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Justiça Federal em Pernambuco


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Data Descrição
113 02 de Março de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/03 a 04/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE.
128 02 de Março de 2017 REVOGA, a partir de 13/03/2017, o item I do Ato nº 89/2017-CR.
129 02 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 8ª e 15ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, para participar do III FONAJEF, em Belo Horizonte-MG, e de férias do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE.
125 02 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 21/02 a 19/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO KITNER.
115 02 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/03 a 11/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura.
116 02 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/03 a 13/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.
119 02 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/03 a 11/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE.
118 02 de Março de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/03 a 04/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO.
120 02 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/03 a 14/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES.
117 02 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES.
127 02 de Março de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 55/2017-CR.
130 02 de Março de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/03 a 02/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para exercer funções de auxílio, neste Gabinete.
126 02 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 23ª e 32ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 13/03 a 02/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE e do Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI.
122 02 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/03 a 07/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ.
124 02 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 24/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA.
114 02 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/03 a 11/04/2017, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.
121 02 de Março de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/03 a 18/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
123 02 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 14/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, para participar do curso Temas de Direito Público, em Lion, França.
131 07 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 12/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.
132 07 de Março de 2017 REVOGA, a partir de 06/03/2017, o Ato nº 110/CR, de 23/02/2017.
135 08 de Março de 2017 REVOGA, a partir de 20/03/2017, o Ato nº 109/CR, de 23/02/2017.
136 08 de Março de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 116/CR, de 02/03/2017.
133 08 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, para ministrar palestra no Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.
134 08 de Março de 2017 DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 23/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar de reunião da ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em Brasília-DF.
137 08 de Março de 2017 REVOGA, a partir de 17/02/2017, o item I do Ato nº 61/CR, de 02/02/2017.
142 13 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compensação de plantão forense.
139 13 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 30/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.
147 13 de Março de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 126/CR, de 02/03/2017.
150 13 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/03/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, e da Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, para participarem do III Fórum Nacional de Execução Fiscal, promovido pela AJUFE, em Belo Horizonte-MG.
138 13 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 16/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.
146 13 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 23ª e 32ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE e do Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI.
145 13 de Março de 2017 DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 13/03/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, para participar de sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, neste Tribunal.
144 13 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 20/03 a 21/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO KITNER.
149 13 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/03/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, para prestar auxílio na 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
140 13 de Março de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 121/CR, de 02/03/2017.
143 13 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, para participar do III Fórum Nacional de Execução Fiscal, promovido pela AJUFE, em Belo Horizonte-MG.
141 13 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 17 e 20/03/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, e do Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, para compensação de plantão forense.
148 13 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/03/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para participar do III Fórum Nacional de Execução Fiscal, promovido pela AJUFE, em Belo Horizonte-MG, e da Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura.
151 20 de Março de 2017 DESIGNA, para o exercício de funções de auxílio em Unidades Judicantes da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, no período de 13/03 a 04/05/2017, os Juízes Federais Substitutos que se encontram à disposição da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região
153 23 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/04 a 08/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE.
152 23 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 14/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO.
157 23 de Março de 2017 REVOGA, a partir de 17/04/2017, o Ato nº 102/CR, de 24/02/2015.
163 23 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/04 a 23/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA.
156 23 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA.
159 23 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/04/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, para participar de Sessão Solene, neste Tribunal.
162 23 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/04 a 04/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.
169 23 de Março de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/05 a 20/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.
161 23 de Março de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/10 a 11/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR.
158 23 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO.
164 23 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/08 a 14/09/2017, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA.
154 23 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE.
167 23 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 29/03/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar de inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e de férias do Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA.
168 23 de Março de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 112/CR, de 23/02/2017.
165 23 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/06 a 25/07/2017, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA.
155 23 de Março de 2017 REVOGA, a partir de 23/03/2017, o Ato nº 144/CR, de 13/03/2017.
166 23 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20 a 24/03/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar de inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e de férias do Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA.
160 23 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar de Solenidades, neste Tribunal.
170 24 de Março de 2017 DESIGNA, para o exercício de funções de auxílio em Unidades Judicantes da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, no período de 13/03 a 04/05/2017, Juízes Federais Substitutos que se encontram à disposição da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.
172 27 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 27 e 28/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compensação de plantão forense.
182 27 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/04 a 06/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.
181 27 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/04 a 13/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO.
184 27 de Março de 2017 REVOGA, a partir de 27/03/2017, o Ato nº 104/CR, de 23/02/2017.
179 27 de Março de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11/09 a 10/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para compor este Tribunal.
187 27 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09 a 28/05/2017, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES.
177 27 de Março de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/04 a 01/05/2017, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, para prestar auxílio na 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
180 27 de Março de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 28/04/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO.
173 27 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 22/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compensação de plantão forense.
183 27 de Março de 2017 REVOGA, a partir de 31/03/2017, o Ato nº 114/CR, de 02/03/2017.
185 27 de Março de 2017 DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/04 a 14/05/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
174 27 de Março de 2017 REVOGA, a partir de 29/03/2017, o Ato nº 122/CR, de 02/03/2017.
176 27 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 23/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compensação de plantão forense.
178 27 de Março de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/04 a 16/05/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para compor este Tribunal.
171 27 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 05/05/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compensação de plantão forense.
175 27 de Março de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 123/CR, de 02/03/2017.
188 27 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03 a 12/07/2017, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES.
186 27 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/05/2017 a 30/03/2019, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
118 28 de Março de 2017 REVOGA, a partir de 09/03/2018, o Ato nº 739/2017-CR/TRF5.
189 29 de Março de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 152/2017-CR.
207 31 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 03/04 a 02/05/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO.
197 31 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/05 a 15/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS.
202 31 de Março de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 22/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO.
209 31 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/04 a 08/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO.
206 31 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 29/05 a 27/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.
199 31 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/05 a 15/06/2017, em razão de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA
190 31 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar de Solenidade, neste Tribunal.
194 31 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04/09 a 03/10/2017, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.
193 31 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/03 a 30/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal.
198 31 de Março de 2017 DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/11 a 15/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS.
195 31 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 20/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES.
204 31 de Março de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 13/03 a 01/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER.
210 31 de Março de 2017 TORNA SEM EFEITO o Item I Ato nº 170/2017CR/TRF5.
196 31 de Março de 2017 DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 16/05/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal.
191 31 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/05 a 02/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA.
205 31 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no dia 03/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para participar de solenidade, neste Tribunal.
203 31 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/04 a 16/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE.
208 31 de Março de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 177/CR, de 27/03/2017.
201 31 de Março de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 24/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO.
200 31 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.
192 31 de Março de 2017 DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, para participar de solenidade, neste Tribunal.

 

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