| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 824 | 04 de Dezembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 689/2017-CR. |
| 827 | 04 de Dezembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 508/2017-CR. |
| 825 | 04 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 04 e 05/12/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e do Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, para participar do curso A Justiça Federal e a Jurisprudência Aplicada aos Processos de Recuperação Judicial e Falência, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 826 | 04 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12 e 13/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, para participar do curso Lei Anticorrupção, promovido pela ESMAFE, em Fortaleza-CE. |
| 02 | 04 de Dezembro de 2017 | Art. 1º. ESTABELECE às Varas de jurisdição penal e/ou de execução penal a obrigatoriedade de comunicar mensalmente, a esta Corregedoria, até o 5º dia útil do mês subsequente: I - o número de prisões (definitivas ou cautelares) de qualquer pessoa estrangeira; II - a progressão ou regressão de regime alusiva a qualquer preso estrangeiro; III - a concessão de livramento condicional em favor de preso estrangeiro; e IV - a extinção de punibilidade de qualquer pessoa estrangeira. Art. 2º. Sempre que julgar necessário, o Corregedor-Regional deliberará sobre os assuntos de que trata este Ato. |
| 829 | 05 de Dezembro de 2017 | REVOGA, a partir de 13/12/2017, o Ato nº 731/2017-CR. |
| 828 | 05 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, exceto nos afastamentos da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/01 a 18/03/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 830 | 05 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, exceto no que diz respeito aos processos virtuais, no período de 15/01 a 02/02/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, para participar do Curso de Alta Formação em Jurisdição Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais, promovido pela AJUFE, na Universidade de Pisa, Itália. |
| 835 | 07 de Dezembro de 2017 | REVOGA, a partir de 04/12/2017, o item I do Ato nº 785/2017-CR. |
| 844 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/01 a 14/02/2018, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA. |
| 878 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA. |
| 849 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI. |
| 846 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES. |
| 856 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE. |
| 853 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/01 a 13/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA. |
| 838 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 16/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 875 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO. |
| 859 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 26/01/2018, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. |
| 836 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/01 a 16/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO. |
| 840 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/01 a 13/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA. |
| 872 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal TEMISTOCLES ARAUJO AZEVÊDO. |
| 847 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08 a 27/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal AGAPITO MACHADO. |
| 873 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/01 a 10/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR. |
| 867 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA. |
| 855 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11/01 a 09/02/2018, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. |
| 876 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA. |
| 879 | 07 de Dezembro de 2017 | REVOGA, a partir de 08/01/2018, o Ato nº 762/2017-CR. |
| 837 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/01 a 15/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO. |
| 861 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS. |
| 868 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 29ª e 30ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 21/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, e da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ. |
| 843 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO. |
| 832 | 07 de Dezembro de 2017 | REVOGA, a partir de 18/12/2017, o item I do Ato nº 631/2017-CR. |
| 864 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES. |
| 866 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA. |
| 865 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS. |
| 848 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/01 a 10/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO. |
| 841 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 27/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO. |
| 862 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o. Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 23/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO. |
| 850 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 13/01/2018, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA. |
| 869 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO. |
| 874 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 21/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO. |
| 854 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/01 a 09/02/2018, em razão de férias da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ. |
| 845 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, por necessidade do serviço, no período de 08 a 21/01/2018, em razão de férias do. Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE. |
| 870 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS. |
| 871 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/01 a 20/02/2018, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO. |
| 852 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal. RICARDO RIBEIRO CAMPOS e da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. |
| 880 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/01 a 20/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA. |
| 881 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 12/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA. |
| 851 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, por necessidade do serviço, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS. |
| 833 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 15/12/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para participar do Congresso Internacional Anual Direitos da Natureza para Paz e Desenvolvimento Sustentável, em Genebra, Suíça. |
| 877 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/01 a 11/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA. |
| 834 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 11 e 15/12/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para compensação de plantão forense. |
| 860 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 27/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS. |
| 858 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO. |
| 839 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/01 a 15/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR. |
| 831 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, nos dias 11 e 12/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, para compensação de plantão forense. |
| 857 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para responder pela 12ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 842 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 27/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS. |
| 882 | 13 de Dezembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 266/2017-CR. |
| 883 | 13 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/12/2017, em razão de afastamentos da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, para compensação de plantão forense, e da Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 884 | 13 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/01 a 16/02/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, para compor este Tribunal. |
| 886 | 15 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 18/12/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e do Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, para compensação de plantão forense. |
| 885 | 18 de Dezembro de 2017 | REVOGA, a partir de 19/12/2017, o item I do Ato nº 427/2017-CR. |
| 887 | 18 de Dezembro de 2017 | - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 852/2017-CR. |
| 891 | 18 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/02 a 06/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 888 | 18 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 09/02/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e de férias da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS. |
| 890 | 18 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/02 a 06/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 889 | 18 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10/02 a 06/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 893 | 19 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, no dia 24/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, e de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, a serviço da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, no Rio de Janeiro-RJ. |
| 892 | 19 de Dezembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 874 e 875/2017-CR. |
