| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 393 | 02 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30/06 e 01/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2014). |
| 395 | 02 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 372/CR, de 23/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2014). |
| 391 | 02 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 389/CR, de 29/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2014). |
| 392 | 02 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 02/06/2014, o Ato nº 340/CR, de 14/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2014). |
| 394 | 02 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 29/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2014). |
| 396 | 02 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/06/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2014). |
| 397 | 03 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2014, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/06/2014. |
| 398 | 03 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 06/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, e de licença por motivo de doença em pessoa da família do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO.(Pub.no DEA TRF5 de 04/06/2014). |
| 399 | 03 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 368/CR, de 23/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 04/06/2014). |
| 400 | 04 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 12/06/2014, o Ato nº 352/CR, de 20/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 06/06/2014). |
| 401 | 04 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, substituindo, eventualmente, os membros da referida Turma, nas ausências ocasionais, impedimentos ou suspeições, no período de 04/06/2014 a 06/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 06/06/2014). |
| 403 | 05 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 11/06/2014, o Ato nº 362/CR, de 23/05/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 09/06/2014). |
| 402 | 05 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 23/06/2014, o Ato nº 263/CR, de 28/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 09/06/2014). |
| 404 | 06 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 05 e 06/06/2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 09/06/2014). |
| 406 | 06 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 12/06/2014, o Ato nº 242/CR, de 22/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 405 | 06 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, prestar auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a partir de 10/07/2014 até ulterior deliberação, sem ônus financeiro para a Justiça Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 408 | 09 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 13/06/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR.(Pub. do DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 409 | 09 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25/06 a 24/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 410 | 09 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 383/CR, de 26/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 407 | 09 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 405/CR, de 06/06/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 411 | 09 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 12/06/2014, o Ato nº 337/CR, de 14/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 412 | 09 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 09/06/2014, o item I do Ato nº 264/CR, de 28/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 414 | 10 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 12/06/2014, o Ato nº 348/CR, de 19/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 413 | 10 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 12/06/2014, o Ato nº 265/CR, de 28/04/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 419 | 11 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 24/07/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal. MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 416 | 11 de Junho de 2014 | DESIGNA o Sr. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, promovido ao cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, prestar auxílio na 18ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 12/06/2014 até ulterior deliberação, sem ônus financeiro para a Justiça Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 421 | 11 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 12/06/2014 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 415 | 11 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 11/06/2014, o item I do Ato nº 315/CR, de 08/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 418 | 11 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 21/06/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 420 | 11 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 11/06/2014, o Ato nº 350/CR, de 19/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 417 | 11 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 11/06/2014, o Ato nº 331/CR, de 13/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2014). |
| 424 | 12 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 12/06/2014, o Ato nº 163/CR, de 28/03/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2014). |
| 423 | 12 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSECA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 26/06/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2014). |
| 426 | 12 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/07 a 17/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal. PAULO MACHADO CORDEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2014). |
| 425 | 12 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 27/06/2014 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2014). |
| 422 | 12 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 11/06/2014, o Ato nº 246/CR, de 23/04/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2014). |
| 428 | 13 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 425/CR, de 12/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2014). |
| 427 | 13 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 27/06/2014 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2014). |
| 429 | 17 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 27/06/2014, em razão de férias do Juiz Federal MARCO FRATTEZI GONÇALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 18/06/2014). |
| 431 | 18 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 18/07/2014, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.(Pub. no DEA TRf5 de 20/06/2014). |
| 430 | 18 de Junho de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 18/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 20/06/2014). |
| 432 | 18 de Junho de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/07 a 12/08/2014, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 20/06/2014). |
| 440 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 434 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18 a 29/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 435 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 29/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 447 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta IACI ROLIM DE SOUSA, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03/07 a 01/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 448 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/07/2014, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2014). |
| 439 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/07/2014, em razão de férias da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ.(Pub. no DEA TRF5 de 25/03/2014). |
| 445 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/06 a 29/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 437 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 18/07/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 444 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 12/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 450 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 26/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 436 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/08 a 16/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal PAULO MACHADO CORDEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014(. |
| 433 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 31/07 a 17/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 25/06/2014). |
| 438 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/07 a 05/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 441 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/06 a 29/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 449 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal. CLAUDIO KITNER, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 03/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 446 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal AGAPITO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 442 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14/07 a 12/08/2014, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 443 | 20 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/06/2014). |
| 474 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 30/06 e 01/07/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal. GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 27/06/2014). |
| 464 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/07 a 12/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 467 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 03/07/2014, em razão de férias do. Juiz Federal JOSÉ EDUARDO DE MELO VILAR FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 472 | 25 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 30/06/2014, o Ato nº 378/CR, de 26/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 454 | 25 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 313/CR, de 07/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 468 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 460 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 15/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO. (Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 465 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a. Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/07 a 05/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, e do Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 455 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/07 a 05/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 463 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/07 a 11/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 452 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/06 a 29/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 471 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/07 a 12/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA. (Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 458 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/07 a 05/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 466 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 475 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 31/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 27/06/2014). |
| 456 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta IACI ROLIM DE SOUSA, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/06 a 29/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 453 | 25 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 447/CR, de 20/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 462 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/07 a 05/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 461 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/07 a 07/08/2014, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 469 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2014, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 470 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/06 a 29/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 473 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07 a 20/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 451 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, substituir o Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, no período de 25/06 a 24/07/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 457 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/06 a 29/07/2014, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 459 | 25 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2014). |
| 477 | 26 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 01/07/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 27/06/2014). |
| 485 | 26 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/07 a 31/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2014). |
| 480 | 26 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 04 e 05/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 27/06/2014). |
| 479 | 26 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/07 a 03/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 27/06/2014). |
| 478 | 26 de Junho de 2014 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do citado Estado, no período de 01/07 a 31/10/2014, com supedâneo no art. 73, inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas as disposições dos arts. 30, inciso, III, e 365 da Lei nº 4.737/1965. (Pub. no DEA TRF5 de 27/06/2014). |
| 484 | 26 de Junho de 2014 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do citado Estado, no período de 01/07 a 31/10/2014, com supedâneo no art. 73, inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas as disposições dos arts. 30, inciso, III, e 365 da Lei nº 4.737/1965. (Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2014). |
| 483 | 26 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 11/06/2014, o Ato nº 349/CR, de 19/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2014). |
| 476 | 26 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 469/CR, de 25/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 27/06/2014). |
| 481 | 26 de Junho de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/08 a 31/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA. (Pub. no DEA TRF5 de 27/06/2014). |
| 482 | 26 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/06 a 11/07/2014, em razão de férias do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO.(Pub. no DEA TRF5 de 27/06/2014). |
| 486 | 27 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 01 e 02/07/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2014). |
| 490 | 30 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 11/07/2014, o Ato nº 419/CR, de 11/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/07/2014). |
| 488 | 30 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 442/CR, de 20/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/07/2014). |
| 487 | 30 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 07/07/2014, o Ato nº 363/CR, de 23/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/07/2014). |
| 495 | 30 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/07 a 07/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 01/07/2014). |
| 491 | 30 de Junho de 2014 | REVOGA, a partir de 18/07/2014, o Ato nº 394/CR, de 02/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/07/2014). |
| 492 | 30 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 441/CR, de 20/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/07/2014). |
| 494 | 30 de Junho de 2014 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do citado Estado, no período de 01/07 a 31/10/2014, com supedâneo no art. 73, inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas as disposições dos arts. 30, inciso, III, e 365 da Lei nº 4.737/1965. (Pub. no DEA TRF5 de 01/07/2014). |
| 489 | 30 de Junho de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 461/CR, de 25/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/07/2014). |
| 493 | 30 de Junho de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/06 a 04/07/2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal. RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 01/07/2014). |
