i JFPE - Bernardo Monteiro Ferraz
Logo da República do Brasil - Justiça Federal da 5ª Região
Link do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Imagem do Portal da Justiça Federal

 

Juiz Federal da 18ª Vara Federal

Artigos de Revistas


  • Proteção à mata atlântica: a desapropriação indireta e o decreto nº 750/93. Jus Navigandi, Teresina, a. 16, n. 2745, 6 jan. 2011. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/18196
     
  • Infrações administrativas ambientais. Da possibilidade de tipificação por meio de decreto. Jus Navigandi, Teresina, a. 16, n. 2743, 4 jan. 2011. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/18197
     
  • Das sanções de apreensão e perdimento de veículos utilizados na prática de infrações administrativas ambientais. Jus Navigandi, Teresina, a. 15, n. 2736, 28 dez. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/18134
     
  • Do licenciamento ambiental supletivo. Jus Navigandi, Teresina, a. 15, n. 2731, 23 dez. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/18090
     
  • Da substituição da multa administrativa ambiental. Análise do artigo 76 da Lei nº 9.605/98. Jus Navigandi, Teresina, a. 15, n. 2730, 22 dez. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/18094
     
  • Destinação dos recursos de compensação ambiental. Jus Navigandi, Teresina, a. 15, n. 2727, 19 dez. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/18056
     
  • Competência do ICMBIO para a supressão de vegetação. Jus Navigandi, Teresina, a. 15, n. 2725, 17 dez. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/18055
     
  • Da ilegalidade da negativa de prestação de serviços pelo IBAMA. Jus Navigandi, Teresina, a. 15, n. 2721, 13 dez. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/18020
     
  • Do desmembramento do licenciamento ambiental. Jus Navigandi, Teresina, a. 15, n. 2720, 12 dez. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/18007
     
  • A Convenção OIT nº 169 e a participação das comunidades indígenas e quilombolas no licenciamento ambiental. Jus Navigandi, Teresina, a. 15, n. 2693, 15 nov. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/17828
     
  • Regras de competência para a supressão de vegetação em Mata Atlântica. Jus Navigandi, Teresina, a. 15, n. 2690, 12 nov. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/17814
     
  • Competência da autarquia federal para o licenciamento ambiental. Jus Navigandi, Teresina, a. 15, n. 2674, 27 out. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/17706
     
  • A subsistência como requisito à exploração de APP em terras indígenas. Jus Navigandi, Teresina, a. 15, n. 2662, 15 out. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/17618
     
  • O licenciamento de instalação por etapas. Jus Navigandi, Teresina, a. 15, n. 2661, 14 out. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/17617
     
  • Questões polêmicas nas audiências públicas ambientais. Jus Navigandi, Teresina, a. 15, n. 2660, 13 out. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/17602
     
Capítulo de Livro


  • Direito ambiental. In: ANDRADE, Flávia Cristina Moura de; PAVIONE, Lucas dos Santos. Advocacia-Geral da União - AGU. Salvador: JusPODIVM, 2012, p. 1597-1630. Colaboração: Carlos Vitor Andrade Bezerra.
     
  • O licenciamento ambiental: da licença de instalação específica. In: PAVIONE, Lucas dos Santos; SILVA, Luiz Antonio Miranda Amorim (Org.). Temas aprofundados AGU. Salvador: JusPODIVM, 2012, p. 621-643.
     




 

Pin It
Top
×