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Data Descrição
554 02 de Agosto de 2017 REVOGA, a partir de 01/08/2017, o Ato nº 478/2017-CR.
559 02 de Agosto de 2017 DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 04/08/2017, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA.
558 02 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 461 e 462/2017-CR.
557 02 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 388/2017-CR.
553 02 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 10/08/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar de reunião da ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em Brasília-DF, e do I Fórum Nacional de Juízes Criminais - FONAJUC, em Florianópolis-SC, respectivamente.
555 02 de Agosto de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08/08 a 06/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA.
556 02 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 523/2017-CR.
563 03 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar de Reunião da Presidência com os Diretores do Foro, em João Pessoa-PB.
567 03 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 483/2017-CR.
560 03 de Agosto de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, exercer funções de auxílio na 3ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 02/08/2017 até ulterior deliberação.
566 03 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 555/2017-CR.
569 03 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 533/2017-CR.
562 03 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 31/08/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, a serviço da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, em Recife – PE.
561 03 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 17/08/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para proferir aula no Curso Elementos da Atividade Docente no Contexto da Magistratura, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, em Salvador-BA.
565 03 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 11/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, e de licença por motivo de doença em pessoa da família da Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE.
568 03 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 194/2017-CR.
564 03 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 17/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar de Reunião do Comitê de Gestão Estratégica, neste Tribunal.
570 03 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 537/2017-CR.
571 04 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 554/2017-CR.
573 04 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO Ato nº 560/2017-CR.
572 04 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 556/2017-CR. TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 557/2017-CR.
524 07 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/09 a 17/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO.
589 08 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 434/2017-CR.
586 08 de Agosto de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 13/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, e do Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI.
583 08 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 558/2017-CR.
582 08 de Agosto de 2017 TORNASEM EFEITO o item I do Ato nº 568/2017-CR.
578 08 de Agosto de 2017 REVOGA, a partir de 14/08/2017, o Ato nº 193/2017-CR.
577 08 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 17/08/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, para participar do III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACOM, promovido pela AJUFE, em João Pessoa-PB.
576 08 de Agosto de 2017 REVOGA, a partir de 04/08/2017, o Ato nº 455/2017-CR.
575 08 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 10/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, e de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO.
581 08 de Agosto de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ HELVESLEY ALVES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, para participar do III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACOM, promovido pela AJUFE, em João Pessoa-PB.
580 08 de Agosto de 2017 REVOGA, a partir de 14/08/2017, o Ato nº 290/2017-CR.
587 08 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 513/2017-CR.
585 08 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 15/08/2017.
588 08 de Agosto de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/08 a 08/09/2017, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, e do Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI.
584 08 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO.
579 08 de Agosto de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 17/08/2017, em razão de afastamentos da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para realizar curso de aperfeiçoamento, e do Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, para participar do III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACOM, promovido pela AJUFE, em João Pessoa-PB.
597 10 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 14 a 16/08/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, para participar do III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACOM, promovido pela AJUFE, em João Pessoa-PB.
594 10 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 260 e 585/2017-CR.
590 10 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 433/2017-CR.
593 10 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/11 a 07/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS.
595 10 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09/08 a 27/09/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO.
596 10 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação Seccional da Central de Conciliação da citada Seção Judiciária/CEJUSC, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 14 a 16/08/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, para participar do III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACOM, promovido pela AJUFE, em João Pessoa-PB.
592 10 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 174/2017-CR.
591 10 de Agosto de 2017 REVOGA, a partir de 17/08/2017, o Ato nº 99/2017-CR.
600 15 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 576/2017-CR.
602 15 de Agosto de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/08 a 01/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar do XIV Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF, promovido pela AJUFE, em São Luís-MA.
598 15 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 522/2017-CR.
603 15 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/08 a 01/09/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal. CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, para participar do XIV Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF, promovido pela AJUFE, em São Luís-MA.
601 15 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para participar da I Jornada de Direito Processual Civil, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.
599 15 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 20/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, e de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO.
604 15 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/09 a 11/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal.
611 16 de Agosto de 2017 DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 08/09/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, e de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.
609 16 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/09 a 17/10/2017, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.
606 16 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 440/2017-CR. REVOGA, a partir de 14/08/2017, o item I do Ato nº 56/2017-CR.
607 16 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 439/2017-CR.
605 16 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 08/09/2017, em razão de afastamentos da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, e da Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da referida Seção Judiciária.
608 16 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 588/2017-CR.
610 16 de Agosto de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/10 a 18/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO.
612 16 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 301/2017-CR.
613 17 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE.
614 21 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 10/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE.
626 23 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/09 a 10/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
622 23 de Agosto de 2017 REVOGA, a partir de 04/10/2017, o Ato nº 1044/2015-CR e o item I do Ato nº 607/2017-CR.
616 23 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 26/09/2017, em razão de afastamento por motivo de casamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.
627 23 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 342/2017-CR.
623 23 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 173/2017-CR.
621 23 de Agosto de 2017 REVOGA, a partir de 25/08/2017, o item I do Ato nº 509/2017-CR.
624 23 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/09 a 06/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
619 23 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 22ª e 33ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 24 e 25/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, para participar da I Jornada de Direito Processual Civil, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF, e de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.
618 23 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 24 e 25/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, para participar do curso Aspectos Relevantes da Judicialização da Saúde na Justiça Federal, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, em Recife – PE.
620 23 de Agosto de 2017 REVOGA, a partir de 24/08/2017, o Ato nº 383/2017-CR.
617 23 de Agosto de 2017 REVOGA, a partir de 19/09/2017, o item I do Ato nº 570/2017-CR.
615 23 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 10/09/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, e da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, para exercer funções de auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
625 23 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/10 a 19/12/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
628 23 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 497/2017-CR.
632 25 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 08/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE.
629 25 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 08/09/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE.
635 25 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 612/2017-CR.
633 25 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 562/2017-CR.
631 25 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 628/2017-CR.
630 25 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 408/2017-CR, que tratou da designação da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, para participar da I Jornada de Direito Processual Civil, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.
634 25 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 611/2017-CR.
636 25 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 10/09/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE.
637 28 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 394 e 395/2017-CR.
639 28 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 570/2017-CR. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 617/2017-CR.
638 28 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 348/2017-CR.
640 28 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/11 a 01/12/2017, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.
642 29 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 331/2017-CR, que tratou da designação do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/08 a 14/09/2017.
641 29 de Agosto de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 05 e 06/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF.
644 29 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 05/09/2017, em razão de afastamentos da. Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, para compensação de plantão forense, e da Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da referida Seção Judiciária.
645 29 de Agosto de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 20/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, a serviço da Escola Superior da Magistratura, em Brasília-DF.
643 29 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 05/09/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para compensação de plantão forense.
657 30 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/09 a 10/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA.
655 30 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 16/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA.
653 30 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/09 a 17/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO.
650 30 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11/09 a 24/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO.
646 30 de Agosto de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 10/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE.
652 30 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/10 a 10/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO.
648 30 de Agosto de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/09 a 17/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA.
649 30 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/09 a 04/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA.
656 30 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/09 a 10/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO.
651 30 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/09 a 06/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, para participar de curso de especialização, promovido pela AJUFE, na Alemanha.
654 30 de Agosto de 2017 DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/09 a 15/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA.
647 30 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 476/2017-CR.
659 31 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 602/2017-CR, que tratou da designação da Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/08 a 01/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar do XIV Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF, promovido pela AJUFE, em São Luís-MA.
660 31 de Agosto de 2017 DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 08/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE.
658 31 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, substituir o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, nos processos em tramitação na 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/08 a 27/09/2017.
661 31 de Agosto de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01/09/2017 a 30/03/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal.
662 31 de Agosto de 2017 TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 578/2017-CR.

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