Feriados, pontos facultativos e suspensão de expedientes - 2020
Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2020
Pontos Facultativos
Mês | Data |
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FEVEREIRO | 26.2.2020 (quarta-feira) - Quarta-feira de cinzas. |
JUNHO | 11.6.2020 (quinta-feira) - Corpus Christi |
OUTUBRO | 28.10.2020 (quarta-feira) - Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/90) |
Prorrogação de Prazos Processuais
Parágrafo único. No âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os prazos processuais com vencimento nos dias 21 (sexta-feira) a 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira de cinzas) ficam prorrogados para o dia 27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira).
Art. 5º. Os prazos com início ou fim nas datas indicadas acima serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.