A Seção Judiciária de Pernambuco passou a contar, a partir desta sexta-feira (31/3) com uma nova sede para a Subseção de Ouricuri. A cerimônia de inauguração contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Edilson Pereira, do corregedor regional da 5ª Região, desembargador Élio Wanderley Siqueira Filho, do diretor do Foro da JFPE, juiz Federal Claudio Kitner e da juíza federal substituta Camila Parahyba, que está à frente da 27ª Vara e da Subseção de Ouricuri. Também foram registradas as presenças de magistrados, autoridades locais, e advogados representantes da OAB regional de Araripina.
Na ocasião, o presidente do TRF5, Edilson destacou a necessidade do bom funcionamento da Subseção e parabenizou a gestão da JFPE pela aquisição da nova sede.
O diretor do Foro da JFPE relembrou as necessidades de melhorias constantes exigidas pelo prédio utilizado anteriormente. "Estivemos aqui em 2021 e nos deparamos com uma situação difícil em relação às instalações físicas e tomamos a decisão de procurar um novo prédio para atender ainda melhor nossos servidores e jurisdicionados. Os que chegarem aqui irão receber uma prestação jurisdicional efetiva, célere e também calor humano", discursou o magistrado.
Já a magistrada Camila Parahyba, ressaltou a importância da existência da Subseção de Ouricuri, responsável pelo atendimento de 10 municípios que compõem a região do Araripe. "São mais de 300 mil cidadãos, dos quais metade reside na zona rural, e são responsáveis por 95% da produção brasileira de gesso".
Localizada na Praça Governador Muniz Falcão, a nova edificação possui 580 m² de área construída, em seu andar térreo, e 20 salas (sendo uma sala de audiência), além de cumprir todos os critérios de acessibilidade, como presença de rampa, banheiros acessíveis e corrimão na entrada. O novo imóvel fica próximo a vários pontos de interesse da população como a Câmara dos Vereadores, o Banco do Nordeste, a Prefeitura da cidade e a Igreja de São Sebastião.
27ª VARA – A Subseção Judiciária de Ouricuri foi instalada em 24 de agosto de 2010, e possui competência plena para processar e julgar as causas previstas no art. 109 da Constituição da República, inclusive para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis até o valor de sessenta salários mínimos e os feitos relativos às infrações de menor potencial ofensivo concernentes aos Juizados Especiais Federais Criminais instituídos através da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001.
A 27ª Vara Federal possui jurisdição nos municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. Localizada na Praça Governador Muniz Falcão, número 165, a vara atende presencialmente e por meio do balcão virtual de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível atendimento de forma virtual por meio do chat “Fale com a JFPE”, das 8h às 15h e pelo telefone (87) 3967-4700.
