233 | 14 de Abril de 2014 | DESIGNA, para o exercício de funções de auxílio em Varas da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, nos dias 09/04/2014 e 11/04/2014, Juízes Federais Substitutos. (Pub. no DEA TRF5 de 22/04/2014). |
| 234 | 14 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 22/04/2014). |
| 235 | 14 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 04/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.(Pub. no DEA TRF5 de 22/04/2014). |
| 237 | 15 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 30/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 22/04/2014). |
| 238 | 22 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 22/04/2014, o item I do Ato nº 164/CR, de 28/03/2014.(pub. no DEA TRF5 de 23/04/2014). |
| 239 | 22 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 23 e 24/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para participar de solenidade, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 23/04/2014). |
| 241 | 22 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 28/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR. (Pub. no DEA TRF5 de 24/04/2014). |
| 240 | 22 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/04/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal. NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. (Pub. no DEA TRF5 de 24/04/2014). |
| 242 | 22 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/04 a 03/08/2014, em razão de remoção do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 24/04/2014). |
| 243 | 22 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 24/04/2014, o Ato nº 174/CR, de 31/03/2014.(Pub. no DEA TRF5. de 24/04/2014). |
| 244 | 22 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 27/04/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, e da Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA. (Pub. no DEA TRF5 de 24/04/2014). |
| 245 | 22 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/04 a 08/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA. (Pub.no DEA TRF5 de 24/04/2014). |
| 251 | 23 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 25/04/2014, o Ato nº 220/CR, de 10/04/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2014). |
| 250 | 23 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ELISE AVESQUE FROTA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24 a 27/04/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2014). |
| 248 | 23 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 22 e 23/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO. (Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2014). |
| 247 | 23 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSECA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 28/04/2014 até ulterior deliberação, em razão de remoção da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2014). |
| 246 | 23 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSECA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 28/04/2014 até ulterior deliberação, em razão de remoção do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2014). |
| 249 | 23 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 22 e 23/05/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2014). |
| 253 | 24 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 31/05/2014, em razão de remoção da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 06/05/2014). |
| 252 | 24 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/04 a 02/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR. (Pub. no DEA TRF5 de 06/05/2014). |
| 254 | 24 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 21/05/2014, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 06/05/2014). |
| 256 | 25 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23/04 a 22/05/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 06/05/2014). |
| 255 | 25 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 25/04/2014, o Ato nº 213/CR, de 09/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 06/05/2014). |
| 262 | 28 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 28/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar de reunião, neste Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto ALOYSIO CAVALCANTI LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/04/2014). |
| 259 | 28 de Abril de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 248/CR, de 23/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 29/04/2014). |
| 258 | 28 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 09/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO.(Pub. no DEA TRF5 29/04/2014). |
| 264 | 28 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 28/04/2014, o Ato nº 184/CR, de 01/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 29/04/2014). |
| 265 | 28 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 25/04/2014 até ulterior deliberação, em razão de remoção do Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/05/2014). |
| 260 | 28 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 31/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 29/04/2014). |
| 263 | 28 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 28/04/2014 até ulterior deliberação, em razão de remoção da Juíza Federal PAULA EMÍLIA MOURA ARAGÃO DE SOUSA BRASIL.(Pub. no DEA TRF5 de 29/04/2014). |
| 261 | 28 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 29/04/2014). |
| 257 | 28 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28 a 30/04/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 29/04/2014). |
| 271 | 29 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 31/05/2014, em razão de remoção do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2014). |
| 273 | 29 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 05 a 09/05/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2014). |
| 274 | 29 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 18/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 268 | 29 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 31/05/2014, em razão de remoção do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2014). |
| 269 | 29 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/05 a 03/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2014). |
| 266 | 29 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO MAIA DA FONTE, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01/05 a 24/07/2014, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2014). |
| 270 | 29 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 31/05/2014, em razão de remoção do Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2014). |
| 272 | 29 de Abril de 2014 | REVOGA, a partir de 28/04/2014, o Ato nº 236/CR, de 14/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2014). |
| 267 | 29 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 21/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2014). |
| 275 | 29 de Abril de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 31/05/2014, em razão de remoção da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 301 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 20/05/2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.(Pub. no DEA TRF5 09/05/2014). |
| 302 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 05/05 a 03/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 09/05/2014). |
| 280 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 21/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 291 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/05 a 11/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 279 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 05 a 09/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 290 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 02 a 31/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 300 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 23/05/2014, em razão de férias da Juíza Federal. ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 09/05/2014). |
| 277 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/05 a 11/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 293 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 31/05/2014, em razão de remoção do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 282 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 21/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, para compor este Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 287 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 15/05/2014 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 296 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/05 a 26/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 283 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/05 a 03/06/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU. (Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 299 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 21/05/2014, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento do Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para prestar auxílio na 7ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 09/05/2014). |
| 278 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 295 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta IACI ROLIM DE SOUSA, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 22 e 23/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 297 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/05 a 03/06/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO. (Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 292 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/05 a 18/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 286 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 09/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 289 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 30/05/2014, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 298 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 07/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar do Curso de Qualificação para os Juízes Federais da Área Criminal, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal Substituto ALOYSIO CAVALCANTI LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 09/05/2014). |
| 281 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/05 a 08/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 285 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 31/05/2014, em razão de remoção do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 294 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA a. Juíza Federal Substituta ELISE AVESQUE FROTA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 21/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL, e da. Juíza Federal Substituta IACI ROLIM DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 284 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/05 a 17/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 288 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 23/05/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR. (Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
| 276 | 30 de Abril de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/05/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO. (Pub. no DEA TRF5 de 02/05/2014). |
