Nº | Data | Descrição |
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554 | 02 de Agosto de 2017 | REVOGA, a partir de 01/08/2017, o Ato nº 478/2017-CR. |
559 | 02 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 04/08/2017, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA. |
558 | 02 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 461 e 462/2017-CR. |
557 | 02 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 388/2017-CR. |
553 | 02 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 10/08/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar de reunião da ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em Brasília-DF, e do I Fórum Nacional de Juízes Criminais - FONAJUC, em Florianópolis-SC, respectivamente. |
555 | 02 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08/08 a 06/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA. |
556 | 02 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 523/2017-CR. |
563 | 03 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar de Reunião da Presidência com os Diretores do Foro, em João Pessoa-PB. |
567 | 03 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 483/2017-CR. |
560 | 03 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, exercer funções de auxílio na 3ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 02/08/2017 até ulterior deliberação. |
566 | 03 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 555/2017-CR. |
569 | 03 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 533/2017-CR. |
562 | 03 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 31/08/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, a serviço da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, em Recife PE. |
561 | 03 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 17/08/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para proferir aula no Curso Elementos da Atividade Docente no Contexto da Magistratura, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, em Salvador-BA. |
565 | 03 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 11/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, e de licença por motivo de doença em pessoa da família da Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE. |
568 | 03 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 194/2017-CR. |
564 | 03 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 17/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar de Reunião do Comitê de Gestão Estratégica, neste Tribunal. |
570 | 03 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 537/2017-CR. |
571 | 04 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 554/2017-CR. |
573 | 04 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO Ato nº 560/2017-CR. |
572 | 04 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 556/2017-CR. TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 557/2017-CR. |
524 | 07 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/09 a 17/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO. |
589 | 08 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 434/2017-CR. |
586 | 08 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 13/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, e do Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI. |
583 | 08 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 558/2017-CR. |
582 | 08 de Agosto de 2017 | TORNASEM EFEITO o item I do Ato nº 568/2017-CR. |
578 | 08 de Agosto de 2017 | REVOGA, a partir de 14/08/2017, o Ato nº 193/2017-CR. |
577 | 08 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 17/08/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, para participar do III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACOM, promovido pela AJUFE, em João Pessoa-PB. |
576 | 08 de Agosto de 2017 | REVOGA, a partir de 04/08/2017, o Ato nº 455/2017-CR. |
575 | 08 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 10/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, e de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO. |
581 | 08 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ HELVESLEY ALVES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, para participar do III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACOM, promovido pela AJUFE, em João Pessoa-PB. |
580 | 08 de Agosto de 2017 | REVOGA, a partir de 14/08/2017, o Ato nº 290/2017-CR. |
587 | 08 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 513/2017-CR. |
585 | 08 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 15/08/2017. |
588 | 08 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/08 a 08/09/2017, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, e do Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI. |
584 | 08 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO. |
579 | 08 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 17/08/2017, em razão de afastamentos da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para realizar curso de aperfeiçoamento, e do Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, para participar do III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACOM, promovido pela AJUFE, em João Pessoa-PB. |
597 | 10 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 14 a 16/08/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, para participar do III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACOM, promovido pela AJUFE, em João Pessoa-PB. |
594 | 10 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 260 e 585/2017-CR. |
590 | 10 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 433/2017-CR. |
593 | 10 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/11 a 07/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS. |
595 | 10 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09/08 a 27/09/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO. |
596 | 10 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação Seccional da Central de Conciliação da citada Seção Judiciária/CEJUSC, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 14 a 16/08/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, para participar do III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACOM, promovido pela AJUFE, em João Pessoa-PB. |
592 | 10 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 174/2017-CR. |
591 | 10 de Agosto de 2017 | REVOGA, a partir de 17/08/2017, o Ato nº 99/2017-CR. |
600 | 15 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 576/2017-CR. |
602 | 15 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/08 a 01/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar do XIV Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF, promovido pela AJUFE, em São Luís-MA. |
598 | 15 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 522/2017-CR. |
603 | 15 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/08 a 01/09/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal. CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, para participar do XIV Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF, promovido pela AJUFE, em São Luís-MA. |
601 | 15 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para participar da I Jornada de Direito Processual Civil, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF. |
599 | 15 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 20/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, e de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO. |
604 | 15 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/09 a 11/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal. |
611 | 16 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 08/09/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, e de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO. |
609 | 16 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/09 a 17/10/2017, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO. |
606 | 16 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 440/2017-CR. REVOGA, a partir de 14/08/2017, o item I do Ato nº 56/2017-CR. |
607 | 16 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 439/2017-CR. |
605 | 16 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 08/09/2017, em razão de afastamentos da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, e da Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da referida Seção Judiciária. |
608 | 16 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 588/2017-CR. |
610 | 16 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/10 a 18/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO. |
612 | 16 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 301/2017-CR. |
613 | 17 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE. |
614 | 21 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 10/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE. |
626 | 23 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/09 a 10/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
622 | 23 de Agosto de 2017 | REVOGA, a partir de 04/10/2017, o Ato nº 1044/2015-CR e o item I do Ato nº 607/2017-CR. |
616 | 23 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 26/09/2017, em razão de afastamento por motivo de casamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO. |
627 | 23 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 342/2017-CR. |
623 | 23 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 173/2017-CR. |
621 | 23 de Agosto de 2017 | REVOGA, a partir de 25/08/2017, o item I do Ato nº 509/2017-CR. |
624 | 23 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/09 a 06/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
619 | 23 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 22ª e 33ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 24 e 25/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, para participar da I Jornada de Direito Processual Civil, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF, e de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS. |
618 | 23 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 24 e 25/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, para participar do curso Aspectos Relevantes da Judicialização da Saúde na Justiça Federal, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, em Recife PE. |
620 | 23 de Agosto de 2017 | REVOGA, a partir de 24/08/2017, o Ato nº 383/2017-CR. |
617 | 23 de Agosto de 2017 | REVOGA, a partir de 19/09/2017, o item I do Ato nº 570/2017-CR. |
615 | 23 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 10/09/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, e da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, para exercer funções de auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
625 | 23 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/10 a 19/12/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
628 | 23 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 497/2017-CR. |
632 | 25 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 08/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE. |
629 | 25 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 08/09/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE. |
635 | 25 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 612/2017-CR. |
633 | 25 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 562/2017-CR. |
631 | 25 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 628/2017-CR. |
630 | 25 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 408/2017-CR, que tratou da designação da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, para participar da I Jornada de Direito Processual Civil, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF. |
634 | 25 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 611/2017-CR. |
636 | 25 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 10/09/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE. |
637 | 28 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 394 e 395/2017-CR. |
639 | 28 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 570/2017-CR. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 617/2017-CR. |
638 | 28 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 348/2017-CR. |
640 | 28 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/11 a 01/12/2017, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO. |
642 | 29 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 331/2017-CR, que tratou da designação do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/08 a 14/09/2017. |
641 | 29 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 05 e 06/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF. |
644 | 29 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 05/09/2017, em razão de afastamentos da. Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, para compensação de plantão forense, e da Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da referida Seção Judiciária. |
645 | 29 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 20/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, a serviço da Escola Superior da Magistratura, em Brasília-DF. |
643 | 29 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 05/09/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para compensação de plantão forense. |
657 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/09 a 10/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA. |
655 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 16/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA. |
653 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/09 a 17/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO. |
650 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11/09 a 24/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO. |
646 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 10/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE. |
652 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/10 a 10/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO. |
648 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/09 a 17/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA. |
649 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/09 a 04/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA. |
656 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/09 a 10/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO. |
651 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/09 a 06/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, para participar de curso de especialização, promovido pela AJUFE, na Alemanha. |
654 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/09 a 15/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA. |
647 | 30 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 476/2017-CR. |
659 | 31 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 602/2017-CR, que tratou da designação da Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/08 a 01/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar do XIV Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF, promovido pela AJUFE, em São Luís-MA. |
660 | 31 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 08/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE. |
658 | 31 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, substituir o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, nos processos em tramitação na 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/08 a 27/09/2017. |
661 | 31 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01/09/2017 a 30/03/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal. |
662 | 31 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 578/2017-CR. |