Com funcionamento digital, os Núcleos de Justiça 4.0 atendem a todos que procuram a Justiça em busca de solução para litígios específicos, sem a necessidade de deslocamento da pessoa até um fórum para comparecer a uma audiência presencial.
Na JFPE, existem 3 núcleos 4.0 em funcionamento hoje: Sistema Financeiro de Habitação, Fernando de Noronha e Núcleo para Pessoas em Situação de Rua.
Criado em 2022, por meio da Resolução n° 24 do TRF5, o Núcleo para Pessoas em Situação de Rua já garantiu o pagamento de Requisições de Pequeno Valor, referentes a valores de pagamentos atrasados, como também de benefícios previdenciários, como aposentarias e saques do FGTS.
Seguindo essa linha, o Grupo de Trabalho de Atenção a Pessoas em Situação de Rua da Justiça Federal em Pernambuco (GT-Pessoas de Rua/SJPE) foi criado em 2022, através da Portaria nº 131 da Direção do Foro. O grupo possui a missão de propor ações que visem a superar as múltiplas barreiras decorrentes da vulnerabilidade econômica e social, garantindo a solução de demandas judiciais e adoção de medidas preventivas de litígios que envolvam a população em situação de rua.
Veja no VÍDEO algumas das ações do GT-Pessoas de Rua/SJPE, a exemplo do mutirão realizado em março de 2023 no Centro do Recife e o trabalho feito na Casa do Pão.
