| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 116 | 02 de Março de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 81/2015/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 03/03/2015). |
| 117 | 03 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 04 a 05/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para realizar Inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró/RN, e de férias do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO.(Pub. no DEA TRF5 de 09/03/2015). |
| 122 | 04 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 17 a 18/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar do Curso “Planejamento de Ensino – Laboratório de Aprimoramento Docente”, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 09/03/2015). |
| 121 | 04 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 09 a 29/03/2015 e de 01 a 07/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 09/03/2015). |
| 124 | 04 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30 a 31/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 09/03/2014). |
| 119 | 04 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 05/03/2015, em razão de afastamento Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, para participar do "Treinamento para a implantação do Sistema de Agendamento de Videoconferência", neste Tribunal.09/03/2015). |
| 123 | 04 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 05 a 06/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, para tratar de assunto particular.(Pub. no DEA TRF5 de 09/03/2015). |
| 118 | 04 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 04 a 05/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, para participar do "Treinamento para a implantação do Sistema de Agendamento de Videoconferência para Juízes Federais", neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 09/03/2015). |
| 120 | 04 de Março de 2015 | DESIGNA Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/04 a 03/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 09/03/2015). |
| 125 | 05 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 09/03/2015, o Item I do Ato nº 796/2014-CR, de 20/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 09/03/2015). |
| 130 | 06 de Março de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 78/2015/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/03/2015). |
| 129 | 06 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 02/03/2015, o Ato nº 49/2015/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/06/2015). |
| 127 | 06 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 a 27/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para tratar de assunto particular.(Pub. no DEA TRF5 de 10/03/2015). |
| 126 | 06 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, substituir o Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 13/03/2015, em razão de impedimentos e suspeições do mencionado Magistrado, considerando que a Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA não atuará nas citadas funções de substituição durante o interregno aludido.(Pub. no DEA TRF5 de 10/03/2015). |
| 128 | 06 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 31/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.(Pub.no DEA TRF5 de 06/03/2015). |
| 134 | 10 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/03 a 10/04/2015, em razão de afastamento para realizar curso de aperfeiçoamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR e de férias do Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 131 | 10 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 12/03 a 06/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 132 | 10 de Março de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 122/2015/CR, de 04/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 135 | 10 de Março de 2015 | - REVOGA, a partir de 12/03/2015, o Item I do Ato nº 96/2015-CR, de 10/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 136 | 10 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/03 a 10/04/2015, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 137 | 10 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 11 a 12/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, para tratar de assunto particular.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 133 | 10 de Março de 2015 | II - REVOGA, a partir de 12/03/2015, o Ato nº 979/2014-CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 138 | 11 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/03 a 16/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 139 | 11 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/03 a 09/04/2015, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 140 | 12 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 13/03/2015, o Ato nº 113/2015/CR, de 26/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 141 | 12 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 17 a 26/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para participar de atividades da diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil- AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 142 | 12 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 16/03/2015, o Ato nº 86/2015/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 143 | 16 de Março de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 71/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 144 | 17 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 04 a 05/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 146 | 17 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 a 27/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 149 | 17 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 a 10/04/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 145 | 17 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/03 a 21/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 151 | 17 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30 a 31/03/2015, em razão de afastamento para compensação de plantão forense do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 147 | 17 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 17 a 25/03/2015 e de 28/03 a 15/04/2015, em razão de afastamento para compor este Tribunal da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. (Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 150 | 17 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/04 a 12/05/2015, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 148 | 17 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 a 27/03/2015, em razão de afastamento para compor este Tribunal da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 152 | 18 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 25 a 27/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 157 | 18 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 a 10/04/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA.(Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 153 | 18 de Março de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 134/CR, de 10/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 160 | 18 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 25 a 28/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 158 | 18 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada, nos dias 27 a 29/03/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 154 | 18 de Março de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 136/CR, de 10/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 155 | 18 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 17/03/2015, o Ato nº 139/2015/CR, de 11/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 159 | 18 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 a 27/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO. (Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 156 | 18 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 28/03/2015, em razão de afastamento para trânsito da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 161 | 19 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 19 a 20/03/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 165 | 19 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 18/03/2015, o Ato nº 79/2015/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 166 | 19 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 18/03/2015, o Ato nº 83/2015/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 162 | 19 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 21/03/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 164 | 19 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 18/03/2015, o Ato nº 947/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 163 | 19 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 18/03/2015, o Ato nº 909/2014-CR, de 04/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 169 | 23 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 16/03/2015, o item I do Ato nº 95/CR, de 10/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 25/03/2015). |
| 168 | 23 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/03 a 28/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE.(Pub. no DEA TRF5 de 25/03/2015). |
| 167 | 23 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO MAIA DA FONTE, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 10/04/2015, em razão de afastamentos da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES, para participar do III Seminário Luso-Brasileiro de Direito: Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção Interfaces Portugal/Brasil, em Lisboa, Portugal, e do Juiz Federal Substituto. ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/03/2015). |
| 170 | 24 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 e 27/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/03/2015). |
| 172 | 25 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30 e 31/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/03/2015). |
| 171 | 25 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/03/2015). |
| 173 | 26 de Março de 2015 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. HALLISON RÊGO BEZERRA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró- RN, nos dias 26 e 27/03/2015, em razão de afastamentos do MM. Juiz Federal Dr. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, e do MM. Juiz Federal Dr. ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 174 | 26 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 08 e 09/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 191 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/04 a 12/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 177 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 12/04/2015, em razão de férias da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 189 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/04 a 19/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 187 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/04 a 10/05/2015, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 182 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 23/04/2015, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 181 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 18ª e 38ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 27/04 a 26/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 175 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/04 a 29/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal. IVAN LIRA DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 179 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/04 a 05/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 176 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 07/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 188 | 27 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 08/04/2015, o Ato nº 605/CR, de 14/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 190 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 21/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 178 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 07/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 184 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06 a 20/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 183 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/04 a 03/05/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 186 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/04 a 05/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 185 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/04 a 05/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 180 | 27 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 27/03/2015, o Ato nº 138/CR, de 11/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 209 | 30 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 06/04/2015, o Ato nº 57/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 211 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29 a 31/03/2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, e de férias da Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 199 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 210 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo da jurisdição originária, exercer funções de auxílio na 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, nos dias 28 a 31/03/2015, sem ônus financeiro para a Justiça Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 204 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/04 a 03/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 217 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 14/04/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 198 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06 a 12/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 196 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 31/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, por motivo de trânsito, e de férias do Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 206 | 30 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 18/03/2015, o Ato nº 77/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 200 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 28/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, e de férias da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS. (Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 216 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, e de afastamento do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, para participar do Fórum Nacional de Execuções Fiscais, promovido pela AJUFE, em São Paulo-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 193 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 08 e 14/04/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 215 | 30 de Março de 2015 | DESIGNAR a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS. (Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 203 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/04 a 08/05/2015, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 192 | 30 de Março de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 185/CR.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 202 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/03 a 02/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 207 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 31/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 218 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o. Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA. (Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 197 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 01 e 02/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 212 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 27/04/2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 201 | 30 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 18/03/2015, o Ato nº 64/CR, de 30/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 213 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 214 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 08/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA. (Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 194 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 27/04 a 03/05, e de 05 a 26/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 205 | 30 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 18/03/2015, o Ato nº 987/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 208 | 30 de Março de 2015 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 147/CR, e 148/CR, de 17/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 221 | 31 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 06/04/2015, o Ato nº 57/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 222 | 31 de Março de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 209/CR, de 30/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 219 | 31 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, e de afastamento do. Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 220 | 31 de Março de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 216/CR, de 30/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
