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Qualidade de vida no trabalho (QVT)
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Jurisprudência Consolidada (Enfam)
Livros da área jurídica disponíveis on-line
ALMEIDA, Rafael Alves de; ALMEIDA, Tania; CRESPO, Mariana Hernandez (Org.).
Tribunal multiportas: investindo no capital social para maximizar o sistema de solução de conflitos no Brasil
. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.
ARAÚJO, Raul;
NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira;
CARRÁ, Leonardo Câmara (Coord.).
Estudos sobre a Administração Pública e o combate à corrupção
: desafios em torno da lei nº 12.846 / 2013.
Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2018.
ARAÚJO FILHO, Luiz Paulo da Silva.
A Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais Sociais e as Políticas Públicas
. Rio de Janeiro: TRF2 / EMARF, 2019.
ASENSI, Felipe Dutra.
Indo além da judicialização
: o Ministério Público e a saúde no Brasil.
Rio de Janeiro: Escola de Direito FGV do Rio de Janeiro, Centro de Justiça e Sociedade, 2010.
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB).
Publicações Especiais
. Brasília: AMB.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA - ANPR.
Pontos controvertidos sobre a Lei da Ficha Limpa
.
Belo Horizonte: Del Rey;
ANPR, 2016.
AZEVEDO, André Gomma de (Org.).
Manual de mediação judicial
.
6. ed.
Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2016
BARROS, Carla Eugenia Caldas.
Direito Falimentar e Recuperacional
.
Aracaju: Edição do Autor / PIDCC, 2014. (Manual de direito empresarial multifacetado, v.3).
BARROS, Carla Eugenia Caldas.
História do Direito Empresarial
.
Aracaju: Edição do Autor / PIDCC, 2014. (Manual de direito empresarial multifacetado, v.1).
BARROS, Carla Eugenia Caldas.
Títulos de Crédito
.
Aracaju: Edição do Autor / PIDCC, 2014. (Manual de direito empresarial multifacetado, v.2).
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet
et al
.
Direitos fundamentais em processo
: estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília : ESMPU, 2020.
BRASIL.
Ministério da Previdência Social.
Fundos de Pensão
: coletânea de normas.
atualizada até julho de 2015. Brasília: Ministério da Previdência Social, Secretaria de Políticas de Previdência Complementar, 2015.
BRASIL.
Ministério da Previdência Social.
Coleção Previdência Social
.
Brasília: Ministério da Previdência Social
.
BRASIL. Ministério Público Federal. Câmara de Coordenação e Revisão, 6.
Manual de jurisprudência dos direitos indígenas
. Brasília: MPF - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, 2019.
BRASIL.
Senado Federal.
Código civil e normas correlatas
.
6. ed.
Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.
BRASIL.
Senado Federal.
Código de Processo Civil e normas correlatas
.
8. ed.
Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015.
BRASIL.
Senado Federal.
Gestão orçamentária pública
: coletânea de legislação.
Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017
.
BRASIL.
Senado Federal.
Lei de responsabilidade fiscal
.
Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017
.
BRASIL.
Supremo Tribunal Federal.
A Constituição e o Supremo
.
5. ed.
atual.
até a EC 09/2015.
Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2016.
BRASIL.
Supremo Tribunal Federal.
Coletânea temática de jurisprudência
: Direito Eleitoral.
Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2015.
BRASIL.
Supremo Tribunal Federal.
Coletânea temática de jurisprudência
: Direito Penal e Processual Penal.
2. ed.
Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2016.
BRASIL.
Supremo Tribunal Federal.
Informativos STF 2015
: teses e fundamentos: organizado por matérias.
Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2016.
BRASIL.
Tribunal de Contas da União.
Obras públicas
: recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas.
4. ed.
Brasília: Tribunal de Contas da União, Secretaria de Fiscalização da Obras de Infraestrutura Urbana.
2014.
BUSATO, Paulo César; SCANDELARI, Gustavo Britta (Org.).
Direito, universidade e advocacia
: uma homenagem à obra do Prof. Dr. René Ariel Dotti. Curitiba: Gedai, UFPR, 2021.
CARLETTI, Anna.
O internacionalismo vaticano e a nova ordem mundial
: a diplomacia pontifícia da Guerra Fria aos nossos dias.
Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, 2012.
CAVALCANTE, Pedro
et al.
(Org.).
Inovação no setor público
: teoria, tendências e casos no Brasil.
Brasília: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, 2017.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil). Centro de Estudos Judiciários.
Estratégias de prevenção de conflitos, monitoramento e gestão de demandas e precedentes
.
Brasília: Centro de Estudos Judiciários - CEJ.
(Série CEJ. Notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal; 2)
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil).
Série CEJ CIn
. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil).
Série Cadernos do CEJ
. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Jurídicos.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil).
Série Monografias do CEJ
. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Jurídicos.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil).
Manual de gestão de memória do poder judiciário
.
Brasília: Conselho Nacional de Justiça.
Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil).
Manual de gestão documental do poder judiciário
.
Brasília: Conselho Nacional de Justiça.
Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil).
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
. Brasília: Conselho Nacional de Justiça; ENFAM, 2021.
CORRÊA, Priscilla Pereira da Costa; LUNARDELLI, José Marcos (Coord.).
Direito, desenvolvimento e impacto das decisões judiciais
. Brasília: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, 2022.
CRUZ, Fabrício Bittencourt da (Coord.).
Justiça restaurativa
: horizontes a partir da Resolução CNJ 225. Brasília: CNJ, 2016.
CUNHA, José Ricardo (Org.);
CUNHA, José Ricardo
et al.
Direitos humanos e poder judiciário no Brasil
: federalização, Lei Maria da Penha e Juizados Especiais Federais.
2. ed.
Rio de Janeiro: Escola de Direito FGV do Rio de Janeiro, 2010.
CUNHA, José Ricardo;
NORONHA, Rodolfo (Orgs.).
Mediação de conflitos relacionados e facilitação de diálogos
: relato de uma experiência na Maré.
Rio de Janeiro: Escola de Direito FGV do Rio de Janeiro, 2010.
DELGADO, Ana Luiza de Menezes
et al.
(Org.).
Gestão de políticas públicas de direitos humanos - coletânea
.
Brasília: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, 2016.
DUARTE, Eliane Cordeiro de Vasconcellos Garcia;
PEREIRA, Edmeire Cristina (Org.).
Direito Autoral
: perguntas e respostas.
Curitiba: UFPR, 2009.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ (TJRJ).
Série Aperfeiçoamento de Magistrados
.
Rio de Janeiro: EMERJ.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM (Brasil).
Manual prático de decisões penais
. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2018.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM (Brasil).
Coleção Selo Enfam
. Brasília: ENFAM.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM (Brasil).
Coleção Pesquisa e Inovação
. Brasília: ENFAM.
FARIAS, Pedro
et al.
Governos que servem
: inovações que estão melhorando a prestação de serviços aos cidadãos.
Brasília: Banco Interamericano de Desenvolvimento: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, 2017.
FORTIS, Martin Francisco de Almeida;
GASPARINI, Carlos Eduardo.
Plurianualidade orçamentária no Brasil
: diagnóstico, rumos e desafios.
Brasília: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, 2017.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (Brasil).
Política de preservação digital
.
Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2020.
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV.
Cadernos FGV Direito Rio
.
Rio de Janeiro: Escola de Direito FGV do Rio de Janeiro.
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV.
Coleção Jovem Jurista
.
Rio de Janeiro: Escola de Direito FGV do Rio de Janeiro.
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.
FGV Direto Rio.
Direitos autorais em reforma
.
Rio de Janeiro: Escola de Direito FGV do Rio de Janeiro, Centro de Tecnologia e Sociedade, 2011.
GREGÓRIO FILHO, Álvaro Santos; ZANONI, Luciana Ortiz Tavares Costa; NEVES JÚNIOR, Paulo Cezar (Coord.).
Inovação no judiciário
: conceito, criação e práticas do primeiro Laboratório de Inovação do Poder Judiciário. São Paulo: Blucher, 2019.
GUERRA, Alexandre Dartanhan de Mello;
MALFATTI, Alexandre David (Coord.).
Reflexões de magistrados paulistas nos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
.
São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2015.
GUERRA, Alexandre Dartanhan de Mello;
BENACCHIO, Marcelo (Coord.).
Responsabilidade Civil
.
São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2015.
JORNADAS DE DIREITO CIVIL - enunciados aprovados. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários.
JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - enunciados aprovados. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários.
KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino (Coord.).
Comentários às súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2016.
LOPES, José Mouraz; COELHO, Nuno.
Da formação à cooperação
: guia para a formação e cooperação judiciárias na área penal nos países de Língua Portuguesa. Lisboa - Portugal: Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, 2019.
LUNARDI, Fabrício Castagna; CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda (Coord.).
Inovação judicial
: fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto. Brasília: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, 2021.
LUNARDI, Fabrício Castagna; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FERRAZ, Taís Schilling (Coord.).
O sistema de precedentes brasileiro
: demandas de massa, inteligência artificial, gestão e eficiência. Brasília: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, 2022.
MACEDO, Elaine Harzheim; DAMASCENO, Marina (Org.).
Sistema multiportas e métodos integrados de resolução de conflitos
. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2018.
MACIEL, Adhemar Ferreira;
SERRANO GÓMEZ, Alfonso;
MADLENER, Silma Marlice.
(Coord.).
Estudos de direito penal, processual e criminologia em homenagem ao Prof. Dr. Kurt Madlener
. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2014.
MEDINA, José Miguel Garcia.
Novo CPC:
quadro comparativo: CPC / 2015 > CPC / 1973.
Maringá-PR: Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina, 2015.
MEDINA, José Miguel Garcia.
Novo CPC:
quadro comparativo: CPC / 1973 > CPC / 2015.
Maringá-PR: Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina, 2015.
MELLO, Adriana Ramos et al.
Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro
. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça - ENFAM, 2023.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro et. al. (Org.).
A questão indígena e o Poder Judiciário
. Rio de Janeiro: TRF2 / EMARF, 2016.
MENDES, Daniele Cristina Bahniuk.
Justiça restaurativa brasileira pelas lentes das epistemologias do Sul
. Ponta Grossa: Texto e Contexto, 2020.
MIRANDA, Mariana Almeida Picanço de;
CUNHA, José Ricardo.
Poder judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos
: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Rio de Janeiro: Escola de Direito FGV do Rio de Janeiro, Centro de Justiça e Sociedade, 2010.
NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira;
CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda (Org.).
Centro de inteligência da JFRN
: Comissão Judicial de Prevenção de Demandas.
Natal: Esmafe, Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
(Cadernos da Magistratura da Esmafe; 1).
NÓBREGA, Flavianne Fernanda Bitencourt (coord.); TEIXEIRA, Aída Carolina Silvestre et al.
Relatório temático do monitoramento de supervisão de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Xukuru vs Brasil
: Ação Rescisória nº 0801601-70.2016.4.05.0000 (Aldeia Caípe - Pernambuco).
Recife: Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Extensão aSIDH/UFPE, 2023.
OLIVEIRA, Carina Costa de;
SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha (Orgs.)
Instrumentos jurídicos para a implementação do desenvolvimento sustentável
.
Rio de Janeiro: Escola de Direito FGV do Rio de Janeiro, Programa em Direito e Meio Ambiente, 2012.
OLIVEIRA, Fabiana Luci de;
ABRAMOVAY, Pedro Vieira;
NUÑEZ, Izabel Saenger.
Segurança pública, direitos e justiça
.
Rio de Janeiro: Escola de Direito FGV do Rio de Janeiro, 2013.
OWL EDITORA JURÍDICA. [Catálogo de Livros]. Natal.
PANTOJA, Maria Júlia;
CAMÕES, Marizaura Reis de Souza;
BERGUE, Sandro Trescastro (Org.).
Gestão de pessoas
: bases teóricas e experiências no setor público.
Brasília: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, 2010.
PERLINGEIRO, Ricardo (Org.).
Liberdade religiosa e Direitos Humanos
. Niterói-RJ: Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário - Nupej / TRF2, 2019.
PERLINGEIRO, Ricardo;
GHIO, Emilie (Org.).
Princípios gerais da Cooperação Jurídica Internacional
: uma abordagem temática e comparativa.
Niterói, RJ: Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário - Nupej, 2020.
PIMENTA, Ricardo M.; ALVES, Daniel (Org.).
Humanidades digitais e o mundo lusófono
. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2021.
PIRES, Valdemir;
SATHLER, André Rehbein (Org.).
Gestão orçamentária inovadora
: desafios e perspectivas no Brasil.
Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2018.
ROS, Patrick Lucca da (Org.).
Memórias do desastre climático
: a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e as chuvas de 2024. Comissão de Gestão da Memória da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: SJRS, 2025.
SALM, João; GRUPO DE ESTUDOS DA EMAG.
Refletir para restaurar
: estudos a partir da obra: Segurança e cuidado: justiça restaurativa e sociedades saudáveis de Elizabeth M. Elliott. São Paulo: Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, 2022
.
SANTOS, Gustavo Ferreira;
ALVES, Jonatan de Jesus Oliveira (Orgs).
Linhas jurídicas do triângulo
.
Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
SEREJO, Lourival.
Comentários ao código de ética da magistratura nacional
.
Brasília: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, 2011.
SIFUENTES, Mônica, GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da (Coord.).
Manual de aplicação da convenção da Haia de 1980
. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, Centro de Cooperação Jurídica Internacional, 2021.
SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da.
Curso de direito processual penal
: teoria (constitucional) do processo penal. 4. ed. rev., ampl. e atual. Natal: OWL, 2025.
SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da.
Reforma tópica do processo penal
: inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas, principais modificações do júri e as medidas cautelares pessoais (prisão e medidas diversas da prisão), 5. ed. rev., ampl. e atual. Natal: OWL, 2025.
SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto de; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Org.).
Justiça Restaurativa
. Brasília: Ministério da Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, 2005.
SOARES, Marcelo Negri; RORATO, Izabella Freschi.
Ação rescisória
. São Paulo: Blucher, 2019.
TAKAHASHI, Bruno
et al.
Manual de mediação e conciliação na Justiça Federal
. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2019.
THEODORO JÚNIOR, Humberto.
O direito intertemporal e o novo Código de Processo Civil
: com referência particular ao processo de conhecimento.
Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2016.
TORELLY, Marcelo; MACIEL, Natália; GONZAGA, Victoriana Leonora C.
Decisões paradigmáticas
: concurso OIM-AJUFE de decisões judiciais e acórdãos em tráfico de pessoas, promoção da migração ilegal e redução a condição análoga à de escravo. Brasília: Organização Internacional para as Migrações OIM, 2021.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.
Manual de justiça restaurativa
. Goiás: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás [2021?].
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; NUPEMEC.
Justiça restaurativa
: em contexto de violência familiar, doméstica e nas relações de vizinhança : instaurando um novo paradigma. Rio de Janeiro: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, 2017.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado.
Princípios do direito internacional contemporâneo
.
2. ed.
rev.
e atual.
Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, 2017.
TUCCI, José Rogério Cruz e
et al.
(Coord.).
Código de Processo Civil anotado
.
[São Paulo]: Associação dos Advogados de São Paulo;
OAB / PR, 2015.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP.
Portal de Livros Abertos da USP
. São Paulo, USP.
VALENTE, Mariana Giorgetti;
FREITAS, Bruna Castanheira de.
Manual de direito autoral para museus, arquivos e bibliotecas
.
Rio de Janeiro: FGV Editora, 2017.
VILELA, Hugo Otávio Tavares.
Além do direito
: o que o juiz deve saber: uma formação multidisciplinar do juiz.
Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2015.
WORKSHOP SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL, 1. ao 7., 2010 a 2017, Brasília. Brasília: Conselho da Justiça Federal; Departamento Penitenciário Nacional, 2010-2017. (Livretos)
* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE
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