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Portarias

Portarias da Subdiretoria do Foro de Petrolina

Nº Data

Ementa

2024

30
05/03/2024

Designa o servidor, Agente de Polícia Judicial, Edivandro Mattos de Oliveira, para exercer a função de responsável pela Coordenação de Segurança.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 44.1, p. 4, 5 mar. 2024.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

2023

95
25/10/2023

Estende os efeitos da portaria de INSTRUÇÃO CONCENTRADA em outras controvérsias fáticas em matéria previdenciária.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 203, p. 3-4, 25 out. 2023.

67
16/06/2023

Otimização dos fluxos processuais no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Petrolina com a adoção do nos processos que tratam de benefícios previdenciários de RITO INVERTIDO incapacidade e assistencial nos termos da Lei 14.331/2022.

Disponibilização: Diário da Justiça Eletrônico SJPE, Recife, n. 112, p. 1-2, 16 jun. 2023.

14
17/02/2023

Otimização dos fluxos processuais no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Petrolina com a adoção da INSTRUÇÃO CONCENTRADA PARA FINS DE ACORDO nos processos que tratam de benefícios previdenciários envolvendo segurados especiais.

Obs.: Altera a Portaria DF nº 88 de 18/07/2022, no que tange aos Anexos II e III.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 36, p. 06-14, 23 fev. 2023.

2022

88
18/07/2022

Otimização dos fluxos processuais no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Petrolina com a adoção da INSTRUÇÃO CONCENTRADA PARA FINS DE ACORDO nos processos que tratam de benefícios previdenciários envolvendo segurados especiais.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 134, p. 03-12, 18 jul. 2022.

Obs.: Alterada pela Portaria DF nº 14 de 17/02/2023, no que tange aos Anexos II e III.

2021

62
30/09/2021

Institui a CEPREC - Central de Carta Precatória, de Ordem e de Videoconferência por via administrativa.

Disponibilização: Diário da Justiça Eletrônico SJPE, Recife, n. 190, p. 14-17, 30 set. 2021.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

2018

02
16/07/2018

Nomeia pessoas indicadas para aturarem como Conciliadores do CEJUSC de Petrolina/PE.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 132, p. 08, 17 jul. 2018.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

01
25/05/2018

Nomeia pessoas indicadas para aturarem como Conciliadores do CEJUSC de Petrolina/PE.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 96, p. 05-06, 25 maio 2018.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

2016

131
03/08/2016

Institui a Equipe de Planejamento da Contratação, responsável pela elaboração e análise dos artefatos necessários para contratação de Certificados Digitais Padrão ICP - Brasil para pessoa física do tipo A3.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 132, p. 07, 17 jul. 2016.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

2004

262
19/10/2004

Estabelece que haverá expediente nesta 8ª Vara, no dia 28 de outubro de 2004, data destinada à comemoração do Dia do Servidor Público, adiando o gozo do referido feriado para o dia 29 de outubro de 2004.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

242
16/08/2004

Institui a Comissão de Seleção de Estágio, na área jurídica, no âmbito da 8ª Vara desta Seção Judiciária de Pernambuco.

- Comissão: Antonio Fernando Amorim Dantas (Presidente), Raimundo Américo Soares Netto e Célia Gonçalves Duarte.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

2003

222
14/11/2003

Institui a Comissão de Seleção de Estágio, na área administrativa, no âmbito da Subdiretoria do Foro des.

- Comissão: Raimundo Américo Soares Netto (Presidente), Silvana Maria Carvalho de Brito e Francisco Rocha de Alencar. Edgar Alvers Filho (Suplente) e Maria Alves Novaes Diniz Carvalho (Suplente).

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 220, p. 1, 22 nov. 2003.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

2002

153
13/03/2002

Estabelece o horário de expediente para funcionamento da 8º Vara e o horário para o atendimento ao publico.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 15, mar. 2002.

2001

138
29/11/2001

Suspende, no dia 31/11/2001, todo o expediente destinado ao atendimento do público, relativamente aos processos de natureza cível, excetuadas as execuções fiscais; Determina a prorrogação, para o 1º (primeiro) dia útil dos prazos que estiverem vencendo no dia acima mencionado ou atingidos.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 18, nov. 2001

130
19/10/2001

Estabelece o horário de expediente para funcionamento da 8º Vara e o horário para o atendimento ao publico.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 15, nov. 2001.

2000

60
03/03/2000

Suspende o expediente da 8º vara Federal de Pernambuco e da Subdiretoria do Foro de Petrolina no dia 8 do corrente mês de março de 2000.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 15, mar. 2000.

1999

49
01/07/1999

Prorroga prazo para inventário dos bens permanentes da Subseção Judiciária da 8ª Vara em Petrolina.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

1998

28
18/03/1998

Suspende o expediente da 8º vara Federal de Pernambuco e da Subdiretoria do Foro de Petrolina no dia 20 do corrente mês.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 21, mar. 1998.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

1996

15
12/12/1996

Denomina a Biblioteca da Justiça Federal de Petrolina "Biblioteca José Chrispiniano Rodrigues Coelho Brandão", e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 242, p. 51, 21 dez. 1996.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

1995

15
18/10/1995

Determina o fechamento do Foro da Justiça Federal em Petrolina, no próxima dia 20/10/1995 e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 199, p. 45, 21 out. 1995.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

06
07/05/1995

Instala a Biblioteca da Justiça Federal em Petrolina.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 110, p. 36, 13 jun. 1995.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE.