| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 753 | 01 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2014, em razão de férias do. Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 748 | 01 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 16/10/2014, o Ato nº 717/CR, de 23/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 750 | 01 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22 a 29/09/2014, em razão de afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 754 | 01 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 747 | 01 de Outubro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 736/CR, de 29/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 749 | 01 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/10 a 25/11/2014, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 755 | 01 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 10/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para participar de reunião no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 752 | 01 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 31/10/2014, em razão de afastamentos da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para responder pela 4ª Vara da mencionada Seção Judiciária, e do Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 751 | 01 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 21/10/2014, em razão de afastamentos da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para responder pela 4ª Vara da mencionada Seção Judiciária, e do Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, para prestar auxílio na 32ª Vara da referida Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 756 | 02 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 08/10/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, para atividade institucional.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 758 | 02 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 757 | 02 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/10 a 02/11/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, para participar do Encontro Nacional dos Procuradores da República, em Angra dos Reis-RJ.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 759 | 02 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 07 e 08/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, a serviço da REJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 761 | 06 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06 a 08/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 07/10/2014). |
| 760 | 06 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13 a 17/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS.(Pub. no DEA TRF5 de 07/10/2014). |
| 763 | 07 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. MARCELO BARBI GONÇALVES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 31/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do mencionado Estado, e de licença para repouso à gestante da Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN.(Pub. no DEA TRF5 de 08/10/2014). |
| 764 | 07 de Outubro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 756/CR, de 02/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 08/10/2014). |
| 765 | 07 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/10/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, do Juiz Federal Substituto LUIZ BISPO DA SILVA NETO, por motivo de trânsito, e de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/10/2014). |
| 762 | 07 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 16/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do mencionado Estado, e de licença para repouso à gestante da Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN.(Pub. no DEA TRF5 de 08/10/2014). |
| 766 | 07 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 10/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 08/10/2014). |
| 767 | 08 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 10/10/2014). |
| 768 | 08 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 10/10/2014). |
| 769 | 08 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 24/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 10/10/2014). |
| 770 | 09 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 24/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2014). |
| 771 | 10 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 31/10/2014, em razão de remoção do Juiz Federal JOSÉ EDUARDO DE MELO VILAR FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 772 | 13 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 17/10/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal. CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 773 | 13 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 11/10/2014, o Ato nº 724/CR, de 25/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 779 | 14 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 20/10/2014 até ulterior deliberação, em razão de remoção do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 783 | 14 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/11 a 20/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 775 | 14 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 14/10/2014, o Ato nº 733/CR, de 29/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 776 | 14 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 20/10/2014, o Ato nº 731/CR, de 29/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 780 | 14 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/10 a 08/12/2014, em razão de remoção da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 781 | 14 de Outubro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 710/CR, de 22/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 778 | 14 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 29/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 782 | 14 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/10 a 03/11/2014, em razão de afastamentos da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES, por motivo de trânsito, e da Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, para prestar auxílio na 6ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 777 | 14 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 8ª e 15ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 22/10 a 19/11/2014, em razão de férias do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, e de afastamento da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 774 | 14 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/10 a 19/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 784 | 14 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/10 a 19/11/2014, em razão de remoção da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 786 | 15 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01/11 a 19/12/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para atuar na 4ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 17/10/2014). |
| 785 | 15 de Outubro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 783/CR, de 14/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 17/10/2014). |
| 787 | 15 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 20/10/2014, o item I do Ato nº 706/CR, de 18/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 17/10/2014). |
| 790 | 16 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 20/10/2014, o item I do Ato nº 699/CR, de 18/09/2014. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 780/CR, de 14/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 17/10/2014). |
| 791 | 16 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 27/10/2014, o Ato nº 675/CR, de 05/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 17/10/2014). |
| 788 | 16 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal. CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período 20/10 a 05/11/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 17/10/2014). |
| 789 | 16 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período 17/11 a 12/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 17/10/2014). |
| 794 | 17 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/10 a 07/12/2014, em razão de afastamento da. Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, para prestar auxílio na 12ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2014). |
| 792 | 17 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 20 e 21/10/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2014). |
| 793 | 17 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 24/10/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2014). |
| 795 | 17 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/10 a 19/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, para responder pela 23ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2014). |
| 797 | 20 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, partir de 20/10/2014 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2014). |
| 796 | 20 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 20/10/2014, o Ato nº 333/CR, de 13/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2014). |
| 798 | 20 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20 a 29/10/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2014). |
| 799 | 20 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 13/10/2014, o Ato nº 669/CR, de 01/09/2014, que tratou da designação do Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES, para, com prejuízo de sua jurisdição, atuar na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, em caráter de substituição, no período de 01/09 a 19/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2014). |
| 800 | 22 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28 a 30/10/2014, em razão de afastamentos da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para compor este Tribunal, e da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 23/10/2014). |
| 801 | 22 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27 a 29/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, a serviço da REJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 24/10/2014). |
| 803 | 23 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/10 a 06/11/2014, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO.(Pub. no DEA TRF5 de 24/10/2014). |
| 802 | 23 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18 a 21/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 24/10/2014). |
| 807 | 28 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/11 a 04/12/2014, em razão de férias da Juíza Federal. AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, e da Juíza Federal Substituta MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2014). |
| 809 | 28 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 18/12/2014, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, e da Juíza Federal Substituta MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2014). |
| 811 | 28 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28 a 30/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, para compor este Tribunal, e de licença por motivo de doença em pessoa da família do Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2014). |
| 808 | 28 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 05 e 19/12/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para compensação de plantão forense, e de férias da Juíza Federal Substituta MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2014). |
| 805 | 28 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27 a 31/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(pUB. NO dea trf5 DE 29/10/2014). |
| 804 | 28 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 29/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(pUB. NO dea trf5 DE 29/10/2014). |
| 810 | 28 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28 a 30/10/2014, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, e de licença por motivo de doença em pessoa da família do Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2014). |
| 806. | 28 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 05/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2014). |
| 815 | 29 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 14/11/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/10/2014). |
| 812 | 29 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 15/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO.(pub. no DEA TRF5 de 30/10/2014). |
| 814 | 29 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 28 e 29/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/10/2014). |
| 816 | 29 de Outubro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 806/CR, de 28/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 31/10/2014). |
| 813 | 29 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 14/11/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES.(Pub. no DEA TRF5 de 30/10/2014). |
| 819 | 30 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 03/11/2014, o Ato nº 739/CR, de 30/09/2014. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 778/CR, de 14/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 31/10/2014). |
| 818 | 30 de Outubro de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/11 a 20/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal. CLAUDIO GIRÃO BARRETO.(Pub. no DEA TRF5 de 31/10/2014). |
| 817 | 30 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/11 a 02/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 31/10/2014). |
| 822 | 31 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 10/11/2014, o Ato nº 817/CR, de 30/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/11/2014). |
| 821 | 31 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/11 a 02/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/11/2014). |
| 829 | 31 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 14/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 03/11/2014). |
| 828 | 31 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/11/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da Juíza Federal Substituta. SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/11/2014). |
| 823 | 31 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/11 a 02/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR.(Pub. no DEA TRF5 de 03/11/2014). |
| 826 | 31 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 14/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/11/2014). |
| 820 | 31 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 28/10/2014, o Ato nº 749/CR, de 01/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/11/2014). |
| 827 | 31 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 14/11/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, e do Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 03/11/2014). |
| 825 | 31 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 20/10/2014, o Ato nº 771/CR, de 10/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/11/2014). |
| 824 | 31 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 26 a 29/11/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(pub. no DEA TRF5 de 03/11/2014). |
