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Nº	Data	Descrição
800	01 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 07/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, para participar do curso de Formação de Formadores em Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015).
799	01 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 05/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, para participar de solenidade, na Corregedoria Geral da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015).
798	01 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 07/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar do curso de Formação de Formadores em Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015).
803	02 de Outubro de 2015	REVOGA, a partir de 05/10/2015, o item I do Ato nº 533/CR, de 31/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015).
801	02 de Outubro de 2015	REVOGA, a partir de 05/10/2015, o item I do Ato nº 532/CR, de 31/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015).
802	02 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/10 a 24/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015).
804	05 de Outubro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015).
807	05 de Outubro de 2015	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 591/CR, de 18/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015).
808	05 de Outubro de 2015	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 600/CR, de 18/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015).
805	05 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 05 a 09/10/2015, de 13 a 16/10/2015, e de 19 a 23/10/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015).
806	05 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 26/10 a 19/11/2015, e de 27/11 a 17/12/2015, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015).
818	06 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 23/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015).
809	06 de Outubro de 2015	DESIGNA o. Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/10 a 06/11/2015, em razão de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.(Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015).
814	06 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 24/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015).
817	06 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 16/10/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para exercer funções de auxílio, neste Tribunal. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015).
821	06 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/10 a 15/11/2015, em razão de férias da Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015).
823	06 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 18/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015).
812	06 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/10 a 11/11/2015, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015).
820	06 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/10 a 11/11/2015, em razão de férias do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015).
810	06 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09/10 a 18/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, para realizar curso de aperfeiçoamento. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015).
816	06 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2015, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015).
819	06 de Outubro de 2015	REVOGA, a partir de 13/10/2015, o item I do Ato nº 490/CR, de 03/07/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015).
811	06 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 15/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015).
813	06 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015).
822	06 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/10 a 05/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015).
815	06 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/10 a 03/11/2015, em razão de férias da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015).
824	08 de Outubro de 2015	REVOGA, a partir de 13/10/2015, o item I do Ato nº 491/CR, de 03/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/10/2015).
855	09 de Outubro de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015).
854	09 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 29/10/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal, e da Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015).
848	09 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 16/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compensação de Plantão Forense.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015).
856	09 de Outubro de 2015	REVOGA, a partir de 14/10/2015, o Ato nº 668/CR, de 03/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015).(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015).
853	09 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26 a 28/10/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal, e da. Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015).
851	09 de Outubro de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015).
858	09 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 16/11/2015, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015).
849	09 de Outubro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015).
850	09 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 03 e 04/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015).
852	09 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 29/10 e 03/11/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015).
847	09 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 09/11/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015).
859	09 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/11 a 16/12/2015, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015).
857	09 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 30/11/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015).
866	15 de Outubro de 2015	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 834/CR, de 09/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015).
863	15 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/10 a 02/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, para participar do XXXII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, em Foz do Iguaçu-PR, e de férias do Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015).
872	15 de Outubro de 2015	REVOGA, a partir de 16/10/2015, o Ato nº 782/CR, de 28/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015).
867	15 de Outubro de 2015	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 833/CR, de 09/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015).
861	15 de Outubro de 2015	REVOGA, a partir de 14/10/2015, o Ato nº 658/CR, de 01/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015).
862	15 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/10/2015 a 29/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015).
869	15 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/11 a 02/12/2015, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015).
870	15 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/12/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015).
864	15 de Outubro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015).
868	15 de Outubro de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015).
865	15 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 13/11/2015, em razão de afastamento do Excelentíssimo Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015).
871	15 de Outubro de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA, 3ª Relatora da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015).
875	16 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/10 a 02/11/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 19/10/2015).
874	16 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/10 a 01/11/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 19/10/2015).
873	16 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 13 a 22/10/2015, de 24 a 25/10/2015, de 30/10 a 08/11, e de 10 a 11/11/2015, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU.(Pub. no DEA TRF5 de 19/10/2015).
879	20 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 11ª e 33ª Varas da citada Seção Judiciária, no dia 03/11/2015, em razão de afastamentos da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, e da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, para compensações de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2015).
877	20 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER, da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 23/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2015).
876	20 de Outubro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, 3º Relator da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2015).
880	20 de Outubro de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2015).
878	20 de Outubro de 2015	TORNASEM EFEITO o Ato nº 852/CR, de 09/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2015).
881	21 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 21/10/2015 até ulterior deliberação, em razão de remoção do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 22/10/2015).
885	21 de Outubro de 2015	REVOGA, a partir de 21/10/2015, o Ato nº 810/CR, de 06/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015).
894	21 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 06/11/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015).
895	21 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 07/11/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015).
884	21 de Outubro de 2015	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 802/CR, de 02/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015).
891	21 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 29/10/2015, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015).
883	21 de Outubro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015).
882	21 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015).
889	21 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/10 a 06/11/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015).
893	21 de Outubro de 2015	REVOGA, a partir de 21/10/2015, o Ato nº 382/CR, de 29/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015).
887	21 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 27/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, para participar de reunião, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015).
890	21 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015).
892	21 de Outubro de 2015	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 760/CR, de 25/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015).
886	21 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/10 a 12/11/2015, em razão de afastamentos da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015).
888	21 de Outubro de 2015	TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 699, 737 e 741/2015-CR.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015).
896	22 de Outubro de 2015	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 722/CR, de 22/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 23/10/2015).
897	22 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 05 e 06/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 23/10/2015).
898	22 de Outubro de 2015	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 882/CR, de 21/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 23/10/2015).
899	23 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/10 a 02/11/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, para participar do XXXII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, em Foz do Iguaçu-PR.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015).
910	23 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 12/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA, para participar da 7ª Conferência Internacional para Formação e Capacitação do Judiciário, em Ipojuca-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015).
901	23 de Outubro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015).
911	23 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26 a 29/10/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015).
903	23 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 29 a 30/10/2015, e de 08 a 11/12/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015).
905	23 de Outubro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015).
906	23 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 06/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015).
904	23 de Outubro de 2015	REVOGA, a partir de 29/10/2015, o Ato nº 860/CR, de 14/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015).
913	23 de Outubro de 2015	REVOGA, a partir de 07/11/2015, o Ato nº 816/CR, de 06/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015).
908	23 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/11 a 04/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015).
907	23 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 19 e 20/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, para participar do curso O Novo Código de Processo Civil, promovido pela ESMAFE, em Fortaleza-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015).
900	23 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 30/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015).
902	23 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 18/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015).
912	23 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/11 a 02/12/2015, em razão de férias do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015).
909	23 de Outubro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015).
915	27 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 22 e 23/10/2015, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 27/10/2015).
916	27 de Outubro de 2015	AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub.no DEA TRF5 de 28/10/2015).
918	27 de Outubro de 2015	REVOGA, a partir de 21/10/2015, o item I do Ato nº 685/CR, de 08/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 28/10/2015).
917	27 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 26 a 29/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para participar da IV Jornada Internacional Derecho y Justicia, em Buenos Aires, Argentina.(Pub. no DEA TRF5 de 28/10/2015).
914	27 de Outubro de 2015	REVOGA, a partir de 24/10/2015, o Ato nº 860/CR, de 14/10/2015. TORNA SEM EFEITO o item II do Ato nº 904/CR, de 23/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 27/10/2015).
919	27 de Outubro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 28/10/2015).
920	28 de Outubro de 2015	REVOGA, a partir de 28/10/2015, o item I do Ato nº 872/CR, de 15/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2015).
924	28 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/11 a 11/12/2015, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2015).
923	28 de Outubro de 2015	DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 19 e 20/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, para participar do curso O Novo Código de Processo Civil, promovido pela ESMAFE, em Fortaleza-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2015).
922	28 de Outubro de 2015	DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 24ª e 25ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 26/11, 27/11, 30/11, 01/12 e 02/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2015).
921	28 de Outubro de 2015	AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2015).