| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 113 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/03 a 04/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE. |
| 128 | 02 de Março de 2017 | REVOGA, a partir de 13/03/2017, o item I do Ato nº 89/2017-CR. |
| 129 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 8ª e 15ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, para participar do III FONAJEF, em Belo Horizonte-MG, e de férias do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE. |
| 125 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 21/02 a 19/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO KITNER. |
| 115 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/03 a 11/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 116 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/03 a 13/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. |
| 119 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/03 a 11/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE. |
| 118 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/03 a 04/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO. |
| 120 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/03 a 14/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES. |
| 117 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES. |
| 127 | 02 de Março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 55/2017-CR. |
| 130 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/03 a 02/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para exercer funções de auxílio, neste Gabinete. |
| 126 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 23ª e 32ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 13/03 a 02/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE e do Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI. |
| 122 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/03 a 07/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ. |
| 124 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 24/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA. |
| 114 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/03 a 11/04/2017, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO. |
| 121 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/03 a 18/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR. |
| 123 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 14/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, para participar do curso Temas de Direito Público, em Lion, França. |
| 131 | 07 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 12/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS. |
| 132 | 07 de Março de 2017 | REVOGA, a partir de 06/03/2017, o Ato nº 110/CR, de 23/02/2017. |
| 135 | 08 de Março de 2017 | REVOGA, a partir de 20/03/2017, o Ato nº 109/CR, de 23/02/2017. |
| 136 | 08 de Março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 116/CR, de 02/03/2017. |
| 133 | 08 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, para ministrar palestra no Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 134 | 08 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 23/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar de reunião da ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em Brasília-DF. |
| 137 | 08 de Março de 2017 | REVOGA, a partir de 17/02/2017, o item I do Ato nº 61/CR, de 02/02/2017. |
| 142 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compensação de plantão forense. |
| 139 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 30/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO. |
| 147 | 13 de Março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 126/CR, de 02/03/2017. |
| 150 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/03/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, e da Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, para participarem do III Fórum Nacional de Execução Fiscal, promovido pela AJUFE, em Belo Horizonte-MG. |
| 138 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 16/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO. |
| 146 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 23ª e 32ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE e do Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI. |
| 145 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 13/03/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, para participar de sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, neste Tribunal. |
| 144 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 20/03 a 21/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO KITNER. |
| 149 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/03/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, para prestar auxílio na 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 140 | 13 de Março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 121/CR, de 02/03/2017. |
| 143 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, para participar do III Fórum Nacional de Execução Fiscal, promovido pela AJUFE, em Belo Horizonte-MG. |
| 141 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 17 e 20/03/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, e do Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, para compensação de plantão forense. |
| 148 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/03/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para participar do III Fórum Nacional de Execução Fiscal, promovido pela AJUFE, em Belo Horizonte-MG, e da Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 151 | 20 de Março de 2017 | DESIGNA, para o exercício de funções de auxílio em Unidades Judicantes da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, no período de 13/03 a 04/05/2017, os Juízes Federais Substitutos que se encontram à disposição da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
| 153 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/04 a 08/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE. |
| 152 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 14/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO. |
| 157 | 23 de Março de 2017 | REVOGA, a partir de 17/04/2017, o Ato nº 102/CR, de 24/02/2015. |
| 163 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/04 a 23/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA. |
| 156 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA. |
| 159 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/04/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, para participar de Sessão Solene, neste Tribunal. |
| 162 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/04 a 04/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO. |
| 169 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/05 a 20/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA. |
| 161 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/10 a 11/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR. |
| 158 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO. |
| 164 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/08 a 14/09/2017, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA. |
| 154 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE. |
| 167 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 29/03/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar de inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e de férias do Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA. |
| 168 | 23 de Março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 112/CR, de 23/02/2017. |
| 165 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/06 a 25/07/2017, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA. |
| 155 | 23 de Março de 2017 | REVOGA, a partir de 23/03/2017, o Ato nº 144/CR, de 13/03/2017. |
| 166 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20 a 24/03/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar de inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e de férias do Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA. |
| 160 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar de Solenidades, neste Tribunal. |
| 170 | 24 de Março de 2017 | DESIGNA, para o exercício de funções de auxílio em Unidades Judicantes da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, no período de 13/03 a 04/05/2017, Juízes Federais Substitutos que se encontram à disposição da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região. |
| 172 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 27 e 28/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compensação de plantão forense. |
| 182 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/04 a 06/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR. |
| 181 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/04 a 13/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO. |
| 184 | 27 de Março de 2017 | REVOGA, a partir de 27/03/2017, o Ato nº 104/CR, de 23/02/2017. |
| 179 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11/09 a 10/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para compor este Tribunal. |
| 187 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09 a 28/05/2017, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES. |
| 177 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/04 a 01/05/2017, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, para prestar auxílio na 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 180 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 28/04/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO. |
| 173 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 22/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compensação de plantão forense. |
| 183 | 27 de Março de 2017 | REVOGA, a partir de 31/03/2017, o Ato nº 114/CR, de 02/03/2017. |
| 185 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/04 a 14/05/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal. |
| 174 | 27 de Março de 2017 | REVOGA, a partir de 29/03/2017, o Ato nº 122/CR, de 02/03/2017. |
| 176 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 23/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compensação de plantão forense. |
| 178 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/04 a 16/05/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para compor este Tribunal. |
| 171 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 05/05/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compensação de plantão forense. |
| 175 | 27 de Março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 123/CR, de 02/03/2017. |
| 188 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03 a 12/07/2017, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES. |
| 186 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/05/2017 a 30/03/2019, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal. |
| 118 | 28 de Março de 2017 | REVOGA, a partir de 09/03/2018, o Ato nº 739/2017-CR/TRF5. |
| 189 | 29 de Março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 152/2017-CR. |
| 207 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 03/04 a 02/05/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO. |
| 197 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/05 a 15/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS. |
| 202 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 22/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO. |
| 209 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/04 a 08/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO. |
| 206 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 29/05 a 27/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA. |
| 199 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/05 a 15/06/2017, em razão de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA |
| 190 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar de Solenidade, neste Tribunal. |
| 194 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04/09 a 03/10/2017, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES. |
| 193 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/03 a 30/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal. |
| 198 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/11 a 15/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS. |
| 195 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 20/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES. |
| 204 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 13/03 a 01/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER. |
| 210 | 31 de Março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Item I Ato nº 170/2017CR/TRF5. |
| 196 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 16/05/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal. |
| 191 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/05 a 02/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA. |
| 205 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no dia 03/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para participar de solenidade, neste Tribunal. |
| 203 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/04 a 16/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE. |
| 208 | 31 de Março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 177/CR, de 27/03/2017. |
| 201 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 24/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO. |
| 200 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. |
| 192 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, para participar de solenidade, neste Tribunal. |
