Portal JFPE - Institucional

Nº	Data	Descrição
552	04 de Agosto de 2015	Torna sem efeito o ato 544/CR e Revoga o Ato 301/CR- 2015. Pub. DAE n147/.0/2015.07.08.15.
553	07 de Agosto de 2015	I- Designa o Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA para responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12 e 13/08/2015. II- Revoga o Ato nº477/CR -2015 . Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015.
561	12 de Agosto de 2015	I - REVOGA, a partir de 06/08/2015, o Ato nº 425/CR, de 19/06/2015. II - REVOGA, a partir de 06/08/2015, o Ato nº 495/CR, de 06/07/2015 . Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015.
566	12 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 21 a 24/08/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015.
556	12 de Agosto de 2015	I- Designa o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 19/08/2015.II - REVOGA, a partir de 05/08/2015, o item I do Ato nº 487/CR, de 03/07/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015.
559	12 de Agosto de 2015	I- Designa o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 20, 21, 24 e 25/08/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015.
555	12 de Agosto de 2015	I- Designa o Juiz FederalANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015.
573	12 de Agosto de 2015	DESIGNA oJuiz Federal Dr. SÉRGIO DE ABREU BRITO, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 07/08/2015.Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015.
563	12 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 28/08/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015.
554	12 de Agosto de 2015	I- Designa o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO da 31ª Vara da SJ/PE para responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12 e 13/08/2015. II- Revoga o Ato nº426/CR -2015 . Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015.
558	12 de Agosto de 2015	I- Designa o Juiz Federal ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/08/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015.
572	12 de Agosto de 2015	TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 545/CR, de 31/07/2015..Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015.
564	12 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015.
567	12 de Agosto de 2015	I -DESIGNA o Juiz Federal ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/08 a 01/09/2015. II - REVOGA, a partir de 10/08/2015, o Ato nº 551/CR, de 31/07/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015.
560	12 de Agosto de 2015	I- Designa o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 21/08/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015.
568	12 de Agosto de 2015	I - DESIGNAR o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/08/2015.II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 547/CR, de 31/07/2015 Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015.
570	12 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015.
571	12 de Agosto de 2015	DESIGNA a Juíza Federal DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a partir de 01/09/2015 até ulterior deliberação.Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015.
562	12 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 13 e 14/08/2015 . Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015.
557	12 de Agosto de 2015	I- Designa o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06 a 15/09/2015, o item I do Ato nº 332/CR, de 03/07/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015.
565	12 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 24 e 28/08/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015.
569	12 de Agosto de 2015	REVOGA, a partir de 13/08/2015, o Ato nº 450/CR, de 23/06/2015.. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015.
574	13 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13 e 14/08/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2015).
575	13 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2015).
576	13 de Agosto de 2015	DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 20ª e 27ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 13 e 14/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2015).
578	17 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16/10, 19 a 23/10, e de 26 a 27/10/2015, de em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015).
577	17 de Agosto de 2015	TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 555 e 566/CR, de 07/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015).
581	17 de Agosto de 2015	REVOGA, a partir de 13/08/2015, o Ato nº 518/CR, de 23/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015).
580	17 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 16/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015).
582	17 de Agosto de 2015	DESIGNAR o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 17 a 21/08/2015, de 24 a 28/08/2015, e de 31/08 a 02/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015).
579	17 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13 e 14/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015).
583	18 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, e da Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015).
588	18 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 09 a 13/11/2015, e de 16 a 18/11/2015, em razão de afastamentos da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, e da Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, para prestar auxílio na 7ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015).
590	18 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 11ª e 33ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, e de afastamento da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(pub.no DEA TRF5 de 18/08/2015).
601	18 de Agosto de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional. (Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2015).
586	18 de Agosto de 2015	DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 21 e 24/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015).
597	18 de Agosto de 2015	DESIGNA a Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamentos da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES, para participar do II Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE, e do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, para prestar auxílio na 2ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015).
598	18 de Agosto de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2015).
602	18 de Agosto de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional .(Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2015).
591	18 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 05 a 09/10/2015, e de 16 a 20/11/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015).
606	18 de Agosto de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2015).
605	18 de Agosto de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2015).
592	18 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 24 a 31/08/2015, e de 08 a 14/10/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015).
599	18 de Agosto de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2015).
596	18 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, para participar do II Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015).
593	18 de Agosto de 2015	REVOGA, a partir de 21/08/2015, o Ato nº 431/CR, de 23/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015).
585	18 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015).
589	18 de Agosto de 2015	DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 19 a 20/11/2015, e de 23 a 27/11/2015, em razão de afastamentos da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, e da Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, para prestar auxílio na 7ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015).
600	18 de Agosto de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2015). 19/08/2015).
603	18 de Agosto de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional. (Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2015).
604	18 de Agosto de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo.(Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2015).
587	18 de Agosto de 2015	DESIGNA a Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015).
594	18 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 04/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, para participar do curso O Novo Código de Processo Civil, promovido pela ENFAM, Fortaleza-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015).
584	18 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 27 a 31/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015).
595	18 de Agosto de 2015	DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, para participar do II Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015).
618	19 de Agosto de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 28/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015).
612	19 de Agosto de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal, e da Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, para participar do II Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015).
615	19 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, e do Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do II Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015).
613	19 de Agosto de 2015	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 594/CR, de 18/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015).
617	19 de Agosto de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para participar do Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015).
610	19 de Agosto de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, para participar do II Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015).
611	19 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26 a 28/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para participar do curso O Poder Judiciário e o Novo CPC, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015).
607	19 de Agosto de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 28/08/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, para participar do III Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC, em Fortaleza-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015).
609	19 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 18/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015).
619	19 de Agosto de 2015	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 558/CR, de 07/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015).
616	19 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para exercer funções de auxílio neste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do II Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015).
608	19 de Agosto de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015).
614	19 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 4ª e 10ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 26 a 28/08/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, do Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do curso O Poder Judiciário e o Novo CPC, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF, e do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para exercer funções de auxílio neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015).
620	20 de Agosto de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 19 e 20/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015).
621	20 de Agosto de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA, para participar do II Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015).
622	21 de Agosto de 2015	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 590/CR, de 18/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 21/08/2015).
623	21 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 21 e 24/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, para participar do Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 21/08/2015).
625	24 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 24 a 26/08/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 24/08/2015).
628	24 de Agosto de 2015	AUTORIZA o do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015).
626	24 de Agosto de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 24/08/2015).
627	24 de Agosto de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015).
624	24 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, para participar do II Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 24/08/2015).
637	26 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26 a 28/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA, para participar do Workshop Regional em Delito Cibernético, em São Paulo-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015).
631	26 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/08 a 21/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, para exercer funções de auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015).
629	26 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 e 26/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, e da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS. (Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015).
636	26 de Agosto de 2015	DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 11/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015).
635	26 de Agosto de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015).
630	26 de Agosto de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27/08 a 04/09/2015, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015).
632	26 de Agosto de 2015	REVOGA, a partir de 20/08/2015, o Ato nº 513/CR, de 14/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015).
634	26 de Agosto de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015).
633	26 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, para realizar curso de aperfeiçoamento, e de férias do Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015).
638	27 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 04/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, para participar do curso O Novo Código de Processo Civil, promovido pela ENFAM, Fortaleza-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 28/08/2015).
639	27 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10/09 a 09/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 28/08/2015).
645	28 de Agosto de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 27/08/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para participar de reunião no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 31/08/2015).
642	28 de Agosto de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 31/08/2015).
640	28 de Agosto de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para participar de solenidade, neste Tribunal, e de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 31/08/2015).
641	28 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 05 a 09/10/2015, e de 13 a 15/10/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub.no DEA TRF5 de 31/08/2015).
646	28 de Agosto de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 31/08/2015).
644	28 de Agosto de 2015	DESIGNA a Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 16ª e 17ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 04/09/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, e do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, para participarem do curso O Novo Código de Processo Civil, promovido pela ENFAM, em Fortaleza-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 31/08/2015).
643	28 de Agosto de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 10/09, 11/09, 28/09, 29/09, 01/10 e 02/10/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 31/08/2015).