JORGE ANDRÉ CARVALHO DE MENDONÇA
PRODUÇÃO INTELECTUAL
Juiz Federal da 4ª Vara Federal
A aplicação do Código de Processo Civil ao processo penal brasileiro: uma análise em face da doutrina dos precedentes, do princípio da cooperação e de medidas coercitivas. Delictae - Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, Belo Horizonte, v. 7, n. 13, p. 122-144, jul./dez. 2022. Mandado de segurança criminal: hipóteses de cabimento. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 15, n. 1, p. 226-239, 2021. A Suprema Corte brasileira e a presunção de inocência: uma análise crítica do discurso no primeiro voto vencido no HC 126.292/SP. Revista da AJURIS: Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 47, n. 148, p. 183-207, 2020. O princípio da legalidade penal: uma leitura inevitável quanto à sua vertente da lei certa. Ciências Criminais em Perspectiva, Recife, v. 1, n. 1, p. 215-239, 2020. A Suprema Corte dos EUA, a criação judicial do Direito Penal e a proibição dos common law crimes. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, v. 57, n. 228, p. 37-58, out./dez. 2020. A anterioridade da lei criminal e sua relação com o Sistema de Precedentes Obrigatórios. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 17, n. 98, p. 50-72, out./nov. 2020. Colaboração: Hélio Silvio Ourem Campos.
O ativismo judicial em matéria penal e sua relação com o sistema brasileiro de precedentes obrigatórios. Revista da Ajuris , Porto Alegre, v. 45, n144, p. 331-349, jun. 2018. A forma de julgamento dos tribunais superiores brasileiros e a doutrina dos precedentes obrigatórios: um estudo de idênticos casos concretos. Revista de Processo , São Paulo, v. 41 n. 260, p. 327-351, out. 2016. Colaboração: Lúcio Grassi de Gouveia.
O sistema de precedentes e a necessidade de reestruturação do poder judiciário brasileiro. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco , Recife, n. 8, p. 101-116, 2015. Princípios do direito penal e processo penal. Revista dos Tribunais Nordeste - RTNE , São Paulo, v. 4, p. 117-133, mar. 2014.Por um conceito-base de segurado especial: da sua obrigação contributiva. Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4. Região , Porto Alegre, n. 52, fev. 2013. Disponível em: https://revistadoutrina.trf4.jus.br/index.htm?https://revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao052/Jorge_Mendonca.html
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos: uma análise do RE 80.004/SE, do HC 72.131/RJ e do RE 466.343-1/SP. Revista Idéia Nova , Recife, n. 04, p. 173-188, jun/dez. 2010. Breves considerações sobre a competência em razão do valor da causa nos JEF's. Revista da Justiça Federal Seção Judiciária de Sergipe , Aracajú, n.1, p. 39-41, mar. 2007. Da prisão penal e da prisão processual. Revista Judiciarium , Aracajú, n. 67, p. 09, maio 2002.A aferição da culpabilidade na aplicação da pena. Jornal do Advogado , Aracajú, n. 01, p. 08, dez. 2002.
Enunciados FONACRIM : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2016. (Coordenador). Colaboração: Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho.
A formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de justiça penal brasileiro. In: SALOMÃO, Luis Felipe ... [et al.] (Org.). Sistema Penal Contemporâneo. Belo Horizonte: Fórum, 2021, p. 75-91. Colaboração: Frederico Augusto Leopoldino Koehler.
As decisões monocráticas de mérito no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça: uma análise do art. 932 do Código de processo civil de 2015. In: CRUZ, Felipe Santa; FUX, Luiz; GODINHO, André (coord.). Avanços do Sistema de Justiça: os 5 anos de vigência do novo Código de Processo Civil. Brasília: OAB, 2021. p. 485-505. Colaboração: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
A forma de julgamento dos tribunais superiores brasileiros e a doutrina dos precedentes obrigatórios: um estudo de idênticos casos concretos. In: NERY JUNIOR, Nelson; ALVIM, Teresa Arruda (Coord.). Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. p. 251-276.
A judicialização da saúde. In: SAVARIS, José Antônio; STRAPAZZON, Carlos Luiz (Org.), Direitos fundamentais da pessoa humana : um diálogo latino-americano. Curitiba: Alteridade Editora, 2012. p. 249-264.
Ver também: Currículo Lattes
