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Justiça Federal em Pernambuco


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Data Descrição
666 01 de Setembro de 2014 REVOGA, a partir de 29/09/2014, o Ato nº 644/CR, de 27/08/2014.(Pub.no DEA TRF5 de 03/09/2014).
669 01 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição, atuar na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, em caráter de substituição, no período de 01/09 a 19/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2014).
662 01 de Setembro de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta. ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/09 a 05/10/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para atuar exclusivamente na Justiça Eleitoral do mencionado Estado, e de férias da Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2014).
670 01 de Setembro de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 01 a 18/09/2014, e de 20/11 a 19/12/2014, sem ônus financeiro para a Justiça Federal, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES, e do Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2014).
661 01 de Setembro de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 21/09/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para atuar exclusivamente na Justiça Eleitoral do mencionado Estado.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2014).
660 01 de Setembro de 2014 AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do citado Estado, no período de 01/09 a 05/10/2014, com supedâneo no art. 73, inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas as disposições dos arts. 30, inciso, III, e 365 da Lei nº 4.737/1965.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2014).
668 01 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2014).
665 01 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 04 e 05/09/2014, em razão de afastamentos da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2014).
664 01 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10 a 12/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2014).
671 01 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/09 a 19/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES, para atuar na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, em caráter de substituição.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2014).
667 01 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22 a 26/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2014).
663 01 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 01 e 02/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2014).
672 03 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 03/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 04/09/2014).
673 04 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2014).
674 04 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/09 a 28/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2014).
675 05 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 12/09/2014 até ulterior deliberação, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014).
676 05 de Setembro de 2014 REVOGA, a partir de 05/09/2014, o item I do Ato nº 603/CR, de 13/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014).
677 08 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 29/09 a 03/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014).
682 08 de Setembro de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014).
680 08 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 16/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO. (Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014).
678 08 de Setembro de 2014 DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 26/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO.(Pub. de DEA TRF5 de 09/09/2014).
679 08 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25/08 a 08/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014).
681 08 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/09/2014, em razão de afastamento do. Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para participar de solenidade, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e de férias da Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014).
683 08 de Setembro de 2014 DESIGNA a Juíza Federal. CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/09/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para participar de solenidade, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e do Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, para participar do curso Desenvolvimento Gerencial para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014).
684 09 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/09 a 14/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, e de afastamento da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSECA, para prestar auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. (Pub. no DEA TRF5 de 10/09/2014).
685 09 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/09 a 15/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 10/09/2014).
686 09 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/09 a 19/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/09/2014).
687 10 de Setembro de 2014 I – TORNA SEM EFEITO o Ato nº 655/CR, de 29/08/2014. II – TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 656/CR, de 29/08/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 11/09/2014).
688 10 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 11/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 12/09/2014).
689 10 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 11/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 12/09/2014).
691 11 de Setembro de 2014 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 611/CR, de 21/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 15/09/2014).
690 11 de Setembro de 2014 DESIGNA a. Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/09/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, do Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 15/09/2014).
693 16 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Dr. CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/10 a 11/11/2014.Pub. DAE TRF5 nº174.0/2014 +16.09.14.
692 16 de Setembro de 2014 I - DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/09 a 01/10/2014.II - REVOGA, a partir de 29/09/2014, o Ato nº 645/CR, de 27/08/2014.Pub. DAE TRF% nº174.0/2014- 16.09.14.
695 17 de Setembro de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10/09/2014 a 21/02/2015.Pub. DAE TRF5 nº175.0/2014 -17.09.14.
694 17 de Setembro de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 24/10/2014.PUb DAE TRF5 nº175.0/2014 -17.09.14.
706 18 de Setembro de 2014 I - DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA par responder pela 7ª Vara-RN. II- Revoga o Ato 670/14-CR. III- Revoga o Ato 671/14-CR. Pub. DAR TRF5 nº177.0/2014 -19.09.14.
703 18 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/10 a 21/11/2014.Pub. DAE TRF5 nº177.0/2014 -19.09.14.
697 18 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 01/10/2014.Pub DAE TRF5 nº176.0/2014 -18.09.14
699 18 de Setembro de 2014 I - DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR para responde pela 19ª vara do Ceará,, no período de 22/09 a 05/11/2014. II- II - REVOGA, a partir de 22/09/2014, o Ato nº 377/CR, de 26/05/2014.Pub DAE TRF5 nº176.0/2014 -18.09.14.
704 18 de Setembro de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA para prestar auxílio na 6ª Vara do R.G. Norte.Pub. DAE TRF5 nº177.0/2014 -19.09.14.
698 18 de Setembro de 2014 REVOGA, a partir de 22/09/2014, o Ato nº 631/CR, de 25/08/2014.Pub DAE TRF5 nº 176.0/2014 -18.09.14.
702 18 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 02 e 03/10/2014.Pub. DAE TRF5 nº177.0/2014 -19.09.14.
705 18 de Setembro de 2014 I - DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA par responder pela 5º Vara- RN. II- Revogfa o Ato nº686/14- CR.Pub. DAE TRF5 nº177.0/2014 -19.09.14.
696 18 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 30/09/2014.Pub DAE TRF5 nº176.0/2014 -18.09.14.
701 18 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 22/09/2014. Pub DAE TRF5 nº176.0/2014 -18.09.14.
707 22 de Setembro de 2014 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 692/CR, de 16/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2014).
708 22 de Setembro de 2014 REVOGA, a partir de 22/09/2014, o Ato nº 627/CR, de 25/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2014).
711 22 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 e 26/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2014).
710 22 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 29/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2014).
709 22 de Setembro de 2014 REVOGA, a partir de 22/09/2014, o Ato nº 649/CR, de 27/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2014).
715 23 de Setembro de 2014 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 702/CR, de 18/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2014).
718 23 de Setembro de 2014 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 674/CR, de 04/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2014).
719 23 de Setembro de 2014 REVOGA, a partir de 25/09/2014, o Ato nº 634/CR, de 26/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 25/09/2014).
717 23 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/10 a 21/11/2014, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, e de afastamento da Juíza Federal Substituta. MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2014).
712 23 de Setembro de 2014 REVOGA, a partir de 23/09/2014, o Ato nº 616/CR, de 21/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2014).
713 23 de Setembro de 2014 REVOGA, a partir de 22/10/2014, o item I do Ato nº 556/CR, de 01/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2014).
714 23 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 07 e 08/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2014).
716 23 de Setembro de 2014 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 703/CR, de 18/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2014).
720 24 de Setembro de 2014 DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, a partir de 25/09/2014 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 25/09/2014).
721 24 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/09/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal. HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/09/2014).
722 24 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 24/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal GLÊDISON MARQUES FERNANDES.(Pub. no DEA TRF5 de 25/09/2014).
724 25 de Setembro de 2014 AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do citado Estado, no período de 23/09 a 31/10/2014, com supedâneo no art. 73, inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas as disposições dos arts. 30, inciso, III, e 365 da Lei nº 4.737/1965. (Pub. no DEA TRF5 de 26/09/2014).
726 25 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 02 a 16/10/2014, e de 11 a 14/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para prestar auxílio na 16ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 29/09/2014).
723 25 de Setembro de 2014 REVOGA, a partir de 26/09/2014, o Ato nº 648/CR, de 27/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 26/09/2014).
725 25 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 16ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 02 a 16/10/2014, e de 11 a 14/11/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 29/09/2014).
727 26 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/09 a 05/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/09/2014).
728 26 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 27/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 29/09/2014).
729 29 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/10/2014, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/09/2014).
730 29 de Setembro de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/09/2014).
736 29 de Setembro de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 31/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do mencionado Estado.(Pub. no DEA TRF5 de 30/0/92014).
734 29 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 30/09/2014).
732 29 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/10/2014, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento do Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para prestar auxílio na 7ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 30/09/2014).
733 29 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/09/2014).
731 29 de Setembro de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES.(Pub. no DEA TRF5 de 30/09/2014).
735 29 de Setembro de 2014 DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06/10 a 04/11/2014, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/09/2014).
743 30 de Setembro de 2014 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 729/CR, de 29/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014).
740 30 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/10 a 04/11/2014, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014).
739 30 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2014, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014).
746 30 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/10 a 19/11/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014).
745 30 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto. LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/10 a 19/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014).
737 30 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/10 a 06/11/2014, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014).
738 30 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/10 a 18/11/2014, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014).
744 30 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 24/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014).
742 30 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, substituir o Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, no período de 25/09 a 31/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014).
741 30 de Setembro de 2014 DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2014, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014).

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