Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
293 | 02 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 8ª e 17ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 05/05/2018, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS e do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO. |
307 | 02 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 02/05/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para comparecer ao Conselho Nacional de Justiça, em Brasília-DF. |
306 | 02 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, nos dias 02, 03 e 04/05/2018, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, e de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do IV Fórum Nacional de Conciliação e Mediação FONACOM, promovido pela AJUFE, no Rio de Janeiro-RJ. |
305 | 02 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 31/08 a 29/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA. |
302 | 02 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/05/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, a serviço da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, no Rio de Janeiro-RJ. |
301 | 02 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 293/2018-CR. |
304 | 02 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 21/06 a 20/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA. |
303 | 02 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 269/2018-CR. |
300 | 02 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 04/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, para participar do curso Controle Judicial de Concursos Públicos, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
319 | 04 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/06 a 03/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA. |
308 | 04 de Maio de 2018 | REVOGA, a partir de 05/05/2018, o Ato nº 185/2018-CR. |
314 | 04 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 43/2018-CR. |
311 | 04 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/09 a 15/10/2018, em razão de férias da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA. |
315 | 04 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/07 a 12/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA. |
310 | 04 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 151/2018-CR. |
317 | 04 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/07 a 15/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO. |
309 | 04 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal TEMISTOCLES ARAUJO AZEVÊDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/05 a 04/06/2018, em razão de férias do. Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR. |
318 | 04 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/06 a 15/06/2018, em razão de férias da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA. |
320 | 04 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/06 a 03/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA. |
316 | 04 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/06 a 03/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO. |
312 | 04 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 03/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO. |
313 | 04 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 18/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO. |
326 | 08 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 315/2018-CR. |
327 | 08 de Maio de 2018 | DESIGNA Magistrados para prestarem auxílio à Presidência da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 07 a 11/05/2018. |
322 | 08 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/08 a 16/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO. |
325 | 08 de Maio de 2018 | REVOGA, a partir de 09/05/2018, o item I do Ato nº 46/2018-CR. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 278/2018-CR. |
324 | 08 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 07/08/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, para compensação de plantão forense. |
323 | 08 de Maio de 2018 | DESIGNA a. Juíza Federal. ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/07 a 03/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO. |
321 | 08 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/06 a 18/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL. |
328 | 09 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 11/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO. |
331 | 10 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 271/2018-CR. |
329 | 10 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 263/2018-CR. |
330 | 10 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/05 a 20/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar de reunião do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, em Fortaleza-CE. |
333 | 11 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 205/2018-CR. |
332 | 11 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, para compor este Tribunal. |
334 | 11 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 10 e 11/05/2018, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. |
344 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 17 e 18/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, para participar do Workshop Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, em Fortaleza-CE. |
345 | 15 de Maio de 2018 | REVOGA, a partir de 17/05/2018, o Ato nº 272/2018-CR. |
335 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 14/05/2018, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO. |
347 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16 a 19/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, para participar do 1º Congresso Internacional de Direito Eleitoral, em Campo Grande-MT. |
346 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar de reunião da ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em Brasília-DF. |
342 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/10 a 15/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO. |
348 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 17 e 18/05/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, para participar do Workshop Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, em Fortaleza-CE. |
336 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 31/05/2018, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, e de férias do Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO. |
339 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27/06 a 26/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI. |
341 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/06 a 17/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO. |
343 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 22/06/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES, para participar do Curso Organização criminal mafiosa e Lavagem de dinheiro, promovido pela AJUFE, em parceria com a Universitá Degli studi di Palermo, Itália, e de férias do Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ. |
337 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 29/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO. |
338 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 25/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, a serviço da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, em Brasília-DF. |
340 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/06 a 07/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO. |
353 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 01/06/2018, em razão de afastamento do. Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para tratar de assunto particular. |
358 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/08 a 13/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA. |
349 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 31/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE. |
350 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/06 a 12/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE. |
354 | 16 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 348/2018-CR. |
355 | 16 de Maio de 2018 | REVOGA, a partir de 15/05/2018, o Ato nº 179/2018-CR. |
356 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14/06 a 13/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA. |
362 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
360 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/11 a 18/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO. |
351 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/06 a 15/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE. |
359 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/06 a 17/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO. |
357 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 31/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal AGAPITO MACHADO. |
361 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/06 a 15/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY. |
352 | 16 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 338/2018-CR. |
368 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12/11 a 11/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO. |
373 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12/09 a 11/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO. |
364 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/08 a 10/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR. |
363 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/06 a 08/07/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para o exercício de funções de Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
372 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/08 a 14/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU. |
367 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23/07 a 21/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO. |
374 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12/07 a 10/08/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal. |
377 | 17 de Maio de 2018 | REVOGA, a partir de 21/05/2018, o item I do Ato nº 111/2018-CR. |
366 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23/07 a 21/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA. |
365 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA. |
370 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02/07 a 31/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. |
376 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 12ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 21/05/2018 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF, em Brasília-DF. |
371 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04/07 a 02/08/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, para compor este Tribunal. |
369 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de férias do. Juiz Federal. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA. |
380 | 21 de Maio de 2018 | REVOGA, a partir de 21/05/2018, o Ato nº 276/2018-CR. |
379 | 21 de Maio de 2018 | DESIGNA o .Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 06/06/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para participar do III Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica - FONAGE, promovido pela AJUFE, em Natal-RN. |
375 | 21 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 21/05/2018 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF, em Brasília-DF. |
378 | 21 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 21 a 23/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA, para compensação de plantão forense. |
381 | 22 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/06 a 17/07/2018, em razão de férias do.Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
384 | 22 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 296/2018-CR. |
382 | 22 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 22/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF, em Brasília-DF, e de férias da. Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. |
383 | 22 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 22/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, e da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. |
391 | 24 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/07 a 18/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, para compor este Tribunal. |
390 | 24 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 16/06 a 15/07/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, para compor este Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO. |
387 | 24 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação Seccional da Central de Conciliação da citada Seção Judiciária/CEJUSC, no período de 16/05 a 14/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO. |
385 | 24 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 25/05/2018, em razão de afastamentos do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e da. Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, para participar de reunião, em Brasília-DF. |
395 | 24 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 159/2018-CR. |
388 | 24 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/06 a 13/07/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES. |
389 | 24 de Maio de 2018 | REVOGA, a partir de 14/06/2018, o item I do Ato nº 118/2018-CR. |
392 | 24 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Dr.FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/06 a 17/07/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal Dr.BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, para realizar curso de aperfeiçoamento. |
394 | 24 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/08 a 30/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ. |
386 | 24 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS. |
393 | 24 de Maio de 2018 | REVOGA, a partir de 18/06/2018, o item I do Ato nº 592/2017-CR. |
396 | 24 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/06 a 17/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO. |
399 | 28 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/06 a 03/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO. |
401 | 28 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 22/06/2018. |
398 | 28 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 e 26/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, para participar do Curso Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF. |
397 | 28 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 13/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS. |
402 | 28 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 369/2018-CR. |
400 | 29 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 22/06/2018, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR. |
403 | 29 de Maio de 2018 | REVOGA, a partir de 28/05/2018, o Ato nº 290/2018-CR. |
407 | 29 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 216/2018-CR. |
406 | 29 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 23/07 a 14/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA. |
404 | 29 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 364/2018-CR. |
405 | 29 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Dra.MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 21/06 a 20/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA. |
409 | 30 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/06 a 03/07/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e de férias da Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA. |
408 | 30 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 396/2018-CR. |
410 | 30 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/06 a 17/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU. |
411 | 30 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no dia 04/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar de reunião do Comitê Gestor das Tabelas Processuais COGETAB, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF. |