| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 388 | 01 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08 a 12/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 387 | 01 de Junho de 2015 | REVOGA, a partir de 28/05/2015, o Ato nº 282/CR, de 30/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 384 | 01 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/06 a 10/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 383 | 01 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 12/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 385 | 01 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/06 a 25/10/2015, em razão de afastamentos do. Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e do Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, para responder pela 32ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 386 | 01 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/06 a 25/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para responder pela 23ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 389 | 01 de Junho de 2015 | REVOGA, a partir de 28/05/2015, o Ato nº 287/CR, de 30/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 390 | 02 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 01 e 02/06/2015, em razão de afastamento para compor este Tribunal do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO e de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/06/2015). |
| 391 | 03 de Junho de 2015 | REVOGA, a partir de 01/06/2015, o item I do Ato nº 280/CR, de 30/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 05/06/2015). |
| 393 | 05 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 12/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 05/06/2015). |
| 394 | 05 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 12/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.(Pub. no DEA TRF5 de 05/06/2015). |
| 392 | 05 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária no período de 06 a 10/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 05/06/2015). |
| 396 | 08 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 09 a 16/06/2015, e de 20 a 23/06/2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO. (Pub. no DEA TRF5 de 08/06/2015). |
| 397 | 08 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO MAIA DA FONTE, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 19/06/2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO, e de afastamento da Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, para participar do XII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, promovido pela AJUFE, em Vitória-ES.(Pub. no DEA TRF5 de 08/06/2015). |
| 395 | 08 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 09/06/2015, em razão de Licença-Paternidade do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR.(Pub. no DEA TRF5 de 08/06/2015). |
| 398 | 10 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA.(Pub. no DEA TRF5 de 10/05/2015). |
| 400 | 10 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 19/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA.(Pub. no DEA TRF5 de 11/06/2015). |
| 399 | 10 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de auxílio na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/06/2015). |
| 405 | 11 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 19/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY.(Pub. no DEA TRF5 de 11/06/2015). |
| 401 | 11 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 22/06/2015, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER.(Pub. no DEA TRF5 de 11/06/2015). |
| 402 | 11 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 30/06/2015, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER.(Pub. no DEA TRF5 de 11/06/2015). |
| 404 | 11 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 19/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 11/06/2015). |
| 406 | 11 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16, 17 e 18/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/06/2015). |
| 407 | 11 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 19/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES.(Pub. no DEA TRF5 de 11/06/2015). |
| 408 | 11 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, exceto no que diz respeito aos processos virtuais, no período de 06 a 08/07/2015, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 11/06/2015). |
| 403 | 11 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 25/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER.(Pub. no DEA TRF5 de 11/06/2015). |
| 411 | 12 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 29/06, 30/06, 13/07 e 14/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, e de afastamentos do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para participar do Curso de Desenvolvimento Gerencial para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2015). |
| 409 | 12 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO.(Pub. no DEA TRF% de 12/06/2015). |
| 414 | 12 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15/06, 16/06, 29/06, 30/06, 13/07 e 14/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR.(Pub. no DEA TRF5 de 16/06/2015). |
| 410 | 12 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15/06, 16/06, 29/06 e 30/06/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2015). |
| 413 | 12 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 15/06, 16/06, 29/06 e 30/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2015). |
| 412 | 12 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15/06, 16/06, 29/06, 30/06, 13/07 e 14/07/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2015). |
| 415 | 15 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 19ª e 31ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 19/06/2015, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, e de afastamento da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, para participar do XII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, promovido pela AJUFE, em Vitória-ES.(Pub. no DEA TRF5 de 16/06/2015). |
| 416 | 15 de Junho de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 376/CR, de 29/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 16/06/2015). |
| 417 | 16 de Junho de 2015 | REVOGA, a partir de 15/06/2015, o Ato nº 341/CR, de 20/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 16/06/2015). |
| 419 | 17 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 14/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal Dr. JOAQUIM LUSTOSA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2015). |
| 418 | 17 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 19/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2015). |
| 420 | 18 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 28/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL.(Pub. no DEA TRF5 de 19/06/2015). |
| 421 | 18 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 22 e 23/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 19/06/2015). |
| 427 | 19 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de auxílio na 2ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 17/06/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 19/06/2015). |
| 422 | 19 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 13/07 a 11/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA.(Pub. no DEA TRF5 de 19/06/2015). |
| 424 | 19 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13 e 14/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 19/06/2015). |
| 428 | 19 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/06 a 15/07/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para prestar auxílio na 2ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 19/06/2015). |
| 425 | 19 de Junho de 2015 | DESIGNA o. Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 14/08/2015, em razão de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.(Pub. no DEA TRF5 de 19/06/2015). |
| 426 | 19 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/06 a 28/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO.(Pub. no DEA TRF5 de 19/06/2015). |
| 423 | 19 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 13/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal KYLCE ANNE PEREIRA COLLIER DE MENDONÇA.(Pub. no DEA TRF5 de 19/06/2015). |
| 429 | 23 de Junho de 2015 | REVOGA, a partir de 25/06/2015, o Ato nº 377/CR, de 29/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 23/06/2015). |
| 435 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 24 a 27/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 437 | 23 de Junho de 2015 | REVOGA, a partir de 24/06/2015, o Ato nº 308/CR, de 08/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 434 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/07 a 13/08/2015, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 451 | 23 de Junho de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 374/CR, de 29/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 441 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 28/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 438 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06/07 a 04/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA.(Pub no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 440 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/07 a 07/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 446 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/06 a 29/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 442 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 28/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 449 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 29/06 a 10/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 444 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 18/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 431 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 21/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 23/06/2015). |
| 432 | 23 de Junho de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 371/CR, de 29/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 439 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/06 a 07/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 443 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 28/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 448 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 12/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 445 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 28/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 453 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 02/07/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, para prestar auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, e do Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, para participar do curso O Novo Código de Processo Civil, promovido pela ESMAFE, em Natal-RN.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 450 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária no período de 21/07 a 19/08/2015, em razão de férias da MM.Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 433 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 13 e 14/07/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 447 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 28/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 452 | 23 de Junho de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 411/CR, de 12/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 436 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 31/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 430 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/07 a 11/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 23/06/2015). |
