| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 666 | 01 de Setembro de 2014 | REVOGA, a partir de 29/09/2014, o Ato nº 644/CR, de 27/08/2014.(Pub.no DEA TRF5 de 03/09/2014). |
| 669 | 01 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição, atuar na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, em caráter de substituição, no período de 01/09 a 19/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2014). |
| 662 | 01 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/09 a 05/10/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para atuar exclusivamente na Justiça Eleitoral do mencionado Estado, e de férias da Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2014). |
| 670 | 01 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 01 a 18/09/2014, e de 20/11 a 19/12/2014, sem ônus financeiro para a Justiça Federal, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES, e do Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2014). |
| 661 | 01 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 21/09/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para atuar exclusivamente na Justiça Eleitoral do mencionado Estado.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2014). |
| 660 | 01 de Setembro de 2014 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do citado Estado, no período de 01/09 a 05/10/2014, com supedâneo no art. 73, inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas as disposições dos arts. 30, inciso, III, e 365 da Lei nº 4.737/1965.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2014). |
| 668 | 01 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2014). |
| 665 | 01 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 04 e 05/09/2014, em razão de afastamentos da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2014). |
| 664 | 01 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10 a 12/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2014). |
| 671 | 01 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/09 a 19/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES, para atuar na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, em caráter de substituição.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2014). |
| 667 | 01 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22 a 26/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2014). |
| 663 | 01 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 01 e 02/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2014). |
| 672 | 03 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 03/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 04/09/2014). |
| 673 | 04 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2014). |
| 674 | 04 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/09 a 28/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2014). |
| 675 | 05 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 12/09/2014 até ulterior deliberação, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014). |
| 676 | 05 de Setembro de 2014 | REVOGA, a partir de 05/09/2014, o item I do Ato nº 603/CR, de 13/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014). |
| 677 | 08 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 29/09 a 03/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014). |
| 682 | 08 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014). |
| 680 | 08 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 16/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO. (Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014). |
| 678 | 08 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 26/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO.(Pub. de DEA TRF5 de 09/09/2014). |
| 679 | 08 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25/08 a 08/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014). |
| 681 | 08 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/09/2014, em razão de afastamento do. Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para participar de solenidade, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e de férias da Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014). |
| 683 | 08 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal. CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/09/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para participar de solenidade, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e do Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, para participar do curso Desenvolvimento Gerencial para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014). |
| 684 | 09 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/09 a 14/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, e de afastamento da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSECA, para prestar auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. (Pub. no DEA TRF5 de 10/09/2014). |
| 685 | 09 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/09 a 15/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 10/09/2014). |
| 686 | 09 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/09 a 19/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/09/2014). |
| 687 | 10 de Setembro de 2014 | I TORNA SEM EFEITO o Ato nº 655/CR, de 29/08/2014. II TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 656/CR, de 29/08/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 11/09/2014). |
| 688 | 10 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 11/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 12/09/2014). |
| 689 | 10 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 11/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 12/09/2014). |
| 691 | 11 de Setembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 611/CR, de 21/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 15/09/2014). |
| 690 | 11 de Setembro de 2014 | DESIGNA a. Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/09/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, do Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 15/09/2014). |
| 693 | 16 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/10 a 11/11/2014.Pub. DAE TRF5 nº174.0/2014 +16.09.14. |
| 692 | 16 de Setembro de 2014 | I - DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/09 a 01/10/2014.II - REVOGA, a partir de 29/09/2014, o Ato nº 645/CR, de 27/08/2014.Pub. DAE TRF% nº174.0/2014- 16.09.14. |
| 695 | 17 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10/09/2014 a 21/02/2015.Pub. DAE TRF5 nº175.0/2014 -17.09.14. |
| 694 | 17 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 24/10/2014.PUb DAE TRF5 nº175.0/2014 -17.09.14. |
| 706 | 18 de Setembro de 2014 | I - DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA par responder pela 7ª Vara-RN. II- Revoga o Ato 670/14-CR. III- Revoga o Ato 671/14-CR. Pub. DAR TRF5 nº177.0/2014 -19.09.14. |
| 703 | 18 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/10 a 21/11/2014.Pub. DAE TRF5 nº177.0/2014 -19.09.14. |
| 697 | 18 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 01/10/2014.Pub DAE TRF5 nº176.0/2014 -18.09.14 |
| 699 | 18 de Setembro de 2014 | I - DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR para responde pela 19ª vara do Ceará,, no período de 22/09 a 05/11/2014. II- II - REVOGA, a partir de 22/09/2014, o Ato nº 377/CR, de 26/05/2014.Pub DAE TRF5 nº176.0/2014 -18.09.14. |
| 704 | 18 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA para prestar auxílio na 6ª Vara do R.G. Norte.Pub. DAE TRF5 nº177.0/2014 -19.09.14. |
| 698 | 18 de Setembro de 2014 | REVOGA, a partir de 22/09/2014, o Ato nº 631/CR, de 25/08/2014.Pub DAE TRF5 nº 176.0/2014 -18.09.14. |
| 702 | 18 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 02 e 03/10/2014.Pub. DAE TRF5 nº177.0/2014 -19.09.14. |
| 705 | 18 de Setembro de 2014 | I - DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA par responder pela 5º Vara- RN. II- Revogfa o Ato nº686/14- CR.Pub. DAE TRF5 nº177.0/2014 -19.09.14. |
| 696 | 18 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 30/09/2014.Pub DAE TRF5 nº176.0/2014 -18.09.14. |
| 701 | 18 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 22/09/2014. Pub DAE TRF5 nº176.0/2014 -18.09.14. |
| 707 | 22 de Setembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 692/CR, de 16/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2014). |
| 708 | 22 de Setembro de 2014 | REVOGA, a partir de 22/09/2014, o Ato nº 627/CR, de 25/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2014). |
| 711 | 22 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 e 26/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2014). |
| 710 | 22 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 29/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2014). |
| 709 | 22 de Setembro de 2014 | REVOGA, a partir de 22/09/2014, o Ato nº 649/CR, de 27/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2014). |
| 715 | 23 de Setembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 702/CR, de 18/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2014). |
| 718 | 23 de Setembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 674/CR, de 04/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2014). |
| 719 | 23 de Setembro de 2014 | REVOGA, a partir de 25/09/2014, o Ato nº 634/CR, de 26/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 25/09/2014). |
| 717 | 23 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/10 a 21/11/2014, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, e de afastamento da Juíza Federal Substituta. MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2014). |
| 712 | 23 de Setembro de 2014 | REVOGA, a partir de 23/09/2014, o Ato nº 616/CR, de 21/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2014). |
| 713 | 23 de Setembro de 2014 | REVOGA, a partir de 22/10/2014, o item I do Ato nº 556/CR, de 01/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2014). |
| 714 | 23 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 07 e 08/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2014). |
| 716 | 23 de Setembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 703/CR, de 18/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2014). |
| 720 | 24 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, a partir de 25/09/2014 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 25/09/2014). |
| 721 | 24 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/09/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal. HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/09/2014). |
| 722 | 24 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 24/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal GLÊDISON MARQUES FERNANDES.(Pub. no DEA TRF5 de 25/09/2014). |
| 724 | 25 de Setembro de 2014 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do citado Estado, no período de 23/09 a 31/10/2014, com supedâneo no art. 73, inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas as disposições dos arts. 30, inciso, III, e 365 da Lei nº 4.737/1965. (Pub. no DEA TRF5 de 26/09/2014). |
| 726 | 25 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 02 a 16/10/2014, e de 11 a 14/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para prestar auxílio na 16ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 29/09/2014). |
| 723 | 25 de Setembro de 2014 | REVOGA, a partir de 26/09/2014, o Ato nº 648/CR, de 27/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 26/09/2014). |
| 725 | 25 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 16ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 02 a 16/10/2014, e de 11 a 14/11/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 29/09/2014). |
| 727 | 26 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/09 a 05/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/09/2014). |
| 728 | 26 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 27/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 29/09/2014). |
| 729 | 29 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/10/2014, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/09/2014). |
| 730 | 29 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/09/2014). |
| 736 | 29 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 31/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do mencionado Estado.(Pub. no DEA TRF5 de 30/0/92014). |
| 734 | 29 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 30/09/2014). |
| 732 | 29 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/10/2014, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento do Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para prestar auxílio na 7ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 30/09/2014). |
| 733 | 29 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/09/2014). |
| 731 | 29 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES.(Pub. no DEA TRF5 de 30/09/2014). |
| 735 | 29 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06/10 a 04/11/2014, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/09/2014). |
| 743 | 30 de Setembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 729/CR, de 29/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014). |
| 740 | 30 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/10 a 04/11/2014, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014). |
| 739 | 30 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2014, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014). |
| 746 | 30 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/10 a 19/11/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014). |
| 745 | 30 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/10 a 19/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014). |
| 737 | 30 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/10 a 06/11/2014, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014). |
| 738 | 30 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/10 a 18/11/2014, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014). |
| 744 | 30 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 24/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014). |
| 742 | 30 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, substituir o Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, no período de 25/09 a 31/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014). |
| 741 | 30 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2014, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014). |
