Nº | Data | Descrição |
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469 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
466 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 3ª e 16ª Varas da citada Seção Judiciária, no dia 03/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ, e de afastamento da Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, para tratar de assunto particular.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
457 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30/06 e 01/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, para participar da 2ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em Caraguatatuba-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
455 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 07/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, para participar de reunião, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
467 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 29/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, e do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
465 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/07 a 02/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
454 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
456 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 02/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal Dr. EDMILSON DA SILVA PIMENTA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
464 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
458 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 03/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
468 | 01 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 15/07/2015, o Ato nº 441/CR, de 23/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
461 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 10/07/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, para tratar de assunto particular, em São Paulo-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
459 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 29 e 30/06/2015, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, para participar do Curso de Desenvolvimento Gerencial para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
463 | 01 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 01/07/2015, o Ato nº 375/CR, de 29/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
460 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 29 e 30/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, para participar do Curso de Desenvolvimento Gerencial para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
462 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
470 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 07/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
479 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 31/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
478 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/07 a 13/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
473 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 21/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal AGAPITO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
471 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 10/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
476 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06/07 a 02/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
482 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
472 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
480 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/07 a 11/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
481 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23/07 a 14/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
477 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/07 a 13/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
474 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/07 a 04/08/2015, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
484 | 02 de Julho de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 479/CR, de 02/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
485 | 02 de Julho de 2015 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 474 e 475/CR, de 02/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
475 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/07 a 04/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
483 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 05/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
486 | 03 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, no período de 06 a 31/07/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
489 | 03 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/07 a 04/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
488 | 03 de Julho de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 14/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
490 | 03 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 15/07/2015, o Ato nº 358/CR, de 29/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
491 | 03 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 15/07/2015, o Ato nº 428/CR, de 19/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
487 | 03 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 06/07/2015, o Ato nº 364/CR, de 29/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
498 | 06 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 21/07 a 03/08/2015, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
499 | 06 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/07 a 04/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
495 | 06 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 14/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
500 | 06 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 15/07/2015, o Ato nº 447/CR, de 23/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
497 | 06 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 06/07/2015, o Ato nº 249/CR, de 14/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
492 | 06 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO MAIA DA FONTE, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06/07 a 04/08/2015, em razão de férias da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
496 | 06 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, substituir o Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, no período de 03 a 28/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
494 | 06 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 25/10/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e do Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, para responder pela 32ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
493 | 06 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 13/07/2015, o Ato nº 385/CR, de 01/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
502 | 08 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 15/07/2015, o item I do Ato nº 485/CR, de 02/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 09/07/2015). |
501 | 08 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 03/07/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 09/07/2015). |
507 | 09 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13 e 14/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO.(Pub. no DEA TRF5 de 10/07/2015). |
503 | 09 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 20/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 10/07/2015). |
506 | 09 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 09/07/2015, o Ato nº 420/CR, de 18/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/07/2015). |
505 | 09 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/07 a 14/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para responder pela 16ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 10/07/2015). |
504 | 09 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/07 a 14/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 10/07/2015). |
508 | 10 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 21/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO, para participar de Inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.(Pub. no DEA TRF5 de 10/07/2015). |
509 | 13 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 21/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para participar de Inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.(Pub. no 13/07/2015). |
514 | 14 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 17/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 15/07/2015). |
510 | 14 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 30/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/07/2015). |
512 | 14 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04/08 a 03/09/2015, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/07/2015). |
511 | 14 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/07/2015). |
513 | 14 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 20/07/2015 até ulterior deliberação, em razão de remoção do Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/07/2015). |
515 | 15 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 17/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 20/07/2015). |
516 | 22 de Julho de 2015 | I - DESIGNAR o Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.II - REVOGAR, a partir de 15/07/2015, o Ato nº 492/CR, de 06/07/2015.Pub. DAE 135./2015-22.07.15. |
517 | 22 de Julho de 2015 | DESIGNAR Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.Pub. DAE 135.0/2015-22.07.15. |
524 | 24 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 21/07/2015, em razão de licença para tratamento de saúde da MM. Juíza Federal Dra. FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento da MM. Juíza Federal Substituta Dra. HELOÍSA SILVA DE MELO, para prestar auxílio na 7ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
521 | 24 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 17/07/2015, o Ato nº 462/CR, de 01/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
528 | 24 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 24/07/2015, o item I do Ato nº 416/CR, de 15/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
520 | 24 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 30/07/2015, o Ato nº 478/CR, de 02/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
527 | 24 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 29/07/2015, o Ato nº 440/CR, de 23/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
526 | 24 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 27/07/2015, o Ato nº 422/CR, de 19/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
518 | 24 de Julho de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/07 a 07/09/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
523 | 24 de Julho de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/07 a 16/08/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. TARCÍSIO BARROS BORGES.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
525 | 24 de Julho de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 26/07/2015, em razão de licença para tratamento de saúde do MM. Juiz Federal Dr. TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
522 | 24 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 20/07/2015, o Ato nº 472/CR, de 02/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
519 | 24 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/07 a 25/08/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
535 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 07/08/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |
532 | 31 de Julho de 2015 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14/09 a 13/10/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias do MM. Juiz Federal Dr. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA. II - REVOGA, a partir de 14/09/2015, o Ato nº 494/CR, de 06/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |
545 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/08 a 10/09/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
546 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 01/08/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
542 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/08 a 15/09/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. MARCOS MAIRTON DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
539 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 10 a 20/08/2015, e de 22/08 a 08/09/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |
549 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/08 a 15/09/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. RICARDO RIBEIRO CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
533 | 31 de Julho de 2015 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/09 a 13/10/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA. II - REVOGA, a partir de 14/09/2015, o Ato nº 386/CR, de 01/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |
540 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/08/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |
537 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/08/2015, em razão de afastamento da MM. Juíza Federal Dra. ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para compensação de Plantão Forense.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |
534 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, exceto no que diz respeito aos processos virtuais, nos dias 26 e 28/08/2015, em razão de licença para tratamento de saúde do MM. Juiz Federal Dr. RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. |
529 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17 a 24/08/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, a serviço da REJUFE.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |
531 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar do Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |
544 | 31 de Julho de 2015 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/08 a 10/09/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, para compor este Tribunal, e de férias da MM. Juíza Federal Substituta Dra. HELOÍSA SILVA DE MELO. II - REVOGA, a partir de 12/08/2015, o Ato nº 301/CR, de 07/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
548 | 31 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 04/08/2015, o item I do Ato nº 125/CR, de 05/03/2015, que tratou da designação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de auxílio na 16ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 09/03/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
541 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 21/08/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
547 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/08/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. RONIVON DE ARAGÃO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
536 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 07/08/2015, em razão de afastamento da MM. Juíza Federal Dra. ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para compensação de Plantão Forense.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |
538 | 31 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 27/07/2015, o item I do Ato nº 432/CR, de 23/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |
543 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/08 a 04/09/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
550 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/08 a 04/09/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
551 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/08 a 01/09/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento da MM. Juíza Federal Substituta Dra. HELOÍSA SILVA DE MELO, para prestar auxílio na 7ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
530 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 19/08, 20/08, 21/08 e 24/08/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. HALLISON RÊGO BEZERRA, para participar do II Encontro de Juízes Federais da 5ª Região.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |