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Justiça Federal em Pernambuco


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Data Descrição
558 01 de Agosto de 2014 REVOGA, a partir de 13/08/2014, o Ato nº 533/CR, de 21/07/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2014).
560 01 de Agosto de 2014 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 525/CR, de 18/07/2014.(Pub. no DEA TRf5 de 04/08/2014).
557 01 de Agosto de 2014 REVOGA, a partir de 13/08/2014, o Ato nº 536/CR, de 22/07/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2014).
559 01 de Agosto de 2014 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 435/CR, de 20/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2014).
565 04 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto. KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 11/08, 12/08, 25/08, 26/08, 08/09 e 09/09/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do mencionado Estado, e do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA, para participar do curso Desenvolvimento Gerencial para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 05/08/2014).
564 04 de Agosto de 2014 REVOGA, a partir de 04/08/2014, o Ato nº 485/CR, de 26/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 05/08/2014).
562 04 de Agosto de 2014 REVOGA, a partir de 13/08/2014, os Atos nºs 162 e 287/2014-CR.(Pub. no DEA TRF5 de 05/08/2014).
563 04 de Agosto de 2014 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 539/CR, de 24/07/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 05/08/2014).
566 04 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 23ª e 32ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 11, 12, 25 e 26/08/2014, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, e do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, e de afastamento do Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, para participar do curso Desenvolvimento Gerencial para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 05/08/2014).
561 04 de Agosto de 2014 REVOGA, a partir de 13/08/2014, o Ato nº 460/CR, de 25/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 05/08/2014).
571 05 de Agosto de 2014 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 436/CR, de 20/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 06/08/2014).
574 05 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 e 26/08/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, para exercer funções de auxílio nesta Corregedoria.(Pub. no DEA TRF5 de 06/08/2014).
577 05 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 13/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, para participar de solenidade, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 06/08/2014).
569 05 de Agosto de 2014 REVOGA, a partir de 13/08/2014, o Ato nº 463/CR, de 25/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 06/08/2014).
568 05 de Agosto de 2014 REVOGA, a partir de 13/08/2014, o Ato nº 544/CR, de 25/07/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 06/08/2014).
570 05 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/08 a 11/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO.(Pub. no DEA TRF5 de 06/08/2014).
576 05 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 08/08/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 06/08/2014).
575 05 de Agosto de 2014 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 566/CR, de 04/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 06/08/2014).
573 05 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12, 13 e 14/08/2014, em razão de férias da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES.(Pub. no DEA TRF5 de 06/08/2014).
567 05 de Agosto de 2014 REVOGA, a partir de 13/08/2014, o Ato nº 532/CR, de 21/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 06/08/2014)
578 06 de Agosto de 2014 TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 533 e 558/2014-CR.(Pub. no DEA TRF5 de 07/08/2014).
579 06 de Agosto de 2014 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 555/CR, de 31/07/2014. TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 573 e 574/CR, de 05/08/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 07/08/2014).
572 06 de Agosto de 2014 DESIGNA o. Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio ao Mutirão de Conciliação CEF/SFH, na citada Seção Judiciária, no dia 07/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 06/08/2014).
585 07 de Agosto de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSECA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a partir de 14/08/2014 até ulterior deliberação, em razão de remoção da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014).
581 07 de Agosto de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, prestar auxílio na 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/08 a 18/09/2014, sem ônus financeiro para a Justiça Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014).
584 07 de Agosto de 2014 REVOGA, a partir de 25/08/2014, o item I do Ato nº 332/CR, de 13/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014).
583 07 de Agosto de 2014 REVOGA, a partir de 12/08/2014, o Ato nº 527/CR, de 18/07/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014).
580 07 de Agosto de 2014 REVOGA, a partir de 23/08/2014, o Ato nº 495/CR, de 30/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014).
582 07 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 23/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal. GILTON BATISTA BRITO, para participar do III Seminário Internacional de Direito, em Lorena-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014).
590 08 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 13/08/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal. HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, para participar de solenidade, neste Tribunal. (Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014).
589 08 de Agosto de 2014 REVOGA, a partir de 23/08/2014, o Ato nº 427/CR, de 13/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014).
587 08 de Agosto de 2014 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 576/CR, de 05/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014).
588 08 de Agosto de 2014 REVOGA, a partir de 07/08/2014, o item I do Ato nº 476/CR, de 26/06/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014).
586 08 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período de 14 a 22/08/2014, sem ônus financeiro para a Justiça Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 12/08/2014).
596 12 de Agosto de 2014 DESIGNA o. Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR. (Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014).
591 12 de Agosto de 2014 DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/08/2014, em razão de afastamento do. Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar de reunião, Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014).
592 12 de Agosto de 2014 REVOGA, a partir de 18/08/2014, o item I do Ato nº 156/CR, de 25/03/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014).
597 12 de Agosto de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 25/08/2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014).
593 12 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25/08, 26/08, 08/09 e 09/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014).
595 12 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto. FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 25/08/2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014).
594 12 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 23/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES, por motivo de trânsito, e de férias do Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014).
603 13 de Agosto de 2014 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 569/CR, de 05/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014).
598 13 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 13/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014).
599 13 de Agosto de 2014 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 562/CR, de 04/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014).
600 13 de Agosto de 2014 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 571/CR, de 05/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014).
602 13 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 23/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA. (Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014).
601 13 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 28/08/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO. (Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2014).
604 14 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/08 a 11/09/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 14/08/2014).
606 14 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 23/08/2014 até ulterior deliberação, em razão de remoção do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO.(Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2014).
605 14 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 16ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 14/08/2014, até ulterior deliberação, sem ônus financeiro para a Justiça Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 14/08/2014).
607 15 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 8ª e 15ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 25/08, 26/08 e 01/09/2014, em razão de afastamentos da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, para prestar auxílio no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília-DF, e da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSECA, para participar do Curso de Constrição e Alienação Judiciária de Bens, promovido pela ESMAFE, em Natal-RN.(Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2014).
608 18 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 29ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 18/08/2014 até ulterior deliberação, sem ônus financeiro para a Justiça Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2014).
609 20 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 2ª e 3ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 25/08, 26/08, 08/09 e 09/09/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, para exercer funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF, em Brasília-DF, da Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, para participar do curso Desenvolvimento Gerencial para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE, e do Juiz Federal PAULO MACHADO CORDEIRO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2014).
618 21 de Agosto de 2014 DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/09/2014, em razão de férias da Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014).
611 21 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 18/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, por motivo de casamento, e de férias do Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES.(Pub. no DEA TRF5 25/08/2014).
615 21 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/09 a 14/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014).
619 21 de Agosto de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta. IACI ROLIM DE SOUSA, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/09 a 14/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014).
612 21 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 19, 22 e 23/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, para compensação de plantão forense, e de férias do Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014).
617 21 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014).
616 21 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANIEL GUERRA ALVES, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08/09 a 07/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ HELVESLEY ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014).
621 21 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 28 e 29/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014).
620 21 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/09 a 14/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014).
613 21 de Agosto de 2014 REVOGA, a partir de 01/09/2014, o Ato nº 503/CR, de 03/07/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014).
614 21 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do mencionado Estado, e de férias da Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014).
610 21 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 22/08/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2014).
627 25 de Agosto de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta. MONIKY MAYARA COSTA FONSECA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pelas 8ª e 15ª Varas da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a partir de 07/09/2014 até ulterior deliberação, em razão de afastamento da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO. (Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2014).
632 25 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/08 a 24/09/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 26.08.2014)
625 25 de Agosto de 2014 TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 619 e 620/CR, de 21/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2014).
626 25 de Agosto de 2014 REVOGA, a partir de 25/08/2014, o item I do Ato nº 567/CR, de 05/08/2014. REVOGA, a partir de 25/08/2014, o Ato nº 585/CR, de 07/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2014).
624 25 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 e 26/08/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2014).
630 25 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 26/09/2014. (Pub no DEA TRF5 DE 26.08.2014)
631 25 de Agosto de 2014 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/08 a 26/09/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 26.08.2014)
629 25 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 01, 02, 08 e 09/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2014).
622 25 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 24/10/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2014).
623 25 de Agosto de 2014 REVOGA, a partir de 27/08/2014, o Ato nº 607/CR, de 15/08/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2014).
628 25 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 28 a 31/08, 03 a 07/09, e de 10 a 26/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2014).
637 26 de Agosto de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 26/08 a 09/09/2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2014),
634 26 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 26/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2014).
635 26 de Agosto de 2014 REVOGA, a partir de 02/09/2014, o Ato nº 570/CR, de 05/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 27/08/2014).
633 26 de Agosto de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta. LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08 a 20/09/2014, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2014).
636 26 de Agosto de 2014 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 541/CR, de 24/07/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2014).
649 27 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/09 a 19/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014).
647 27 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/09 a 24/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014).
644 27 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal MARCO FRATTEZI GONÇALVES, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/09 a 21/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014).
640 27 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO MAIA DA FONTE, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/09/2014, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, para prestar auxílio na 2ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub.no DEA TRF5 de 29/08/2014).
646 27 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 23ª e 32ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/09/2014, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, e de afastamentos dos Magistrados VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, e MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, para participar do curso Desenvolvimento Gerencial para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014).
650 27 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/09 a 05/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014).
648 27 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/09 a 07/10/2014, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014).
643 27 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/09 a 15/10/2014, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, para prestar auxílio na 32ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014).
645 27 de Agosto de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/09 a 14/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014).
639 27 de Agosto de 2014 DESIGNA o. Juiz Federal. ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 19/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014).
642 27 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014).
641 27 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 09/09/2014, em razão de férias da Juíza Federal. ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014).
652 28 de Agosto de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta. IACI ROLIM DE SOUSA, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 03/09/2014 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014).
653 28 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 03/09/2014, em razão de afastamento da. Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014).
651 28 de Agosto de 2014 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 617/CR, de 21/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014).
657 29 de Agosto de 2014 DESIGNA a. Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 01 e 09/09/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2014).
655 29 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2014).
656 29 de Agosto de 2014 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 647/CR, de 27/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2014).
638 29 de Agosto de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. (Pub. no DEA TRF5 de 29/08/2014).
658 29 de Agosto de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 03/09/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2014).
654 29 de Agosto de 2014 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 640/CR, de 27/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2014).
659 29 de Agosto de 2014 DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 03/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2014).

 

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