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Data Descrição
04 07 de Janeiro de 2015 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 956/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 08/01/2015).
03 07 de Janeiro de 2015 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 989/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 08/01/2015).
05 07 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 08/01/2015, o Ato nº 967/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 08/01/2015).
02 07 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 07/01/2015, o Ato nº 463/CR, de 03/07/2013, que tratou da designação do MM. Juiz Federal Dr. RICARDO RIBEIRO CAMPOS, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a partir de 01/08/2013 até ulterior deliberação, sem ônus financeiro para a Justiça Federal. (Pub. no DEA TRF5 de 08/01/2015).
01 07 de Janeiro de 2015 I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 05/02/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR. II - REVOGA, a partir de 08/01/2015, o Ato nº 996/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 08/01/2015).
08 08 de Janeiro de 2015 I - DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/01 a 05/02/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 1014/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015).
10 08 de Janeiro de 2015 I - DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 1023/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015).
09 08 de Janeiro de 2015 I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25/01 a 13/02/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 1015/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015).
07 08 de Janeiro de 2015 I - DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/01 a 26/02/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para prestar auxílio na 18ª Vara da mencionada Seção Judiciária, e de férias do MM. Juiz Federal Substituto Dr. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO. II - REVOGA, a partir de 28/01/2015, o Ato nº 421/CR, de 11/06/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 08/01/2015).
06 08 de Janeiro de 2015 I - DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/01 a 05/02/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO. II - REVOGA, a partir de 28/01/2015, o Ato nº 1001/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 08/01/2015).
12 09 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 16/01/2015, o Ato nº 960/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015).
13 09 de Janeiro de 2015 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 952/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015).
11 09 de Janeiro de 2015 DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/01/2015, em razão de licença para tratamento de saúde do MM. Juiz Federal Dr. CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015).
14 12 de Janeiro de 2015 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, substituir o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, no período de 07/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015).
15 12 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 12/01/2015, o Ato nº 608/CR, de 18/08/2014, que tratou da designação do MM. Juiz Federal Substituto Dr. CIRO BENIGNO PORTO, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a partir de 18/08/2014 até ulterior deliberação, sem ônus financeiro para a Justiça Federal. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015).
18 13 de Janeiro de 2015 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/02 a 10/03/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015).
16 13 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 19/01/2015, o Ato nº 1005/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015).
17 13 de Janeiro de 2015 I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 14/01/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento da MM. Juíza Federal Dra. ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. II - REVOGA, a partir de 14/01/2015, o Ato nº 955/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015).
19 14 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 19/01/2015, o Ato nº 992/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015).
23 20 de Janeiro de 2015 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 21 e 22/01/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para realizar inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró-RN. (Pub. no DEA TRF5 de 20/01/2015).
20 20 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 19/01/2015, o Ato nº 976/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 20/01/2015).
21 20 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 26/01/2015, o Ato nº 975/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 20/01/2015).
22 20 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 21/01/2015, o Ato nº 974/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 20/01/2015).
24 20 de Janeiro de 2015 DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 05/02/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal. (Pub. no DEA TRF5 de 20/01/2015).
27 22 de Janeiro de 2015 REVOGAR, a partir de 29/01/2015, o item I do Ato nº 01/CR, de 07/01/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/01/2015).
25 22 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 21/01/2015, o Ato nº 966/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 22/01/2015).
28 22 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 23/01/2015, o Ato nº 963/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 23/01/2015).
29 23 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 26/01/2015, o Ato nº 968/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 23/01/2015).
26 26 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 26/01/2015, o Ato nº 991/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 22/01/2015).
34 26 de Janeiro de 2015 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 18ª, 20ª e 38ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 18/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 27/01/2015).
30 26 de Janeiro de 2015 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN, no período de 25/01 a 05/02/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, e do MM. Juiz Federal Dr. ORLAN DONATO ROCHA. (Pub. no DEA TRF5 de 27/01/2015).
32 26 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 30/01/2015, o item I do Ato nº 10/CR, de 08/01/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 27/01/2015).
33 26 de Janeiro de 2015 DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/02 a 08/04/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal. (Pub. no DEA TRF5 de 27/01/2015).
31 26 de Janeiro de 2015 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 04/02/2015 até ulterior deliberação, em razão de remoção do MM. Juiz Federal Dr. BERNARDO MONTEIRO FERRAZ. (Pub. no DEA TRF5 de 27/01/2015).
36 26 de Janeiro de 2015 I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pelas 23ª e 32ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 13/02/2015. II - REVOGA, a partir de 04/02/2015, o Ato nº 1004/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 27/01/2015).
37 26 de Janeiro de 2015 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CIRO BENIGNO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 13/02/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA, por motivo de trânsito. (Pub. no DEA TRF5 de 27/01/2015).
35 26 de Janeiro de 2015 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/02 a 20/03/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. LUIZ BISPO DA SILVA NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 27/01/2015).
38 26 de Janeiro de 2015 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/02 a 26/04/2015, em razão de licença para repouso à gestante da MM. Juíza Federal Dra. MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO. (Pub. no DEA TRF5 de 27/01/2015).
39 27 de Janeiro de 2015 DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02/02 a 03/03/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO. (Pub. no DEA TRF5 de 27/01/2015).
44 28 de Janeiro de 2015 DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 09/02/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal PAULO MACHADO CORDEIRO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015).
46 28 de Janeiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/02 a 20/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015).
57 28 de Janeiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 21/02/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015).
55 28 de Janeiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/02 a 20/03/2015, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015).
54 28 de Janeiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/02 a 24/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015).
56 28 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 19/02/2015, o Ato nº 1020/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015).
50 28 de Janeiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04 a 10/02/2015, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015).
42 28 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 06/02/2015, o Ato nº 39/CR, de 27/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015).
47 28 de Janeiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 13/02/2015, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015).
40 28 de Janeiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pelas 23ª e 32ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 19 e 20/02/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015).
48 28 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 23/02/2015, o item I do Ato nº 17/CR, de 13/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015).
52 28 de Janeiro de 2015 DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/02 a 24/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015).
53 28 de Janeiro de 2015 DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06 a 13/02/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015).
41 28 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 17/01/2015, o Ato nº 779/CR, de 14/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015).
45 28 de Janeiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/02 a 07/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015).
43 28 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 02/02/2015, o Ato nº 1019/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015).
51 28 de Janeiro de 2015 DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22 a 26/02/2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015).
49 28 de Janeiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/02 a 20/03/2015, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015).
67 30 de Janeiro de 2015 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 52/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 02/02/2015).
66 30 de Janeiro de 2015 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 45/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 02/02/2015).
58 30 de Janeiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 13/02/2015, em razão de remoção do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/02/2015).
65 30 de Janeiro de 2015 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 46/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 02/02/2015).
63 30 de Janeiro de 2015 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 44/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 02/02/2015).
61 30 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 02/02/2015, o Ato nº 30/CR, de 26/01/2015, que tratou da designação do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN, no período de 25/01 a 05/02/2015, em razão de férias do Juiz Federal. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, e do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/02/2015).
60 30 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 15/01/2015, o Ato nº 797/CR, de 20/10/2014, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, partir de 20/10/2014 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.(Pub. no DEA TRF5 de 02/02/2015).
59 30 de Janeiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 13/02/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 02/02/2015).
64 30 de Janeiro de 2015 DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 14/02/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 02/02/2015).
62 30 de Janeiro de 2015 REVOGA, a partir de 04/02/2015, o Ato nº 1021/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 02/02/2015).

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