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Luiz Alberto Gurgel de Faria

PRODUÇÃO INTELECTUAL

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

A intervenção estatal sobre a economia e a crise de 2008. Revista do Tribunal Regional Federal 5. Região , Recife,n. 100, p. 21-66, Nov./dez. 2012; Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório , São Paulo, v. 2, p. 139-174, 2010; Revista CEJ , Brasília, v. 13, n. 47, p. 37-50, out./dez. 2009.

O direito adquirido e as emendas constitucionais. Revista de Direito do Trabalho , São Paulo, v. 31, n. 117, p. 137-148,jan./mar. 2005; Revista ESMAFE : Escola deMagistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 8, p. 9-22, dez. 2004; Revista CEJ/RN , Natal, v. 5, n. 6, p. 63-80, dez. 1999; Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , Bauru, n. 27, p. 89-106,dez. 1999; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados , São Paulo, v. 23, n. 170, p. 57-68, maio/jun.1999; Lex : Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, São Paulo, v. 21, n. 243, p. 5-17, mar. 1999; Revista Trimestralde Direito Público , São Paulo, n. 22, p. 46-54, 1998.

Possibilidade de sujeição passiva. Revista CEJ/RN, Natal, v. 7, n. 8, p. 67-84, jun. 2004.

Teto de remuneração do serviço público : agora é pra valer? Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , Bauru,n. 40, p. 177-190, maio/ ago. 2004; Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região , Recife, n. 56, p. 141-158,abr./jun. 2004; Revista ESMAFE : Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 6, p. 31-45, abr. 2004.

Possibilidades de sujeição passiva no direito tributário. Revista ESMAFE : Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 5, p. 137-150, nov. 2003.

A contribuição do Direito natural para o positivismo jurídico. Revista ESMAFE : Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 4, p. 25-35, dez. 2002.

O restabelecimento do alienante após a transferência do estabelecimento. Revista Trimestral de Jurisprudência dosEstados , São Paulo, v. 24, n. 174, p. 39-49, jan./fev. 2000; Revista CEJ/RN , Natal, v. 4, n. 5, p. 265-281, nov. 1998; Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , Bauru, n. 23, p. 111-126, ago./nov. 1998; Revista dos Tribunais ,São Paulo, v. 87, n. 756, p. 133-141, out. 1998.

A limitação das liminares: violação à lei maior. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados , São Paulo, v. 23,n. 172, p. 57-66, set./out. 1999; Revista dos Tribunais , São Paulo, v. 87, n. 755, p. 121-129, set. 1998; Revista doInstituto de Pesquisas e Estudos , Bauru, n. 19, p. 279-292, ago./nov. 1997; Revista CEJ/RN , Natal, v. 3, n. 1,p. 113-126, dez. 1997.

O novo agravo : breves considerações. Revista da AJUFE , Brasília, v. 15, n. 52, p. 30-33, nov./dez. 1996; RevistaCEJ/RN , Natal, v. 2, n. 2, p. 101-109, jul./dez. 1995.

As inovações do CPC no processo de execução: questões práticas. Revista da AJUFE , Brasília, v. 13, n. 46, p.49-52, jul. 1995; Revista CEJ/RN , Natal, v. 2, n. 1, p. 99-108, jan./jun.1995.

Os novos writs constitucionais: algumas considerações. Revista CEJ/RN , Natal, v. 1, n. 1, p. 121-148, jul./ dez. 1994.

Mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão : aspectos distintivos. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados , São Paulo, v. 18, n. 128, p. 21-32, set. 1994; Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 89, n. 322, p. 45-49, abr./jun. 1993

O sindicato como substituto processual, segundo a ótica do art. 8, inciso III, da Constituição Federal. Revista dos Tribunais , São Paulo, v. 82, n. 688, p. 44-49, fev. 1993; Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 89, n. 321, p. 69-73, jan./mar. 1993; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados , São Paulo, v. 17, n. 116, p. 21-30, set. 1993; Jurisprudência Brasileira Trabalhista , Curitiba, v. 36, p. 39-44, 1993.

Ficta confessio: inaplicabilidade da pena ao empregado. Bit Revista , Tupã-SP, a. 3, n. 24, p. 42, abr. 1993.

Mandado de segurança coletivo : legitimação e interesse. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 88, n. 319, p. 77-81, jul./set. 1992; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados , São Paulo, v. 16, n. 103, p. 43-52, ago. 1992; Revista dos Tribunais , São Paulo, v. 82, n. 687, p. 34-39, jan. 1993; Jurisprudência Brasileira Trabalhista , Curitiba, v. 37, p. 53-59, 1993; Vox legis , n. 24, p. 27-36, set./out. 1992.

Proteção contra condutas anticoncorrenciais: o acordo de leniência antitruste e a imunidade (?) civil. In: FERNANDES, Og; ERHARDT, André Cavalcanti; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Direito contemporâneo: estudos em homenagem a Manoel Erhardt. Londrina/PR: Thoth, 2024, p. 65-80. Colaboração: Rodrigo Maia da Fonte.

Arbitramento de dano moral no STJ: o aparente paradoxo entre a uniformização da jurisprudência e a aplicação da Súmula 7, 331. In: FRAZÃO, Ana; CUEVA, Ricardo Villas Bôas (Coord.). Direito Privado: estudos em homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, v. 1. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2024. p. 331-346. Colaboração: Rodrigo Maia da Fonte.

Processo administrativo disciplinar: uma pesquisa empírica à luz da jurisprudência (recente) do STJ. In: CARVALHO, Leonardo Henrique de Cavalcante ; CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda ; BEZERRA NETO, Bianor Arruda ; LINS, Robson Maia (coord.). O futuro do direito administrativo: estudos em homenagem ao Prof. Edilson Nobre. São Paulo: Noeses, 2023. p. 451-470. Colaboração: Rodrigo Maia da Fonte.

Aplicação da súmula vinculante n. 24: o desafio de garantir segurança jurídica. In: SICILIANO, Benedito; VERANO, Cristiano; BORGES, Ademar. (Org.). Homenagem ao Ministro Rogério Schietti: 10 anos de STJ. Ribeirão Preto: Migalhas, 2023. p. 522-532. Colaboração: Rodrigo Maia da Fonte.

Acesso à Justiça e transformação digital: uma pesquisa sobre o ambiente virtual em que ocorre a prestação jurisdicional. In: FACHIN, Luiz Edso ; BARROSO, Luís Roberto; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza (Coord.). A constituiçao da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 179-193. Colaboração: Rodrigo Maia da Fonte.

Atos de improbidade administrativa que causam prejuÍzo ao erário: as alterações feitas no Artigo 10 da Lei n. 8.429/1992 e a busca pela segurança jurídica. In: VANIN, Fábio Scopel; ROBL FILHO, Ilton Norberto; ROCHA, Wesley . (Coord.). Lei de Improbidade Administrativa Lei n. 14.230/2021: comentários e análise comparativa. São Paulo: Almedina, 2023, p. 129-147. Colaboração: Rodrigo Maia da Fonte.

Retroatividade da Lei n. 14.230/2021: o alcance do tema 1199/STF à luz do STJ.. In: FERROS, Marilia Carvalho Neves; MIRANDA NETO, Samuel Rodrigues de; BIVAR NETO, Fernando Caldas; SILVA, Lázaro Reis Pinheiro . (Org.). Ensaios em Direito Público: os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina: Thoth, 2023, p. 469-479. Colaboração: Rodrigo Maia da Fonte.

Extinção de punibilidade pelo pagamento do tributo: breves considerações críticas. In: MARTINS, Humberto . (Coord.). O Poder Judiciário e o Direito na atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de independência do Brasil. Londrina: Thoth, 2022, p. _. Colaboração: Rodrigo Maia da Fonte.

Os 30 anos do STJ e a importância do recurso especial repetitivo na efetivação da principal missão da corte: uniformizar a interpretação da lei federal. In: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina : edição comemorativa, 30 anos do STJ. Brasília: Superior Tribunal de Justiça (STJ), 2019. p. 1001-1021.

O novo CPC e a vinculação aos precedentes: breves considerações. In: ARAÚJO FILHO, Raul; SOUZA, Cid Marconi Gurgel de; Lima, Tiago Asfor Rocha (Coord.). Temas atuais e polêmicos na Justiça Federal . Salvador: Juspodivm, 2018. p. 319-329.

Recursos repetitivos e o novo CPC. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. (Org.). O novo Código de Processo Civil : programa de estudos avançados em homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima. Rio de Janeiro: EMARF, 2016, p. 173-181.

Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ; Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ; Agência Nacional de Aviação - ANAC. In: FREITAS, Vladimir Passos de; SILVA, Fernando Quadros da. (Org.). Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p. 101-172.

Obrigação tributária. In: FREITAS, Vladimir Passos de. (Org.). Código Tributário Nacional Comentado . 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 627-728.

A intervenção estatal sobre a Economia e a crise de 2008. In: MONTEIRO, Roberta Corrêa de Araujo; ROSA, André Vicente Pires. (Org.). Direito constitucional : os desafios contemporneos. uma homenagem ao professor Ivo Dantas. Curitiba: Juruá, 2012, p. 471-499.

A desoneração dos tributos e a redução das desigualdades regionais. In: SALDANHA, Nelson ; DANTAS, Ivo. (Org.). Seu Direito, Sua Garantia : Estudos jurídicos, políticos e sociais em homenagem ao Prof. Dr. Palhares Moreira Reis. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2011, p. 595-626.

Tributos sobre o comércio exterior. In: FREITAS, Vladimir Passos de (Org.). Improtação e exportação no Direito Brasileiro . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 38-75.

Ver também:Currículo Lattes

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