| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 70 | 01 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16/03 a 03/04/2018, em razão de férias do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO. |
| 66 | 01 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 11/2018-CR/TRF5. |
| 68 | 01 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, de 26/02 a 02/03/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, para participar do "Programa: Juízes Brasileiros nos EUA", promovido em parceria pela Embaixada Americana e a Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, em Washington D.C., EUA. |
| 67 | 01 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY e de afastamento do Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, para participar do Curso Magistratura: um ano depois, promovido pela ESMAFE - 5ª Região/TRF5, no município do Recife-PE. |
| 69 | 01 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, de 05 a 15/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO. |
| 82 | 05 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 17/2018-CR/TRF5. |
| 77 | 05 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 30/2018-CR/TRF5. |
| 72 | 05 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, substituir o Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, de 19 a 23/02/2018. |
| 84 | 05 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão da convocação do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas deste Tribunal. |
| 83 | 05 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 890/2017-CR/TRF5. |
| 79 | 05 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 58/2018-CR/TRF5. |
| 76 | 05 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 29/2018-CR/TRF5. |
| 71 | 05 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 21/2018-CR/TRF5. |
| 74 | 05 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, de 16/04 a 15/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO. |
| 78 | 05 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO e de afastamento do Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, para participar do Curso Magistratura: um ano depois, promovido pela ESMAFE - 5ª Região/TRF5, no município do Recife-PE. |
| 86 | 05 de Fevereiro de 2018 | REVOGA, a partir de 19/02/2018, o Ato nº 813/2017-CR/TRF5. |
| 73 | 05 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, de 26/02 a 27/03/2018, em razão de convocação do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para exercer funções de substituição neste Tribunal. |
| 80 | 05 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão de convocação do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para o exercício das funções de Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, e de afastamento da Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, para participar do Curso Magistratura: um ano depois, promovido pela ESMAFE - 5ª Região/TRF5, no município do Recife-PE. |
| 81 | 05 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA e de afastamento do Juiz Federal Substituto FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI, para participar do Curso Magistratura: um ano depois, promovido pela ESMAFE - 5ª Região/TRF5, no município do Recife-PE. |
| 75 | 05 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO. |
| 85 | 05 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para responder pela 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, e de afastamento do Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, para participar do Curso Magistratura: um ano depois, promovido pela ESMAFE - 5ª Região/TRF5, no município do Recife-PE. |
| 87 | 06 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão de convocação da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, e de afastamento do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para participar do Curso Magistratura: um ano depois, promovido pela ESMAFE - 5ª Região/TRF5, no município do Recife-PE. |
| 88 | 06 de Fevereiro de 2018 | REVOGA, a partir de 06/02/2018, o Ato nº 861/2017-CR. |
| 90 | 16 de Fevereiro de 2018 | REVOGA, a partir de 19/02/2018, o Ato nº 801/2017-CR/TRF5. |
| 91 | 16 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 22/2018-CR/TRF5. |
| 89 | 16 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão da convocação do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para o exercício de funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF. |
| 93 | 19 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão da convocação do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas deste Tribunal. |
| 92 | 19 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 891/2017-CR/TRF5. |
| 94 | 20 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, de 22/03 a 06/04/2018, em razão da convocação do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para o exercício de funções de Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça. |
| 100 | 20 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, de 14 a 16/03/2018, em razão da convocação do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas deste Tribunal, e de afastamento a título de compensação de plantão forense da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS. |
| 95 | 20 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária, exceto nos afastamentos da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, de 12 a 21/03/2018, em razão da convocação do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para o exercício de funções de Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça. |
| 101 | 20 de Fevereiro de 2018 | REVOGA, a partir de 19/02/2018, o Ato nº 23/2018-CR/TRF5. |
| 98 | 20 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 19/2018-CR/TRF5. |
| 102 | 20 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 05/03/2018, em razão de afastamento a título de compensação de plantão forense da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO. |
| 99 | 20 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, exercer, em substituição, as funções de Coordenador do CEJUSC da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, de 26/02 a 15/03/2018, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. |
| 97 | 20 de Fevereiro de 2018 | REVOGA, a partir de 19/02/2018, o Item I do Ato nº 71/2018-CR/TRF5. |
| 96 | 20 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária, exceto nos afastamentos da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, de 07/04 a 01/07/2018, em razão da convocação do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para o exercício de funções de Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça. |
| 105 | 21 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 28/02 a 03/03/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, para participar do seminário "Propaganda Eleitoral nas Mídias Sociais", em Cuiabá-MT. |
| 107 | 21 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o ítem I Ato nº 42/2018-CR. |
| 103 | 21 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA Magistrados para o exercício de funções de auxílio na 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, de 27/02 a 01/03/2018, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias e de outras designações. |
| 104 | 21 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 89/2018-CR/TRF5. |
| 106 | 21 de Fevereiro de 2018 | REVOGA, a partir de 08/03/2018, o Ato nº 15/2018-CR. |
| 108 | 22 de Fevereiro de 2018 | REVOGA, a partir de 14/03/2018, o Ato nº 889/2017-CR/TRF5. |
| 109 | 23 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, de 28 a 30/03/2018, em razão da convocação do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para o exercício de funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF. |
| 110 | 23 de Fevereiro de 2018 | REVOGA, a partir de 22/02/2018, o Ato nº 13/2018-CR. |
| 112 | 26 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA Magistrados para o exercício de funções de auxílio na 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 111 | 26 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 802/2017-CR/TRF5. |
| 114 | 27 de Fevereiro de 2018 | REVOGA, a partir de 05/03/2018, o Ato nº 32/2018-CR. |
| 113 | 27 de Fevereiro de 2018 | REVOGA, a partir de 26/02/2018, o Ato nº 26/2018-CR. |
| 115 | 27 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 27/08 a 02/03/2018, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. |
| 117 | 28 de Fevereiro de 2018 | DESIGNAR o Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, de 05/03 a 03/04/2018, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS. |
| 116 | 28 de Fevereiro de 2018 | DESIGNAR o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 07 a 09/03/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, para participar do evento Mulheres no Sistema de Justiça: Trajetórias e Desafios", promovido pela AJUFE, em Brasília-DF. |
