
No próximo dia 29/11 (quarta-feira), o juiz federal titular da 12ª Vara da JFPE, Frederico Koehler, realizará uma palestra sobre o Princípio da Duração Razoável do Processo e a 3ª edição do o seu livro "A Razoável Duração do Processo".
A apresentação será aberta aos magistrados e servidores e acontecerá no auditório do Treinamento, localizado no 3º andar do anexo I do edifício-sede, das 15h30 às 17h.
De acordo com o magistrado, "o tema da razoável duração do processo continua extremamente relevante e atual, sendo a diminuição do tempo médio de tramitação uma das batalhas que o Judiciário brasileiro vem travando diuturnamente e com afinco".
Sobre a 3ª edição de sua obra, Frederico Koehler aponta que "as diversas inovações legislativas, como o CPC/2015 e a EC nº 125/22 (que instituiu a relevância da questão federal nos recursos especiais), foram incorporadas no livro, que foi alimentado com os julgados mais recentes em que a Corte IDH condenou o Brasil pela violação à garantia da razoável duração do processo, e também com a análise detalhada do leading caso que gerou a primeira condenação do Estado no âmbito interno, no REsp 1.383.776-AM".