Nº | Data | Descrição |
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200 | 03 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 06/04/2018, em razão de férias da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, para participar de treinamento acerca do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, em Brasília-DF. |
198 | 03 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14/09 a 05/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES. |
204 | 03 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 184/2018-CR. |
199 | 03 de Abril de 2018 | REVOGA, a partir de 19/03/2018, o Ato nº 73/2018-CR. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 74/2018-CR. |
201 | 03 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 06/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para participar de treinamento acerca do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília-DF. |
203 | 03 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 26/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, para participar do Curso Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Natal-RN, e de férias da Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA. |
202 | 03 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/04 a 17/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal. |
209 | 05 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/06 a 20/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA. |
210 | 05 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, por necessidade do serviço, no período de 05/04 a 04/05/2018, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO. |
213 | 05 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14/05 a 12/06/2018, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES. |
214 | 05 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10/09 a 09/10/2018, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES. |
208 | 05 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/05 a 05/06/2018, em razão de férias da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA. |
215 | 05 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 174/2018-CR. |
205 | 05 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2018, em razão de férias do. Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES. |
211 | 05 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 03 a 06/04/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, para participar do Curso Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF. |
206 | 05 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES. |
212 | 05 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer, em substituição, as funções de Coordenador do CEJUSC da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 03 a 06/04/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, para participar do Curso Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF. |
216 | 05 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 45/2018-CR. |
207 | 05 de Abril de 2018 | REVOGA, a partir de 05/04/2018, o Ato nº 126/2018-CR. |
217 | 05 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 07/04/2018, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. |
221 | 06 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04 a 09/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, para participar do curso Direito Constitucional Penal: Entre os problemas de sempre e os desafios do futuro, promovido pala ENFAM, em Lisboa, Portugal. |
218 | 06 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 171/2018-CR. |
219 | 06 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 09/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para participar do curso Direito Constitucional Penal: Entre os problemas de sempre e os desafios do futuro, promovido pala ENFAM, em Lisboa, Portugal. |
220 | 06 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 209/2018-CR. |
223 | 09 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 197/2018-CR. |
222 | 09 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06 a 10/04/2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES. |
227 | 11 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 25/04/2018, em razão de afastamentos da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar do Curso Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Natal-RN, e do Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, para prestar auxílio na 13ª Vara da referida Seção Judiciária. |
231 | 11 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 24 a 26/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, para participar do Curso Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Natal-RN. |
228 | 11 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 24 e 26/04/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar do Curso Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Natal-RN. |
224 | 11 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA. |
225 | 11 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12 e 13/04/2018, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, e de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do seminário Macrocriminalidade - Desafios da Justiça Federal, promovido pela AJUFE, em Belo Horizonte-MG. |
229 | 11 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24 a 26/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, para participar do Curso Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Natal-RN. |
230 | 11 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/05 a 01/06/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, para participar do curso Da Mani Pulite à Lava Jato: Analogias e diferenças, na Universidade de Roma, Itália. |
226 | 11 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 11/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas deste Tribunal. |
232 | 12 de Abril de 2018 | REVOGA, a partir de 13/04/2018, o Ato nº 189/2018-CR. |
233 | 12 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 22/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal. |
234 | 12 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 202/2018-CR. |
236 | 16 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 21/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, para participar do Seminário Perspectivas e Desafios da Propaganda Eleitoral: Eleições 2018, em Brasília-DF, e de férias da Juíza Federal Substituta. ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA. |
235 | 16 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11 a 19/12/2018, em razão de férias da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES. |
239 | 17 de Abril de 2018 | REVOGA, a partir de 19/04/2018, o Ato nº 168/2018-CR. |
238 | 17 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO. |
237 | 17 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/04 a 22/05/2018, em razão de férias da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN. |
240 | 18 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 195/2018-CR. |
242 | 18 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 26/07 a 24/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA. |
241 | 18 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 224/2018-CR. |
243 | 18 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27/08 a 25/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA. |
244 | 23 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23/05 a 15/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES. |
248 | 23 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 175/2018-CR. |
253 | 23 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 21/05 a 19/06/2018, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA. |
246 | 23 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11 a 19/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES. |
245 | 23 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES. |
255 | 23 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/05 a 12/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para responder pela 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, e de férias do Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES. |
247 | 23 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 24 a 26/04/2018, em razão de afastamentos do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, para compor este Tribunal, e do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, para compensação de plantão forense. |
251 | 23 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/09 a 16/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA. |
250 | 23 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA. |
249 | 23 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/05 a 08/06/2018, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES. |
252 | 23 de Abril de 2018 | REVOGA, a partir de 23/04/2018, o Ato nº 210/2018-CR. |
256 | 23 de Abril de 2018 | REVOGA, a partir de 14/05/2018, o item I do Ato nº 86/2018-CR. |
254 | 23 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 18/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para responder pela 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, e de férias do Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES. |
276 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES. |
264 | 24 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 192/2018-CR. |
257 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/04 a 23/06/2018. |
270 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 14/11/2018, em razão de férias do. Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA. |
277 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/05 a 16/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA. |
278 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/05 a 12/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO. |
259 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/05 a 06/06/2018, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA. |
261 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 19/06 a 18/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA. |
272 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/05 a 14/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO. |
260 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA. |
268 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 24/05 a 22/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA. |
267 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 14/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR. |
262 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 e 27/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para participar da VIII Jornada de Direito Civil, em Brasília-DF. |
273 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO. |
275 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/10 a 13/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO. |
274 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10/05 a 08/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO. |
269 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/05 a 14/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA. |
265 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 04/05/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para participar do IV Fórum Nacional de Conciliação e Mediação FONACOM, promovido pela AJUFE, no Rio de Janeiro-RJ. |
266 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14/05 a 12/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR. |
263 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/08 a 11/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE. |
271 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 14/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. |
258 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 e 27/04/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, para participar do curso Direitos Humanos na América Latina: Diálogos entre Brasil e Argentina, promovido pela ESMAFE, em Natal-RN. |
283 | 25 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 31/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e de afastamentos do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL. |
282 | 25 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 06/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. |
284 | 25 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/09 a 11/10/2018, em razão de férias do. Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA. |
280 | 25 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 18/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compensação de plantão forense. |
281 | 25 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/05 a 13/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para compor este Tribunal. |
279 | 25 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 11/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compensação de plantão forense. |
285 | 26 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 04/05/2018, em razão de afastamentos do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, para participar do IV Fórum Nacional de Conciliação e Mediação FONACOM, promovido pela AJUFE, no Rio de Janeiro-RJ. |
286 | 26 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/05 a 13/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE. |
291 | 26 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 11/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS. |
292 | 26 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 20/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para compor este Tribunal. |
289 | 26 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 04/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR. |
287 | 26 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE. |
288 | 26 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 264/2018-CR. |
290 | 26 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 14/05 a 02/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO. |
297 | 27 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 144/2018-CR. |
299 | 27 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10/09 a 09/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA. |
296 | 27 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/06 a 15/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS. |
294 | 27 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 31/05/2018, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. |
298 | 27 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 21 e 22/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, para participar da abertura da Semana de Estudos Jurídicos do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. |
295 | 27 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2018, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. |