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Nº	Data	Descrição
648	01 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/09 a 15/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, e de férias do Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015).
658	01 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/09 a 27/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015).
660	01 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/09 a 13/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015).
647	01 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto. CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/09 a 09/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015).
657	01 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/09 a 07/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015).
653	01 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/09 a 15/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para exercer funções de auxílio neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015).
655	01 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/09 a 07/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ HELVESLEY ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015).
654	01 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/09 a 08/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015).
652	01 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/09 a 07/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015).
659	01 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/09 a 07/10/2015, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, para prestar auxílio na 2ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015).
656	01 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/09 a 07/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, e do Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015).
650	01 de Setembro de 2015	REVOGA, a partir de 08/09/2015, o item I do Ato nº 380/CR, de 29/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015).
661	01 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/09 a 18/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015).
664	01 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/09 a 07/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015).
662	01 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/09 a 07/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015).
663	01 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 30/09/2015, em razão de férias do Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015).
649	01 de Setembro de 2015	REVOGA, a partir de 28/08/2015, o Ato nº 539/CR, de 31/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015).
665	01 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 30/09/2015, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015).
666	01 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/09 a 07/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015).
651	01 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/09 a 18/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015).
670	03 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015).
675	03 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 11/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015).
673	03 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015).
672	03 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 04/09, 11/09, 14/09, e 29/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015).
678	03 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015).
668	03 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/09 a 27/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015).
683	03 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/10 a 03/11/2015, em razão de férias da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/09/2015).
677	03 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 18/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015).
669	03 de Setembro de 2015	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 662/CR, de 01/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2015).
667	03 de Setembro de 2015	REVOGA, a partir de 26/08/2015, o Ato nº 618/CR, de 19/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015).
674	03 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 21/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015).
681	03 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 28/09 a 02/10/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal KYLCE ANNE PEREIRA COLLIER DE MENDONÇA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015).
679	03 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal. DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 10 e 11/09/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, e de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015).
682	03 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal KYLCE ANNE PEREIRA COLLIER DE MENDONÇA, 3ª Relatora da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015).
680	03 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015).
671	03 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal. EDMILSON DA SILVA PIMENTA, para participar de solenidade, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015)
676	03 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015).
685	08 de Setembro de 2015	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 650/CR, de 01/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2015).
693	08 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA, da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 18/12/2015, em razão de afastamentos da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, e da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2015).
690	08 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2015).
686	08 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2015).
689	08 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 03 a 06/11/2015, e de 09 a 13/11/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2015).
691	08 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 09/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2015).
684	08 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, para participar de reunião na Associação Norte Nordeste de Professores de Processo Civil.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2015).
692	08 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2015).
687	08 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta. CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2015).
688	08 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2015).
701	10 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER, da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, nos dias 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25 e 28/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2015).
700	10 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, 3º Relator da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2015).
699	10 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 21/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para participar de solenidade, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2015).
698	10 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2015).
696	10 de Setembro de 2015	REVOGA, a partir de 14/09/2015, o Ato nº 659/CR, de 01/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/09/2015).
695	10 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 25/09/2015..(Pub. no DEA TRF5 de 10/09/2015).
694	10 de Setembro de 2015	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 647/CR, de 01/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/09/2015).
705	11 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/09 a 07/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2015).
703	11 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/09 a 07/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2015).
702	11 de Setembro de 2015	REVOGA, a partir de 10/09/2015, o Ato nº 655/CR, de 01/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2015).
704	11 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/10 a 18/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2015).
706	14 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para participar de solenidade, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 15/09/2015).
708	14 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/09 a 22/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS.(Pub. no DEA TRF5 de 15/09/2015).
707	14 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para participar de reunião, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 15/09/2015).
709	14 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, da 3ª relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/09 a 18/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/09/2015).
697	14 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 18/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2015).
710	14 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 15/09/2015).
718	21 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 21 e 22/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
714	21 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/09 a 18/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, para exercer funções de auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
716	21 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
713	21 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/09 a 21/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA. (Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
711	21 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
712	21 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 25/09/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
717	21 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para participar do curso Formação de Formadores Interinstitucional, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
742	22 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
751	22 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal. RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2015).
737	22 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/09/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, para compor este Tribunal, e da Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, para participar de solenidade, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
745	22 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
733	22 de Setembro de 2015	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 656/CR, de 01/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
726	22 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 06/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
722	22 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 06/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
719	22 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar de solenidade, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
749	22 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para participar do curso Formação de Formadores Interinstitucional, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
724	22 de Setembro de 2015	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 670/CR, de 03/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
750	22 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
736	22 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
743	22 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 06/11/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, para compor este Tribunal, e da Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
738	22 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/10 a 13/11/2015, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
732	22 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
735	22 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 16/10 a 14/11/2015, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
748	22 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
721	22 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23 a 26/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
727	22 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
746	22 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 28/09/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
720	22 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
739	22 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC, e de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
747	22 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
728	22 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 13/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
730	22 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
729	22 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
744	22 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
734	22 de Setembro de 2015	REVOGA, a partir de 21/09/2015, o Ato nº 664/CR, de 01/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
723	22 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
725	22 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
740	22 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
731	22 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 22/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015).
753	23 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2015).
770	25 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015).
778	25 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 25/09/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal, e da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 28/09/2015).
759	25 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 28 e 29/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, para participar da VII Jornada de Direito Civil, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015).
754	25 de Setembro de 2015	REVOGA, a partir de 24/09/2015, o Ato nº 714/CR, de 21/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 25/09/2015).
761	25 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/09 a 03/10/2015, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015).
780	25 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição, sem prejuízo de outras designações e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, nos dias 09, 13, 14, 15 e 16/10/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 28/09/2015).
755	25 de Setembro de 2015	REVOGA, a partir de 24/09/2015, o Ato nº 657/CR, de 01/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 25/09/2015).
769	25 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/09 a 01/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para participar de solenidade, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015).
771	25 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/11/2015, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015).
764	25 de Setembro de 2015	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 681/CR, de 03/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015).
772	25 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015).
758	25 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 09/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015).
768	25 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, para participar de solenidade, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015).
767	25 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, e de licença para repouso à gestante da Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015).
763	25 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30/09 e 01/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar de solenidade, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.
757	25 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/09 a 17/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015).
774	25 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JÚNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 28/09/2015).
777	25 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 16/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 28/09/2015).
773	25 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 23 a 29/11/2015, e de 07 a 14/01/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 28/09/2015).
756	25 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/09 a 27/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.)Pub. no DEA TRF5 de 25/09/2015).
762	25 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/09/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, para participar de solenidade, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.
766	25 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, nos períodos de 16 a 20/11/2015, de 23 a 27/11/2015, e de 30/11 a 04/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015).
765	25 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER, 2º Relator da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015).
760	25 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 23/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015).
781	25 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 28/09/2015).
776	25 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 28/09/2015).
775	25 de Setembro de 2015	REVOGA, a partir de 05/10/2015, o Ato nº 691/CR, de 08/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 28/09/2015).
779	25 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 25/09/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 28/09/2015).
782	28 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 28/09 a 27/10/2015, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 28/09/2015).
787	29 de Setembro de 2015	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 767/CR, de 25/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015).
793	29 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015).
792	29 de Setembro de 2015	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 735/CR, de 22/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015).
785	29 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 29/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, para participar de reunião, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015).
796	29 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015).
783	29 de Setembro de 2015	REVOGA, a partir de 01/09/2015, o Ato nº 592/CR, de 18/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015).
784	29 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 29/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, para participar de reunião, neste Tribunal.(Pub.no DEA TRF5 de 01/10/2015).
791	29 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26 a 29/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015).
790	29 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 28 e 29/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015).
795	29 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal AGAPITO MACHADO, para participar do XXXII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, em Foz do Iguaçu-PR, e de férias do Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015).
788	29 de Setembro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015).
794	29 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 18/12/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015).
789	29 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 e 27/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015).
786	29 de Setembro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 29/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, para participar de reunião, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015).
797	30 de Setembro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/09/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, para participar de solenidade, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e da Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015).